materia nº 501/2026

 REQUERIMENTO Nº 501/2026
 Divinópolis, 14 de Janeiro de 2026
Exmo. Sr.
Israel da farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Contextualização e Histórico
O munícipe Giovanni Paulo de Oliveira Bessas, procurou este gabinete relatando uma
situação grave e recorrente de falta de atendimento especializado em psiquiatria, que perdura
há quase 2 anos. O mesmo, diagnosticado com Transtorno de Ansiedade Generalizada
(TAG), tem sofrido com o agravamento de sua condição de saúde devido à ausência de um
profissional qualificado para o acompanhamento adequado.
2. Estado de Saúde e Agravamento das Condições
O requerente está vivenciando um quadro de saúde preocupante, com o aumento da sua
pressão arterial, que passou de 12/07 para 15/09, e uma intensificação das lesões pelo corpo,
que diminuem o intervalo entre as ocorrências. O mesmo tem se submetido a tratamentos
alternativos, utilizando antibióticos, antialérgicos e corticoides, sem acompanhamento
especializado, o que tem agravado ainda mais seu quadro.
3. Dificuldades para Acesso ao Atendimento Psiquiátrico
Além do agravamento físico e emocional, Giovanni se deparou com uma longa fila de
espera para o atendimento especializado, estando atualmente na posição 798 da fila única de
psiquiatras. Ao tentar conseguir atendimento dermatológico e psiquiátrico, ele foi
encaminhado repetidamente entre diferentes unidades de saúde, como o CISV, SERSAM e
Policlínica, sem obter uma solução definitiva. Essa situação tem causado ainda mais
sofrimento e insegurança ao munícipe.
4. Solicitação de Dados
Diante da atual situação e da necessidade urgente de informações, solicito que a
Prefeitura Municipal juntamente com a pasta responsável forneça, de maneira
detalhada, os seguintes dados:
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
• O número total de pessoas que estão aguardando atendimento psiquiátrico na fila única.
• O número de profissionais psiquiatras atualmente atendendo no município.
• A relação de tentativas feitas pela Prefeitura para aumentar o número de psiquiatras no
município, seja por concurso público, processo seletivo ou outras medidas. (2021 a 2025)
• Quais as ações e medidas a serem adotadas pela Prefeitura para acelerar o atendimento na
fila única de psiquiatras e minimizar o gargalo existente.
5. Medidas para Aceleração da Fila
Além da solicitação de dados acima, gostaria de saber quais medidas concretas a Prefeitura
Municipal pretende implementar para melhorar o acesso à psiquiatria para a população.
Quais soluções estão sendo analisadas para reduzir a fila de espera e garantir que todos os
munícipes recebam o atendimento adequado em tempo hábil?
6. Considerações Finais
A situação de Giovanni Paulo, além de afligir sua saúde física e mental, impacta diretamente
em sua vida profissional e no cuidado de sua mãe idosa. Solicito que este requerimento seja
tratado com a urgência e seriedade que a situação exige.
Anexamos a este requerimento a documentação comprobatória da situação relatada. Aguardamos 
uma resposta urgente da parte dessa Prefeitura.
Atenciosamente,
 HILTON DE AGUIAR 
 Vereador – AGIR 
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br




Data de criação do documento: 14/01/2026 às 13:28:40
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