br-locleg corpus explorer

← Divinópolis (MG)

norma nº 17.372/2026

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.372 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaNomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica.
native_id21983

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
DECRETO Nº 17.372/26
Nomeia os titulares dos cargos de provimento
em comissão que especifica.
 
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei
9.500/24;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos públicos de provimento em comissão:
I – Maria do Carmo de Oliveira, como titular no cargo correspondente à
Gerência de Urgência e Emergência, na SEMUSA;
II – Marcelino Euclides Ferreira, interinamente para o cargo correspondente à
Gerência de Administração, Planejamento e Controle Financeiro dos Fundos, na SEMDS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 19.05.2026.
Divinópolis, 18 de maio de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado digitalmente)
Thiago Nunes Lemos
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 18/05/2026 às 12:39:12
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
06R 
124 
ZN6 G8D

open original →