| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.307 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Nomeia titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS – Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 – DECRETO Nº 17.307/26 Nomeia titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei 9.500/24; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os titulares dos seguintes cargos públicos de provimento em comissão: I – Marcelino Euclides Ferreira, no cargo correspondente à Gerência de Parcerias, na SEMDS, a partir de 08.04.2026; II – Fernanda Clainer Drumond Grossi Garcia, no cargo correspondente Gerência de Interface Jurídica, na SEMAC, a partir de 10/04/2026; III – Weslley Marcelo de Oliveira, no cargo correspondente à Gerência de Administração, Planejamento e Controle Financeiro dos Fundos, na SEMDS, a partir de 10.04.2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08.04.2026. Divinópolis, 09 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) Janete Aparecida Silva Prefeita Municipal (assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 09/04/2026 às 12:37:01 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: ZD9 OVX RZK 4GE