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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2024-05-28
native_id1186

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Cir, Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 982 Sessão Legislativa da 252 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 28/05/2024 - 16:27
Mesa Diretora: Presidente: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ;
1º Secretário: Zé Braz / PL
Lista de Presença na Sessão: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino / AVANTE ;
Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan /
REPUBLICANOS ; Edsom Sousa / PSD ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ;
Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão
América / PDT ; Ney Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé
Milton / PV ; Roger Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz /
PL
Expedientes: 1. Abertura: Aos vinte e oito dias do mês de Maio do ano de dois mil e
vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis,
localizado na Rua São Paulo nº 277 - Centro, Divinópolis, foi realizada a 32º Reunião
Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 258 Legislatura da Câmara Municipal de
Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo
Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador
Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao
Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do
Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração
Universal dos Direitos Humanos. 2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata
da Reunião anterior. 3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMFOP
nº 453/2024, de 23 de Maio de 2024, que comunica contrato de repasse nº 944958/2023
de convênio que tem como objeto pavimentação de vias. OFÍCIO SEMUSA/
PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 26/2024, de 17 de maio de 2024, da
Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento nº 21/2024, de autoria do
Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/
INFRAESTRUTURA Nº 29/2024, de 23 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de
Saúde, que responde o requerimento nº 609/2024, de autoria do Vereador Rodyson
Kristinamurti.OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 046/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria
Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 303/2024, de autoria do Vereador
Hilton de Aguiar. OFÍCIO SMS/DIV/DIR-REG Nº 100/2024, de 23 de maio de 2024, da
Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação CM nº 771/2024, de autoria do
Vereador Zé Braz. OFÍCIO GERENCIAUPA/DREG/SEMUSA/DIV Nº 123/2024, de 22 de
Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº
608/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. OFÍCIO SEGOV Nº 167/2024, de
24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento
221/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEGOV 177/2024, de 23 de Maio
de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações:
Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 929, 930 e
931/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 329/2024, de autoria do
Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 359, 360 e 361/2024, de autoria do Vereador
Israel da Farmácia, Indicações nº 499, 1006 e 1007/2024, de autoria do Vereador Lauro
Capitão América, Indicações nº 864, 865 e 866/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer,
Indicações nº 591, 592 e 593/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº
631/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1076, 1077 e
1078/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 970, 971 e 972/2024, de
autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 180/2024, de 27 de Maio de 2024, da
Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraidivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024
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vio) Câmara Municipal de Divinópolis - MG
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1113/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 835/2024, de autoria do
Vereador César Tarzan, Indicações nº 932, 933 e 934/2024, de autoria do Vereador Flávio
Marra, Indicação nº 362/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº
415/2024, de autoria do Vereador Josafá Anderson, Indicações nº 1008, 1009 e 1010/2024,
de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 594/2024, de autoria do
Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 632, 633 e 636/2024, de autoria do Vereador
Rodyson Kristinamurti Indicações nº 1079, 1080 e 1081/2024, de autoria do Vereador
Wesley Jarbas, Indicação nº 973/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAS Nº
227/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que
responde o Requerimento nº 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO
SEMAS Nº 228/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, que responde o Requerimento nº 282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SEMUSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC Nº 235/2024, de de 21 de maio de 2024,
da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 278/2024, de autoria
do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMAS Nº 236/2024, de 22 de maio de 2024, da
Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 281/2024, de
autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 239/2024, de 22 de
maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento Nº CM
282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL - 445/2024, de 24 de
Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade
Urbana, que apresenta resposta complementar à Indicação nº 930/2024, de autoria do
Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0659/2024, de , 24 de maio de 2024,
da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que
responde o Requerimento 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. DE
TERCEIROS: OFÍCIO S/N, de 22 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que
convida para a Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, às 18h 30min, na Câmara
Municipal de Divinópolis. OFÍCIO Nº. 29/2024, de 23 de maio de 2024, do Conselho
Municipal de Educação de Divinópolis, que convida para a reunião ordinária no dia 29 de
maio de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram. OFÍCIO COMTUR
