| Tipo | Decreto do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17.344 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | Exonera titular do cargo público municipal de provimento em comissão que especifica. |
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS – Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 – DECRETO Nº 17.344/26 Exonera titular do cargo público municipal de provimento em comissão que especifica. A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica o servidor Cláudio Juliano de Aquino, exonerado do cargo público de provimento em comissão correspondente à Gerência de Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, da SEMSUR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º.05.2026. Divinópolis, 29 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) Janete Aparecida Silva Prefeita Municipal (assinado eletronicamente) Matheus da Silva Tavares Secretário Municipal de Governo (assinado eletronicamente) Thiago Nunes Lemos Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (assinado eletronicamente) Leandro Luiz Mendes Procurador-geral do Município Data de criação do documento: 29/04/2026 às 15:32:05 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 1KM P1P Q4D R3Z