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norma nº 17.365/2026

Tipo Decreto do Executivo
Número / Ano 17.365 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaNomeia os membros para composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI.
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MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
DECRETO Nº 17.365/26
Nomeia os membros para composição do Comitê
Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI.
 
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto nº
17.280/26;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para composição do Comitê Intersetorial pela Primeira
Infância – CIPI, os seguintes membros:
I - Conselho Municipal de Educação – COMED:
a) Titular: Eduardo Christian Paulino de Souza,
b) Suplente: Cíntia de Oliveira Teixeira Sousa;
II - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA:
a) Titular: Pedro Henrique Estevão Ferreira;
b) Suplente: Adriano Martiniano Santos.
III - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD:
a) Titular: Geralda Pinto Ferreira;
b) Suplente: Vanessa Melo Silva.
IV - Conselho Municipal de Saúde – CMS:
a) Titular: Ana Cláudia Calixto Viana;
b) Suplente: Lourdes Ribeiro de Almeida La Porta.
V - Conselho Tutelar I:
a) Titular: Rebecca Rachid de Moraes Arruma;
b) Suplente: Adma Aparecida dos Santos.
VI - Conselho Tutelar II:
a) Titular: Marcela Paiva de Lima;
b) Suplente: Daiana Misael de Silva Vieira.
VII - Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS:
a) Titular: Sirleia Moreira Tavares;
b) Suplente: Ana Laura Boari.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
VIII - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP:
a) Titular: Helen Alves Araújo Seabra;
b) Suplente: Junea Kate Silva Peçanha.
IX - Câmara Municipal:
a) Titular: Guilherme Klein Camara de Paula;
b) Suplente: Wesley Nascimento de Abreu.
X - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEMEJ:
a) Titular: Maria Luisa Greco;
b) Suplente: Samara Alyne Souza Rosa.
XI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC:
a) Titular: Valdirene Gomes da Silva;
b) Suplente: Ana Carolina Mello.
XII - Secretaria Municipal de Cultura – SEMC: 
a) Titular: Luciene Miranda;
b) Suplente: Dayane Ulisses de Oliveira.
XIII - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
a) Titular: Cristiane Rosa David Mikami;
b) Suplente: André Antônio da Silva.
XIV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDE:
a) Titular: Graciela Caputo Resende;
b) Suplente: Luiza Lara Marçal.
XV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS:
a) Titular: Juliana Coelho;
b) Suplente: Michele Teixeira Lopes.
XVI - Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana -
SETTRANS:
a) Titular: Consuêlo dos Santos Toledo;
b) Suplente: Cleiton José de Sousa.
XVII - Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
a) Titular: Patricia Rodrigues Tavares;
b) Suplente: Daniela Freire Menezes Elias.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS
– Av. Paraná nº 2.601, 5º andar - Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35.501-170 –
XVIII - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia –
SEPLAG: 
a) Titular: Lucas Carrilho do Couto;
b) Suplente: Solange Gontijo Maia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 12 de maio de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado eletronicamente)
Leandro Luiz Mendes
Procurador-geral do Município
Data de criação do documento: 14/05/2026 às 16:32:12
Assinantes
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