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norma nº 16.198/2024

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.198 / 2024
Date 2024-06-06
EmentaAltera os decretos que menciona.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.198/24
Altera os decretos que menciona.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, 
DECRETA:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 14.256/2021 passa a 
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
I - Representante do Poder Executivo Municipal:
a) Efetivo: Fernando Henrique Costa de Oliveira;
b) Suplente: Matheus da Silva Tavares.”
Art. 2º A alínea “f” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 13.012/2018, passa a 
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
II - ...
f) Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:
Titular: Matheus da Silva Tavares;”
Suplente: Felipe Soalheiro Israel”.
Art. 3º O item 1 da alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 14.207/2021, 
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
I - ...
e) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
1. Titular: Matheus da Silva Tavares;”
Art. 4º O item 1 da alínea “g” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 15.565/2023, 
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
I - ...
g) Secretaria Municipal de Governo:
1. Titular: Demétrio Bento da Cruz;”
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
Art. 5º O inciso V do art. 1º do Decreto nº 14.230/2021, passa a vigorar com a 
seguinte redação:
“Art. 1º ...
V - Secretaria Municipal de Governo:
a) Titular: Dayana de Andrade;
b) Suplente: Cristina Maria dos Santos.”
Art. 6º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03/06/2024.
Divinópolis, 06 de junho de 2024.
(Assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 06/06/2024 às 14:02:54
Assinantes
Veracidade do documento
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