| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.133 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 17.133/26 Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido formulado pelo servidor; DECRETA: Art. 1º Fica o servidor Sidney Henrique Duarte Martins, matrícula 99023616, exonerado do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2026. Divinópolis, 19 de janeiro de 2026. (assinado eletronicamente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 22/01/2026 às 12:54:13 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: N35 Q4Z 607 YQX