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norma nº 16.314/2024

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.314 / 2024
Date 2024-09-12
EmentaAltera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.314/24
Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os 
membros para composição do Conselho Municipal 
de Política Cultural de Divinópolis”.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto 16.101/24,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 16.295/24 passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 1º ... 
I - ... 
a) pela Secretaria Municipal de Cultura:
1. titular: Marcos Alves de Almeida;
2. suplente: Faber Clayton Barbosa;
3. titular: Maria Tereza da Cruz Mimoso;
4. suplente: Luciene Miranda.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 16.295/24.
Divinópolis, 12 de setembro de 2024.
(Assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(Assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 16/09/2024 às 15:20:58
Assinantes
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