| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.333 / 2024 |
| Date | 2024-10-18 |
| Ementa | Altera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, que “Institui comissão de Recadastramento dos Servidores Municipais e dá outras providências” e dá outras providências. |
| native_id | 20444 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.333/24 Altera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, que “Institui comissão de Recadastramento dos Servidores Municipais e dá outras providências” e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O inciso IV do art. 3° do Decreto nº 11.036/2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º ... I - Michele Aparecida Costa Oliveira – Presidente; II - Leonardo Vieira Rodrigues da Silveira – Membro; III - Cacilda Fernandes Mateus – Membro; IV - Edneia de Deus Ferreira – Membro; (NR) V - Jeferson da Costa Silva – Membro; VI - Jussara Martins de Souza – Membro.” Art. 2° Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/11/2024. Divinópolis, 18 de outubro de 2024. (Assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 21/10/2024 às 16:15:43 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: W04 NOJ L0X DJO