| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.536 / 2025 |
| Date | 2025-02-17 |
| Ementa | Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.536/25 Exonera o titular de função gratificada que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as atribuições do cargo de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, previstas no art. 23 da Lei nº 7.290/2011; assim como o contido no OFÍCIO SEMED-GPLAN/RH Nº 098/2025; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado Anderson Mércio Rodrigues de Souza (matrícula 99018520, da função gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/02/2025. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2025. (Assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 18/02/2025 às 11:03:14 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: LRM YWQ VQK P8O