| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.004 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS DECRETO Nº 17.004/25 Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Tarefa CI-25220-2025, bem como o contido no OFÍCIO Nº 020/2025/UFSJ/CCO/DIRETORIA, oriunda da UFSJ; o OFÍCIO Nº 068/2025 – PRE, expedido pelo CREA-MG, e o OFÍCIO GABSEC Nº 0034/2025 enviado pela SEMAG; DECRETA: Art. 1º A alínea “a” do inciso XII do art. 1º do Decreto nº 16.100/24 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º … XII - Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais – FIEMG: a) efetivo: Nathalia Luiza Fonseca Martins; ...” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação. Divinópolis, 31 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - Data de criação do documento: 03/11/2025 às 14:17:23 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: Z4O L89 MQR NV9