| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.234 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
| native_id | 20211 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.234/24 Exonera o titular de função gratificada que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as atribuições do cargo de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, previstas no art. 23 da Lei nº 7.290/2011, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado Otavio Vinicius Arantes, matriculado sob o nº 99035376, da função gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 06/07/2024. Divinópolis, 03 de julho de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 03/07/2024 às 17:51:06 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: LN8 GXR 9Q7 ZD0