| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9661 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Institui o “Dia Cidade das Histórias”. |
| native_id | 21752 |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS LEI Nº 9.661, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Institui o “Dia Cidade das Histórias”. O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia Cidade das Histórias”, na data de 20 de março, para a celebração do título recebido por Divinópolis em 2018. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 03 de março de 2026. (assinado digitalmente) Gleidson Gontijo de Azevedo Prefeito Municipal (assinado digitalmente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 03/03/2026 às 13:33:05 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 7OQ XEE G9X YWZ