| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.198 / 2024 |
| Date | 2024-06-06 |
| Ementa | Altera os decretos que menciona. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.198/24 Altera os decretos que menciona. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 14.256/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I - Representante do Poder Executivo Municipal: a) Efetivo: Fernando Henrique Costa de Oliveira; b) Suplente: Matheus da Silva Tavares.” Art. 2º A alínea “f” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 13.012/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... II - ... f) Secretaria Municipal de Governo – SEGOV: Titular: Matheus da Silva Tavares;” Suplente: Felipe Soalheiro Israel”. Art. 3º O item 1 da alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 14.207/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º I - ... e) Representante da Secretaria Municipal de Governo: 1. Titular: Matheus da Silva Tavares;” Art. 4º O item 1 da alínea “g” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 15.565/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º I - ... g) Secretaria Municipal de Governo: 1. Titular: Demétrio Bento da Cruz;” MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - Art. 5º O inciso V do art. 1º do Decreto nº 14.230/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... V - Secretaria Municipal de Governo: a) Titular: Dayana de Andrade; b) Suplente: Cristina Maria dos Santos.” Art. 6º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/06/2024. Divinópolis, 06 de junho de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 06/06/2024 às 14:02:54 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 9NW 5Q6 2ME P7K