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materia nº 1380/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1380 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaSolicita á Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a disponibilização do Castramóvel para atendimento no distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
native_id45202

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando Resposta Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-030/2026 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 19/05/2026.
2026-05-19 Aguardando encaminhamento Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-028/2026, de 19/05/2026. Aguardando encaminhamento.
2026-05-18 Aguardando Leitura no Expediente Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-28/2026, de 19/05/2026.
2026-05-18 Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T11:20:26.412833-03:00 Aprovado(a) 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1380/2026
Divinópolis, 18 de maio de 2026.
Exmo. Ver. Israel da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis,
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, requer de Vossa
Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que a presente, seja encaminhada pelos
seguintes termos, ao Exma Sra. Prefeita Municipal Janete Aparecida, para que
determine, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a disponibilização
do Castramóvel para atendimento no distrito de Santo Antônio dos Campos
(Ermida).
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo atender à crescente demanda da população
de Santo Antônio dos Campos (Ermida) pelo serviço de castração gratuita de cães e gatos,
contribuindo diretamente para o controle populacional de animais, prevenção de zoonoses,
promoção da saúde pública e fortalecimento das políticas de proteção e bem-estar animal.
O distrito possui número significativo de famílias que necessitam desse atendimento,
especialmente tutores de baixa renda e protetores independentes que desempenham
importante papel no acolhimento e cuidado dos animais da comunidade. A ausência de
acesso facilitado ao serviço de castração acaba contribuindo para a reprodução
descontrolada e, consequentemente, para o aumento do abandono de animais nas vias
públicas.
A disponibilização do Castramóvel em Ermida representará uma ação de grande
relevância social e sanitária, proporcionando atendimento acessível à população e
auxiliando na redução de problemas relacionados à superpopulação animal, além de
promover mais conscientização sobre guarda responsável.
Ressalta-se ainda que a iniciativa contribuirá para melhorar as condições de saúde
pública e qualidade de vida da comunidade, beneficiando tanto os animais quanto os
moradores da região.
Diante da importância da demanda, solicita-se a inclusão de Santo Antônio dos
Campos (Ermida) no cronograma de atendimentos do Castramóvel, em data a ser definida
pela Secretaria competente, garantindo atendimento adequado à população e fortalecimento
das ações de proteção animal no município.
Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais
Data de criação do documento: 18/05/2026 às 17:08:54
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