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norma nº 16.838/2025

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 16.838 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaNomeia titulares das funções em comissão que especifica.
native_id21198

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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 16.838/25
Nomeia titulares das funções em comissão que
especifica.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no inciso IX do art. 22 da Lei nº
7.290/11 e o teor dos Ofícios SEPLAG-DRH-GRH 172 e 174,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as titulares para as seguintes funções em comissão de
Diretor Pedagógico I, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de
05/08/2025 a 31/12/2025 
I - Angélica Nunes dos Santos, matrícula 99020094;
II - Cláudia Cardoso de Moura, matrícula 99035394;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 05/08/2025.
Divinópolis, 30 de julho de 2025.
(Assinado eletronicamente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(Assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(Assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 31/07/2025 às 14:28:40
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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