| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16.970 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
| native_id | 21410 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 16.970/25 Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido formulado pela servidora; DECRETA: Art. 1º Fica a servidora Maria Letícia Silva Gouvêa, matrícula 99042336, exonerada do cargo de provimento efetivo de Advogado da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 15/10/2025. Divinópolis, 14 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 14/10/2025 às 16:30:20 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 7Z3 Z48 9PE 6JR