| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.314 / 2024 |
| Date | 2024-09-12 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.314/24 Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto 16.101/24, DECRETA: Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 16.295/24 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I - ... a) pela Secretaria Municipal de Cultura: 1. titular: Marcos Alves de Almeida; 2. suplente: Faber Clayton Barbosa; 3. titular: Maria Tereza da Cruz Mimoso; 4. suplente: Luciene Miranda.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 16.295/24. Divinópolis, 12 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 16/09/2024 às 15:20:58 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: W0X VLJ 70R KJV