| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.607 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | Nomeia titular na função gratificada que especifica. |
| native_id | 20884 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.607/25 Nomeia titular na função gratificada que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o teor do Ofício SEPLAG-DRH-GRH nº 065/2025, e as atribuições do referido cargo, previstas no art. 23 da Lei nº 7.290/2011, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada para a função gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Amanda Rafaela Silva, matrícula 99028971, pelo período de 18/03/2025 a 31/12/2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/03/2025. Divinópolis, 21 de março de 2025. (Assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (Assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (Assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 21/03/2025 às 15:35:10 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 45Z 452 87O YLE