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norma nº 570/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 570 / 2024
Date 2024-08-27
EmentaAltera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. (Comenda Profissional da Imprensa Mayrinck Pinto de Aguiar)
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RESOLUÇÃO Nº 570, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução nº 550, de 21 de março de 2019, que
dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da
Câmara Municipal.
Faço saber que a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, e eu, Vereador Israel
da Farmácia, Presidente em exercício, nos termos regimentais, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O inciso VIII do art. 2º e a alínea a do inciso IV do art. 3º, da Resolução
550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da
Câmara Municipal de Divinópolis, passam a vigorar com as seguintes redações: 
“Art. 2º (...)
VIII - Comenda Profissional da Imprensa Mayrinck Pinto de Aguiar;” 
“Art. 3º (...)
IV - Quarto Ano: 
a) Comenda Profissional da Imprensa Mayrinck Pinto de Aguiar;” 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Divinópolis, 27 de agosto de 2024.
 Vereador Israel da Farmácia Vereador Ney Burguer
 Presidente da Câmara em exercício 1º Secretário
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br e-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Data de criação do documento: 27/08/2024 às 16:05:06
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