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norma nº 16.580/2025

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.580 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.580/25
Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o 
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art. 4º da Lei Complementar nº 185/18,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR – os seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo: 
a) titular: Igor Silva Cardoso;
b) suplente: Diniz Borges Filho.
II - Secretaria Municipal de Cultura:
a) titular: Eduardo Araújo Melo;
b) suplente: Maria Tereza da Cruz Mimoso.
III - Secretaria Municipal de Educação:
a) titular: Maria Vicentina Machado de Oliveira;
b) suplente: a ser indicada.
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal:
a) titular: Francisco de Faria Campos Júnior;
b) suplente: Janaína Aparecida de Sousa.
V - Câmara Municipal de Divinópolis:
a) titular: Flávio Ramos de Assis Pereira;
b) suplente: Deisy Silva Oliveira.
VI - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis -
ACID:
a) titular: Denise Maria Coronado Neves;
b) suplente: Jomar Teodoro Gontijo.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
VII - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:
a) titular: Lucas de Lara e Silva;
b) suplente: Humberto de Freitas Filho.
VIII- Sindicato Rural de Divinópolis:
a) titular: Ivan Geraldo Borges;
b) suplente: Irajá Ferreira Nogueira.
IX - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis:
a) titular: Ademar Seabra Santiago;
b) suplente: Alexsandre Rodrigues da Silva.
§ 1º Os membros ora designados não receberão remuneração específica, para 
desempenho das funções relativas à comissão de que trata este Decreto, cujo serviço será 
considerado de relevante interesse público e social, prestado à comunidade.
§ 2º O mandato dos membros nomeados será de dois anos, a contar publicação 
deste Decreto, admitindo-se recondução por igual período, conforme § 5º do art. 4º da Lei 
Complementar nº 185/18.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025.
(assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 07/03/2025 às 17:31:19
Assinantes
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