| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.199 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | Exonera servidores titulares dos cargos públicos de provimento efetivo que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - DECRETO Nº 17.199/26 (Retificado) Exonera servidores titulares dos cargos públicos de provimento efetivo que especifica. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando pedidos formulados pelos respectivos titulares; DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se encontram investidos, os seguintes servidores: I – Frederico Mendes Silva Pereira, matrícula nº 99042897/3, a partir de 24.02.2026, do cargo de Médico Generalista P.S.F, II – Bruna Reis Marques de Barros, matrícula nº 99043688/2, a partir de 25.02.2026, do cargo de Médico Generalista - P.S.F; III – Rafaela Ribeiro Costa, matrícula nº 99028583/1, a partir de 20.02.2026, do cargo de Agente de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a publicação. Divinópolis, 20 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 27/02/2026 às 09:49:57 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 0GZ KXX EXK E4K