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materia nº 409/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 409 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaSolicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública na Estrada dos Batistas, localizada entre os bairros Liberdade e Ipiranga, nas proximidades da Unifenas.
native_id44583

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Encaminhado(a) ao setor competente — Encaminhada ao setor competente através OFEXE Nº 018/2026 – SEGOV - Ofício do Executivo de Março/2026, recebido em 25/03/2026.
2026-03-06 Aguardando Resposta — Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-009/2026 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 06/03/2026.
2026-03-05 Aguardando encaminhamento — Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-009/2026, de 05/03/2026. Aguardando encaminhamento.
2026-03-04 Aguardando Leitura no Expediente — Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-009/2026, de 05/03/2026.
2026-03-04 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara — Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T17:43:57.447049-03:00 Aprovado(a) 11 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
Divinópolis, 03 de março de 2026.
INDICAÇÃO Nº 409/2026
Exmo. Ver. Israel da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo, que determine à Secretaria Municipal
competente a adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública na
 via conhecida como Estrada dos Batistas.
A referida estrada encontra-se situada entre os bairros Liberdade e Ipiranga, iniciando-se logo
após a saída da UNIFENAS (Universidade José do Rosário Vellano), no sentido bairro Ipiranga.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade solicitar a instalação de iluminação pública na via
conhecida como Estrada dos Batistas, situada entre os bairros Liberdade e Ipiranga, nas
proximidades da UNIFENAS, importante instituição de ensino do município.
A referida via apresenta intenso fluxo diário de veículos e pedestres, especialmente em razão da
circulação de estudantes, pais, professores, funcionários e demais cidadãos que utilizam o trecho
para deslocamento entre bairros. Contudo, a ausência de iluminação pública adequada
compromete significativamente a segurança no período noturno, aumentando os riscos de
acidentes de trânsito, assaltos e demais ocorrências.
A iluminação pública constitui serviço essencial, diretamente relacionado à segurança,
mobilidade urbana e bem-estar coletivo, sendo dever do Poder Público Municipal promover
condições adequadas de infraestrutura nas vias urbanas e rurais sob sua responsabilidade.
Ressalta-se que a demanda foi formalmente apresentada por membros da comunidade acadêmica
e por moradores da região, refletindo necessidade concreta e urgente. A adoção da medida
contribuirá para a prevenção de incidentes, redução da criminalidade e melhoria da qualidade de
vida da população que utiliza diariamente a Estrada dos Batistas.
Diante do exposto, evidencia-se o interesse público da presente proposição, razão pela qual se
espera o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006 1
Fone: (37) 2102 8200 | Fax: 2102 8290
www.divinopolis.mg.leg.br | geral@divinopolis.mg.leg.br
Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
Vereador Flávio Marra
Presidente da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal
Secretário da Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil
Líder do Partido Renovação Democrática - PRD
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006 2
Fone: (37) 2102 8200 | Fax: 2102 8290
www.divinopolis.mg.leg.br | geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 03/03/2026 às 16:35:04
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