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norma nº 46/2026

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaExonera Eduarda Oliveira do Nascimento do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra.
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 Câmara Municipal de Divinópolis | Minas Gerais 
PORTARIA Nº CM-046 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Exonera Eduarda Oliveira do Nascimento do cargo de
Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações
Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do
gabinete do Vereador Flávio Marra.
 
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel
Mendonça, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE baixar a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica exonerada Eduarda Oliveira do Nascimento do cargo de Assessora
Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do
gabinete do Vereador Flávio Marra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus
efeitos a partir do dia 31 de março de 2026.
Divinópolis, 31 de março de 2026.
 
Vereador Israel Mendonça
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Rua São Paulo, 277 | Praça Jovelino Rabelo | Centro | CEP 35.500-006 - Fone: (37) 2102 8200 
www.divinopolis.mg.leg.br | seger@divinopolis.mg.leg.br 
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