| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.555 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | Nomeia substituta na função gratificada que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.555/25 Nomeia substituta na função gratificada que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o teor do Ofício SEPLAG-DRH-GRH nº 036/2025, as atribuições do referido cargo, previstas no art. 23 da Lei nº 7.290/2011, e considerando afastamento da titular para gozo de licença à saúde, nos termos do art. 46 da Lei Complementar nº 009/92, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada interinamente para a função gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Maria Emília Santos, matrícula 99015434, em substituição à titular (matrícula 99014754), de 19/02/2025 a 31/12/2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/02/2025. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 26/02/2025 às 14:54:10 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: R8L Z8N R5K ODM