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norma nº 17.199/2026

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.199 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaExonera servidores titulares dos cargos públicos de provimento efetivo que especifica.
native_id21730

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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
DECRETO Nº 17.199/26
(Retificado)
Exonera servidores titulares dos cargos públicos de
provimento efetivo que especifica.
 
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art.
62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando pedidos formulados pelos respectivos titulares;
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se
encontram investidos, os seguintes servidores:
I – Frederico Mendes Silva Pereira, matrícula nº 99042897/3, a partir de
24.02.2026, do cargo de Médico Generalista P.S.F,
II – Bruna Reis Marques de Barros, matrícula nº 99043688/2, a partir de
25.02.2026, do cargo de Médico Generalista - P.S.F;
III – Rafaela Ribeiro Costa, matrícula nº 99028583/1, a partir de 20.02.2026, do
cargo de Agente de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a publicação.
Divinópolis, 20 de fevereiro de 2026.
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 27/02/2026 às 09:49:57
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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