br-locleg corpus explorer

← Divinópolis (MG)

norma nº 16.174/2024

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.174 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaExonera titular da função pública que especifica.
native_id20104

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.174/24
Exonera titular da função pública que especifica.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido de formulado pela titular;
DECRETA:
Art. 1º Fica a titular Jessica Eliane Pedrosa, matrícula 99035870, exonerada da 
função pública de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia 17/05/2024.
Divinópolis, 10 de maio de 2024.
(Assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva Oliveira
Secretária Municipal de Governo
(Assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 14/05/2024 às 13:51:45
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
7M0 VEM OOY 
25L

open original →