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norma nº 17.198/2026

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.198 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaAltera o Decreto 16.560, de 26 de fevereiro de 2025.
native_id21731

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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
DECRETO Nº 17.198/26
Altera o Decreto 16.560, de 26 de fevereiro de
2025.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, 
DECRETA: 
Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto 16.560/25 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“ Art. 1º ...
III - Secretaria Municipal de Educação - SEMED:
a) Maria Teresa da Silva Alves Rosa; 
b) Patrícia Rodrigues Tavares.” 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação.
Divinópolis, 25 de fevereiro de 2026.
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
Data de criação do documento: 25/02/2026 às 14:29:14
Assinantes
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