| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.538 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.538/25 Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O inciso VI do art. 1º do Decreto nº 11.638/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I - Ronaldo José Pereira – Presidente; II - Samara Alyne Souza Rosa – membro; III - Tereza Cristiane Lemos de Bessa – membro; IV - Marcos Aparecido de Oliveira Neto – membro; V - Rildo José Pereira – membro; VI - Graziane Conceição Corsino de Oliveira. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de sua edição. Divinópolis, 18 de fevereiro de 2025. (Assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 18/02/2025 às 15:10:56 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: DJL P06 QPJ 20R