| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.259 / 2024 |
| Date | 2024-07-24 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 15.783/23. |
| native_id | 20275 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.259/24 (Retificado1 ) Altera o Decreto nº 15.783/23. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as atribuições do cargo de Diretor Pedagógico I, prevista no inciso IX, do art. 22 da Lei nº 7.290/11, bem como o contido no Ofício SEMAD-GRH Nº 070/2024, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 15.783/23 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica nomeada Helga Lene Oliveira Santos para o cargo comissionado de Diretor Pedagógico I, na E. M. Professor Odilon Santiago, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à titular, em razão do gozo de licença saúde, pelo período de 10/07/2023 a 31/12/2025.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/07/2024. Divinópolis, 24 de julho de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município 1 Inclusão do termo licença saúde no art. 1º. Data de criação do documento: 12/08/2024 às 09:41:26 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: EM0 RZ3 Q1R 8GZ