| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.389 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 14.374, de 14 de maio de 2021, que “nomeia os membros Conselho Municipal de Trânsito e Transportes em Divinópolis/MG – COMUTRAN”. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.389/24 Altera o Decreto nº 14.374, de 14 de maio de 2021, que “nomeia os membros Conselho Municipal de Trânsito e Transportes em Divinópolis/MG – COMUTRAN”. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o OFÍCIO PRESI-OAB48-COMUTRANS, de 18.12.2024; DECRETA: Art. 1º A alínea “a” do inciso IX do Decreto nº 14.374, de 14 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ................ IX – Ordem dos Advogados do Brasil – 48° Subseção Divinópolis: a) Efetiva: Laura Laurent Silva Ribeiro;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 19 de dezembro de 2024. (Assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 19/12/2024 às 13:05:52 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: VE1 OJV 26W GLM