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materia nº 1240/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1240 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaSolicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a adoção de providências para solucionar o problema de drenagem pluvial verificado na Rua Embuia, Bairro Jardinópolis, nas imediações da área conhecida como “Buraco do Lobo”.
native_id45089

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Aguardando Resposta Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-024/2026 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 06/05/2026.
2026-05-05 Aguardando encaminhamento Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-024/2026, de 05/05/2026. Aguardando encaminhamento.
2026-05-04 Aguardando Leitura no Expediente Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-24/2026, de 05/05/2026.
2026-05-04 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T14:45:09.980626-03:00 Aprovado(a) 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br 
INDICAÇÃO Nº 1240/2026 
Exmo. Sr. 
Israel Mendonça 
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que que 
determine aos órgãos competentes a adoção de providências urgentes para solucionar o 
grave problema de drenagem pluvial verificado na Rua Embuia, bairro Jardinópolis, 
CEP 35501-566, na região Sul do Município, mais precisamente ao final da via, nas 
imediações da área conhecida como “Buraco do Lobo”, nas proximidades das 
coordenadas geográficas 20°11’15.3”S e 44°56’29.0”W 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade atender demanda da população residente 
na Rua Embuia, localizada no bairro Jardinópolis (região conhecida como Buraco do 
Lobo), onde foi constatada grave situação relacionada ao acúmulo e escoamento 
inadequado de águas pluviais. 
Segundo informações e registros encaminhados a este gabinete, a água das chuvas 
vem se acumulando em área de aterro ao final da via, ocasionando risco iminente de 
alagamento de residências locais, havendo inclusive relato de danos estruturais em 
imóveis, com rompimento de muro. A situação se agrava especialmente em períodos 
chuvosos, comprometendo a segurança patrimonial e a qualidade de vida dos moradores. 
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290 
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br 
Inicialmente, a demanda foi encaminhada à COPASA, que, após vistoria técnica, 
informou que o problema não decorre de sua atuação, mas sim da deficiência na 
infraestrutura de drenagem pluvial, sendo, portanto, de responsabilidade do Município de 
Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e da área 
de obras públicas. 
Ressalte-se que, conforme relato de moradores, já existem manilhas disponíveis 
no local há aproximadamente dois anos, dependendo apenas de instalação adequada, com 
utilização de maquinário apropriado. 
Diante desse cenário, mostra-se imprescindível a atuação do Poder Executivo para 
realização de vistoria técnica no local, execução de obras de drenagem pluvial adequadas 
e encaminhamento da demanda aos órgãos competentes, com definição de cronograma de 
intervenção. 
Trata-se de medida necessária, urgente e de relevante interesse público, voltada à 
prevenção de danos materiais, à segurança dos moradores e à melhoria da infraestrutura 
urbana. 
Vereador VITOR COSTA 
PT (Partido dos Trabalhadores)
Data de criação do documento: 30/04/2026 às 17:32:14
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