| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.340 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | Nomeia Membros para a Comissão Temática de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos e dá providências. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.340/24 Nomeia Membros para a Comissão Temática de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos e dá providências. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando o contido nos incisosI, IV e VI do art. 1º do Decreto nº 15.170/22, diante da necessidade garantir a composição efetiva mínima da Comissão Temática de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Temática de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos Especiais, instituída na forma do Decreto nº 15.170/22: I - Júlio César Eustáquio Silva de Sousa; II - Felipe Soalheiro Israel; III - Thales Duque Barbosa. Art. 2º O inciso IV do art. 1º do Decreto nº 15.170/22 passa a vigorar com a a seguinte redação: “IV - da Procuradoria-Geral do Município – PROGER;” Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 30/10/2024 às 14:41:44 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: RZG XWJ DZW 478