| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.200 / 2024 |
| Date | 2024-06-06 |
| Ementa | Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS |
| native_id | 20162 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.200/24 (Retificado) Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei 9.330/24, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para composição da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS - os seguintes membros: I - Gabinete do Prefeito: a) efetivo: Fernando Henrique Costa de Oliveira; b) suplente: Gustavo Guimarães de Oliveira; II - ACID: a) efetivo: Lucas Francisco Silva; b) suplente: Cleverson Nogueira Gabriel; III - CODEMA: a) efetivo: Danusa de Oliveira Gontijo; b) suplente: Ivan Geraldo Borges; IV - COMOB: a) efetivo: Lucas Lopes Estevam; b) suplente: Rodrigo Amaral Ferreira; V - COMPAC: a) efetivo: Ewerton Carlos Silva; b) suplente: Brenda da Cruz Camargo; VI - CREA: a) efetivo: José Hugo Rodrigues; b) suplente: Luiz Otávio Santos Pereira; VII - ACASP: a) efetivo: Minucci Paulo Guimarães; b) suplente: Sílvio César Alves; VIII - CRECI: a) efetivo: Cristiane Laranjo Lobato; b) suplente: Ana Carolina de Carvalho; IX - FAMBACORD: a) efetivo: Paulo Sérgio de Oliveira Marius; b) suplente: Robson Alves Santos; X - OAB: a) efetivo: Felipe Marco Miranda; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - b) suplente: Rafaela Ribeiro Silva; XI - Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Divinópolis: a) efetivo: Policar Oliveira da Silva; b) suplente: Hudson Eugênio Davi; XII - SINDUSCON – CO: a) efetivo: Eduardo Augusto Nunes Soares; b) suplente: Leonardo Teixeira Antunes; XIII - Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana: a) efetivo: Victor Rodrigo de Sousa Moreira; b) suplente: Paulo Roberto de Araújo Moura; XIV - Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos: a) efetivo: Emerson Gregório da Silva; b) suplente: Sônia Shirley Fagundes Fernandes; XV - Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente: a) Efetivo: Marco Túlio Silva Santos; b) Suplente: Vilma Aparecida Messias; XVI - Diretoria de Políticas de Mobilidade Urbana: a) efetivo: Willian de Araújo; b) suplente: Sandro Amaral Nogueira. XVII - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG: a) efetivo: Vitor de Castro França; b) suplente: Paulo Roberto Meireles do Nascimento. Art. 2º A função de membro da CMUOS não será remunerada, sendo considerada como relevante serviço prestado à comunidade. Art. 3º A presidência da CMUOS será exercida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 14.259, de 11 de março de 2021. Divinópolis, 06 de junho de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 26/06/2024 às 15:36:37 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: KXY VV9 EO4 YO9