norma nº 17.317/2026

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
DECRETO Nº 17.317/26
(Retificado)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Conservação e Defesa do Meio Ambiente -
CODEMA - para o biênio 2026/2028.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a LC 47/98,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades, para o biênio 2026/2028:
I - Gabinete da Prefeita: 
a) efetivo: Fernando Henrique Costa de Oliveira;
b) suplente: Franciele Ferreira Alves;
II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal - SEMAC:
a) efetivo: Danilo Teixeira Moraes; 
b) suplente: Valdirene Gomes da Silva;
III - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia – SEPLAG:
a) efetivo: Thiago Nunes Lemos; 
b) suplente: Rafael Virginíssimo de Paula e Silva; 
IV - Secretaria Municipal de Agronegócios – SEMAG:
a) efetivo: Cláudia Antônia Santana;
b) suplente: Leandro Silva Guimarães;
V - Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR:
a) efetivo: Rodrigo Álvares de Assis; 
b) suplente: Andréia Azevedo da Costa;
VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDE:
a) efetiva: Graciela Caputo Resende;
b) suplente: Ewerton Carlos da Silva;
VII - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública –
SETTRANS:
a) efetivo: Victor Rodrigo de Sousa Moreira ; 
b) suplente: Lucas Lopes Estevam ; 
VIII - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA:
a) efetivo: Giovanardi Marco Alves; 
b) suplente: Diogo Tavares Cardoso;
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
IX - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER:
a) efetivo: Wemerson Barra;
b) suplenete: Giovani Chaves; 
X - Sindicato Rural de Divinópolis:
a) efetivo: Clever Greco Magalhães;
b) suplente: Ivan Geraldo Borges;
XI - Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura – CREA:
a) efetiva: Danusa de Oliveira Gontijo; 
b) suplente: Leonardo Teixeira Antunes; 
XII - Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais – FIEMG:
a) efetivo: Lívia Carolina de Souza Gomes;
b) suplente: Eduardo Augusto Nunes Soares;
XIII - Universidade Federal De São João Del-Rei – UFSJ e Universidade Estadual de
Minas Gerais – UEMG: 
a) efetivo: Adriano Guimarães Parreira; 
b) suplente: Marina Paula da Cunha Oliveira;
XIV - 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais:
a) efetivo: Rodrigo Marques Ribeiro Lisboa; 
b) suplente: Aline Alvares da Silva. 
Parágrafo único: O mandato dos membros ora nomeados será de dois anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 13 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 16/04/2026 às 17:23:03
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