br-locleg corpus explorer

← Divinópolis (MG)

norma nº 16.333/2024

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.333 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaAltera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, que “Institui comissão de Recadastramento dos Servidores Municipais e dá outras providências” e dá outras providências.
native_id20444

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.333/24
Altera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, 
que “Institui comissão de Recadastramento dos 
Servidores Municipais e dá outras providências” e dá 
outras providências.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, 
DECRETA:
Art. 1º O inciso IV do art. 3° do Decreto nº 11.036/2013, passa a vigorar com a 
seguinte redação:
“Art. 3º ...
I - Michele Aparecida Costa Oliveira – Presidente; 
II - Leonardo Vieira Rodrigues da Silveira – Membro; 
III - Cacilda Fernandes Mateus – Membro; 
IV - Edneia de Deus Ferreira – Membro; (NR)
V - Jeferson da Costa Silva – Membro; 
VI - Jussara Martins de Souza – Membro.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 1º/11/2024.
Divinópolis, 18 de outubro de 2024.
(Assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado digitalmente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(Assinado digitalmente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 21/10/2024 às 16:15:43
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
W04 NOJ 
L0X DJO

open original →