| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.702 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.702/25 Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação contida no ofício expedido aos 13.05.2025, pela Presidência da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DECRETA: Art. 1º O inciso XIV do art. 1º do Decreto nº 16.100/24 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º ... XIV - 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais: a) efetivo: Rodrigo Marques Ribeiro Lisboa; b) suplente: Aline Alvares da Silva;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação. Divinópolis, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 21/05/2025 às 08:14:26 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: MYR GMD 8V1 RLV