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norma nº 17.049/2025

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.049 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaAltera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 17.049/25
Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros
para composição do Conselho Municipal de Política Cultu￾ral de Divinópolis”.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da
Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º As alíneas “a”,“b” e “e” do inciso I, as alíneas “c” e “e” do inciso II, todos do art. 1º do
Decreto nº 16.295/24 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
I - 
a) pela Secretaria Municipal de Cultura: 
1. titular: Marcos Alves de Almeida;
2. suplente: Faber Clayton Barbosa;
3. titular: Luciene Miranda;
4. suplente: Maria Tereza da Cruz Mimoso. 
b) pela Secretaria Municipal de Educação: 
1. titular: Maria Teresa Alves Rosa;
2. suplente: Aliny Augusta de Moraes Gontijo.
…
e) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo:
1. titular: Brendow Laurindo Rocha;
2. suplente:Marcos Vinícius Alves Bento. 
…
II - 
c) pelo setor de moda, design e arquitetura:
1. titular: Gabriela dos Santos Souza;
2. suplente: Flávio José de Araújo Mateus.
…
e) pelo setor da leitura e da literatura, publicações, jornal, revista, feiras de livro, biblio￾teca e mídias impressas:
1. titular: Flávio Ramos de Assis Pereira;
2. suplente: Welber Tonhá e Silva.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 25 de novembro de 2025.
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 25/11/2025 às 16:16:03
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