| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.334 / 2024 |
| Date | 2024-10-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. |
| native_id | 20442 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.334/24 Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O inciso II do art. 1º do Decreto nº 11.638/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º ... I - Ronaldo José Pereira – Presidente; II - Samara Alyne Souza Rosa – membro; (NR) III - Tereza Cristiane Lemos de Bessa – membro; IV - Marcos Aparecido de Oliveira Neto – membro; V - Rildo José Pereira – membro; VI - Júnia Custódio Ferreira – matrícula 9902079-5 - membro.” Art. 2° Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/11/2024. Divinópolis, 18 de outubro de 2024. (Assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 23/10/2024 às 18:21:36 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 9QZ E2G EO0 6VL