norma nº 17.363/2026

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
DECRETO Nº 17.363/26
(Retificado)
Exonera servidores titulares dos cargos públicos de
provimento efetivo que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando os pedidos formulados pelos servidores, na forma dos processos
administrativos digitais nº 000021178/2026, 000022291/2026, 000022676/2026, 000022998/2026,
000020222/2026, 000023204/2026, 000023027/2026 e 000009010/2026; 
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se encontram
investidos, os seguintes servidores:
I – Natália Archanjo Vasconcelos Chaves, matrícula nº 99044050/2, do cargo de Médico infectologista,
a partir de 06.05.2026;
II – Kellen Silva Sousa, matrícula nº 99041382/3, do cargo de Médico Genecologista, a partir de
30.04.2026;
III – Camila Cristina Silva, matrícula 99033873/1, do cargo de Assistente Educacional, a partir de
05.05.2026;
IV – Leila Cristine do Nascimento Melo, matrícula nº 99044206/1, do cargo de Enfermeira – P.S.F, a
partir de 06.05.2026;
V – Daniela Cristina de Sousa Silva, matrícula nº 99044386/1, do cargo de Assistente Educacional, a
partir de 11.05.2026;
VI – Gustavo Gontijo Dias, matrícula nº 99035874, do cargo de Agente de Administração, a partir de
11.05.2026;
VII – Luíza Duarte de Souza, matrícula nº 99044459/1, do cargo de Agente de Administração, a partir
de 11.05.2026;
VIII – Ricardo da Silva Brittis, matrícula nº 9903638/7, o cargo de Agente de Administração, a partir de
11.05.2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27.02.2026.
Divinópolis, 11 de maio de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Thiago Nunes Lemos
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 14/05/2026 às 09:43:29
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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3O0 
3JZ 
L2P 
1NZ