norma nº 2/2026

 
 Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais 
PORTARIA Nº CM-002, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece calendário de entrega das homenagens da
Câmara Municipal de Divinópolis em 2026.
Republicado por incorreção de nome
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, no
uso de suas atribuições legais; 
Considerando que a Resolução Nº 550, de 21 de março de 2019, estabeleceu quais
as comendas que são entregues anualmente pela Câmara Municipal de Divinópolis;
RESOLVE baixar a seguinte Portaria: 
Art. 1º Fica estabelecido o seguinte cronograma de entrega das seguintes
homenagens para o ano de 2026 no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis:
I - Título Mulher Cidadã – Dia 12 de março – quinta-feira, 19h00 – (Dia
Internacional da Mulher – 08 de março)
II – Comenda Produtor Rural – Dia 05 de Maio – terça-feira, 19h00 - (Dia do Solo –
03 de maio);
III - Comenda Medalha Candidés – Dia 21 de maio, quinta-feira, 19h00 - (Dia 1º de
Junho emancipação político-administrativa de Divinópolis);
IV - Título Cidadão Honorário de Divinópolis – Dia 03 de setembro – quinta-feira,
19h00 - (Dia 03 de setembro de 1912 publicada Lei que muda o nome Vila Henrique Galvão para
Divinópolis);
V - Título Educador do Ano Professor João Bayma Galvão – Dia 15 de outubro,
quinta-feira, 19h00 – (Dia do Professor – 15 de outubro);
VI - Título Servidor Padrão – Dia 27 de outubro – terça-feira, 19h00 (Dia do
Servidor Público – 28 de outubro);
VII – Comenda Consciência Negra - Dia 19 de novembro – quinta-feira, 19h00 -
(Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 07 de janeiro de 2026
Vereador Israel da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006 - Fone: (37) 2102 8200 
www.divinopolis.mg.leg.br | seger@divinopolis.mg.leg.br 
1