| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.368 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 16.079/24. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.368/24 Altera o Decreto nº 16.079/24. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art.62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Ofício 56/2024 COMED; DECRETA: Art. 1º Os incisos III, IV, V, VIII, IX, XVIII e XX do art. 1° do Decreto n° 16.079/24, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... III - Representantes da Superintendência Regional de Ensino - SRE: a) Efetivo: Vitor Fonseca Figueiredo; (NR) b) Suplente: Eduardo Gustavo dos Santos; (NR) IV - Representantes do Poder Legislativo: a) Efetivo: Bárbara Fernandes Salvino; (NR) b) Suplente: Leandro Brito Gonçalves; (NR) V - Representantes dos Gestores da Educação Infantil: a) Efetivo: Adriele Cecília Grigoletto Lima; b) Suplente: Meire Cristina dos Santos; (NR) ... VIII - Representantes dos Gestores das Escolas de Ensino Superior: a) Efetivo: Tatiana Maciel Gontijo de Carvalho; (NR) b) Suplente: a ser indicado; (NR) IX - Representantes dos Gestores das Instituições de Ensino Profissionalizante: a) Efetivo: Alexandre Roberto de Carvalho; b) Suplente: Rener Gonçalves Duarte. (NR) ... XVIII - Representantes do Movimento Social e da Diversidade: a) Efetivo: Vitor Gonçalves Costa; b) Suplente: Petrina Rúbia Nogueira Avelar; (NR) ... MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - XX - Representantes dos Trabalhadores na Educação Especial: a) Efetivo: Kênia Iara Rodrigues Batista; (NR) b) Suplente: Eduardo Alves Tavares. (NR)” Art. 2º O inciso III do art. 2º do Decreto n° 16.079/24, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... III - Secretário: Eduardo Henrique de Matos Lima (NR);” Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/05/2024. Divinópolis, 03 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 09/12/2024 às 10:32:18 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: NGW ZVP VY8 O15