br-locleg corpus explorer

← Divinópolis (MG)

norma nº 17.339/2026

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.339 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaNomeia titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica.
native_id21929

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
DECRETO Nº 17.339/26
Nomeia titulares dos cargos de provimento em
comissão que especifica.
 
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei
9.500/24;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os titulares dos seguintes cargos públicos de
provimento em comissão:
I - Igor Eduardo Teodoro, no cargo correspondente à Gerência de Marketing e
Publicidade, na SEGOV, a partir de 29.04.2026;
II - Valter Junio Rodrigues, no cargo correspondente à Gerência de Fiscalização
de Tributos Mobiliários, na SEMFAZ, a partir de 04.05.2026;
III - Thalles Magno Amaral de Castro, no cargo correspondente à Coordenadoria
de Proteção Animal, na SEMAC, a partir de 04.05.2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 29.04.2026.
Divinópolis, 28 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Thiago Nunes Lemos
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 28/04/2026 às 12:12:33
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
OD3 PYG MW8 
836

open original →