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norma nº 16.368/2024

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.368 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaAltera o Decreto nº 16.079/24.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.368/24
Altera o Decreto nº 16.079/24.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art.62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Ofício 56/2024 COMED;
DECRETA:
Art. 1º Os incisos III, IV, V, VIII, IX, XVIII e XX do art. 1° do Decreto n° 16.079/24, 
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
III - Representantes da Superintendência Regional de Ensino - SRE:
a) Efetivo: Vitor Fonseca Figueiredo; (NR)
b) Suplente: Eduardo Gustavo dos Santos; (NR)
IV - Representantes do Poder Legislativo:
a) Efetivo: Bárbara Fernandes Salvino; (NR)
b) Suplente: Leandro Brito Gonçalves; (NR)
V - Representantes dos Gestores da Educação Infantil:
a) Efetivo: Adriele Cecília Grigoletto Lima;
b) Suplente: Meire Cristina dos Santos; (NR)
...
VIII - Representantes dos Gestores das Escolas de Ensino Superior:
a) Efetivo: Tatiana Maciel Gontijo de Carvalho; (NR)
b) Suplente: a ser indicado; (NR)
IX - Representantes dos Gestores das Instituições de Ensino 
Profissionalizante: 
a) Efetivo: Alexandre Roberto de Carvalho;
b) Suplente: Rener Gonçalves Duarte. (NR)
...
XVIII - Representantes do Movimento Social e da Diversidade:
a) Efetivo: Vitor Gonçalves Costa;
b) Suplente: Petrina Rúbia Nogueira Avelar; (NR)
...
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
XX - Representantes dos Trabalhadores na Educação Especial: 
a) Efetivo: Kênia Iara Rodrigues Batista; (NR)
b) Suplente: Eduardo Alves Tavares. (NR)”
Art. 2º O inciso III do art. 2º do Decreto n° 16.079/24, passa a vigorar com a 
seguinte redação:
“Art. 2º ...
III - Secretário: Eduardo Henrique de Matos Lima (NR);”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 28/05/2024.
Divinópolis, 03 de dezembro de 2024.
(Assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(Assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 09/12/2024 às 10:32:18
Assinantes
Veracidade do documento
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