| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.204 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Altera o Decreto 12.809/18. |
| native_id | 21734 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS DECRETO Nº 17.204/26 Altera o Decreto 12.809/18. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Os incisos I a VIII do art. 1º do Decreto 12.809/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º ... I – Presidente: Rafael Rodrigues Betoni (Mat. 99021469/1); II – Membro: Brauner Santos Oliveira (Mat. 99027836/1); III – Membro: Weber Lucas Sousa (Mat. 99017141/1); IV – Membro: Wilson Rodrigues Gomes (Mat. 99021292/1); V – Membro: Michel Leonardo Amaral (Mat. 99037952/1); VI – Membro: Clécio Regino Assunção (Mat. 02037176/1); VII – Membro: Rodolfo Luiz Euflauzino (Mat. 99020789/1); VIII – Membro: Luíz Carlos de Souza (Mat. 02035475/1). ” Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º.02.2026. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município - Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 - Data de criação do documento: 27/02/2026 às 18:13:55 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 16E PNN R8X MZ4