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norma nº 16.400/2025

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.400 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaNomeia os titulares dos cargos comissionados que especifica.
native_id20551

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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.400/25
(Retificado1
)
Nomeia os titulares dos cargos comissionados 
que especifica.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, no uso de suas 
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os titulares para os seguintes cargos públicos de provimento 
em comissão:
I - Gabinete do Prefeito:
a) Assessor Especial de Gabinete: Fernando Henrique Costa de Oliveira;
b) Secretário do Prefeito: Gustavo Guimarães de Oliveira;
c) Chefe de Gabinete: Talles Duque Barbosa;
d) Gerência de Gabinete: Rodrigo Paula Braga;
II - Controladoria-Geral do Município - CGM: 
a) Controlador-geral: Diogo Andrade Vieira;
b) Controladora-geral Adjunta: Renata Juliana de Oliveira Santos;
c) Ouvidor-geral: Marcellus Montarroyos Franklin;
III - Procuradoria-Geral do Município - PROGER:
a) Procurador-geral: Leandro Luíz Mendes;
b) Procurador-geral Adjunto: Maximílian Menezes Pereira;
c) Gerência de Documentação e Relações Institucionais: Júnia Custódio Ferreira;
d) Procurador-geral Adjunto para Assuntos Fazendários: Márcio Asevedo de Oliveira;
e) Gerência de Controle de Legalidade e Inscrição em Dívida Ativa: Lassance Lúcio de 
Moura Fernandes;
f) Gerência de Defesa do Consumidor – PROCON: Isabela Antunes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.
Divinópolis, 02 de janeiro de 2025.
(assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
 
1 Correção dos erros materiais observados nas nomeações da alínea “a” do inciso I, alínea “b” do inciso II, e alínea 
“e” do inciso III, todos do art. 1º.
Data de criação do documento: 16/01/2025 às 10:47:50
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