| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.198 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Altera o Decreto 16.560, de 26 de fevereiro de 2025. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS DECRETO Nº 17.198/26 Altera o Decreto 16.560, de 26 de fevereiro de 2025. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto 16.560/25 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º ... III - Secretaria Municipal de Educação - SEMED: a) Maria Teresa da Silva Alves Rosa; b) Patrícia Rodrigues Tavares.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação. Divinópolis, 25 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - Data de criação do documento: 25/02/2026 às 14:29:14 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 4LV DYY XD7 NV5