norma nº 17.211/2026

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
DECRETO Nº 17.211/26
Altera o Decreto 16.591, de 11 de março de 2025.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a tarefa CI-47086-2026;
DECRETA: 
Art. 1º As alíneas “b” e “c” do inciso I do art. 1º do Decreto 16.591/25 passam
a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º ...
I - ...
b) pela Secretaria Municipal de Educação:
1. Titular: Maria Teresa da Silva Alves Rosa; 
2. Suplente: Érika Muniz Oliveira Leão. 
c) pela Secretaria Municipal de Saúde:
1. Titular: Vanessa Ribeiro Machado;
2. Suplente: Miguel Laudares Coelho. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação.
Divinópolis, 03 de março de 2026.
(assinado digitalmente)
Gleidson Gontijo de Azevedo
Prefeito Municipal
(assinado digitalmente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
- Centro Administrativo Municipal - Av. Paraná nº 2.601 - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 -
Data de criação do documento: 03/03/2026 às 15:25:07
Assinantes
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