| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.716 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.716/25 Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Tarefa CI-25220-2025, bem como o contido no OFÍCIO Nº 020/2025/UFSJ/CCO/DIRETORIA, oriunda da UFSJ; o OFÍCIO Nº 068/2025 – PRE, expedido pelo CREA-MG, e o OFÍCIO GABSEC Nº 0034/2025 enviado pela SEMAG; DECRETA: Art. 1º Os incisos III e XIII, e a alínea “b” do inciso XI do art. 1º do Decreto nº 16.100/24 passam a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º ... III - Secretaria Municipal de Agronegócios – SEMAG: a) efetivo: Andressa Tamires Lima de Oliveira; b) suplente: Albênio Morais Caldas. ... XIII - Universidade Federal De São João Del-Rei – UFSJ e Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG: a) efetivo: Adriano Guimarães Parreira; b) suplente: Marina Paula da Cunha Oliveira. ... XI - Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura – CREA: a) efetiva: Danusa de Oliveira Gontijo; b) suplente: Leonardo Teixeira Antunes;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação. Divinópolis, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 02/06/2025 às 14:37:15 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: L8G 47J 1Y4 GDM