220/2024, de 20 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Turismo, que convida os
membros conselheiros para um café seguido de reunião, no dia 21 de Junho de 2024, às
09:00hs da manhã, na casa dos conselhos. OFÍCIO S/N, de 29 de Maio de 2024, do
Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para participar de reunião ordinária, no
dia 29 de Maio de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos. 4. Tribuna Livre: Regina
Bento, que se inscreveu para "prestar contas da ONG Grupo Ar, Ação Renovadora 31
anos" 6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos
Senhores Vereadores. 9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Vicente Nogueira
Gontijo, a pedido do Vereador Israel Mendonça. Pelo passamento de Vera Lúcia Pereira, a
pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino. Pelo passamento de Conceição Pinto
Corgozinho, a pedido do Vereador Edsom Sousa. Pelo passamento de Roberto Dias Santos,
a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Maria Helena Pacheco, a pedido
do Vereador Hiltori de Aguiar e Rute da Conceição de Oliveira, também a pedido do
Vereador Hilton de Aguiar.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera a Resolução
de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos
da Câmara Municipal. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1690, Processo: 3/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Municipal nº 83 de 2024, Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que
“dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, contendo outras disposições”. Autor: César Tarzan, Número de
Protocolo: 1622, Processo: 83/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2024, Dispõe sobre a denominação
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Cr Câmara Municipal de Divinópolis - MG
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da Rua Um, situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Rua
Vicentina de Castro Gonçalves". Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1669, Processo:
84/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 17 de 2024, Emenda nº
CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10. Autor: Ademir Silva,
Número de Protocolo: 1653, Processo: 17/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. Autor: Gleidson Azevedo
- Prefeito, Número de Protocolo: 1620, Processo: 20/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional
Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. Autor: G eidson Azevedo - Prefeito,
Número de Protocolo: 1621, Processo: 21/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 34 de 2024, Mensagem Modificativa
- Ofício EM nº 034/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 093/23, que “Atribui zoneamento de Uso
e Ocupação do Solo à área que menciona". Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de
Protocolo: 1685, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 35 de 2024, Mensagem Modificativa
- Ofício EM nº 035/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 094/23, que “Atribui zoneamento de Uso
e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de
Protocolo: 1686, Processo: 35/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 36 de 2024, Mensagem Modificativa
- Ofício EM nº 036/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 114/23, que “Atribui zoneamento de Uso
e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefei o, Número de
Protocolo: 1687, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 37 de 2024, Mensagem Modificativa
- Ofício EM nº 037/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso
e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefei o, Número de
Protocolo: 1688, Processo: 37/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 14 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza
e a capina da Rua Maria Aparecida Batista, no Bairro Rancho Alegre. Autor: Ademir Silva,
Número de Protocolo: 1655, Processo: 14/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 12 - Indicação nº 15 de 2024, Solicita ao Sr.
Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de quebra-molas e de faixa elevada nas
proximidades da Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, no Bairro Bom Pastor.
Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1656, Processo: 15/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 13 - Indicação nº 222 de 2024,
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por
meio do órgão competente, a construção de duas faixas de pedestres (antes e depois da
rotatória) na Rua Sergipe, cruzamento com a Av. Sete de Setembro, no Centro. Autor:
Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1629, Processo: 222/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 14 - Indicação nº 223 de 2024, Solicita
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do
órgão competente, a reconstrução da rotatória existente no cruzamento da Rua São Paulo
com Rua Mato Grosso, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua
Bahia com Rua Sergipe, no Centro. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1631,
Processo: 223/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) ; 15 - Indicação nº 363 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal,
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução do quebra-
molas (redutor de velocidade) na Rua Antonieta Fonseca, próximo ao nº. 1111, no Bairro
Elizabeth Nogueira. Autor: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício, Número de Protocolo:
1683, Processo: 363/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 16 - Indicação nº 364 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal,
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa
elevada na Rua Brigadeiro Cabral, nº 57, em frente o potão de entrada da Escola Estadual
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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io) Câmara Municipal de Divinópolis - MG
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Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: Israel da
Farmácia - Pres. em Exercício, Número de Protocolo: 1691, Processo: 364/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 17 - Indicação nº
365 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do
órgão competente, a construção de faixa elevada e de quebra-molas na Rua Dona Maria
das Dores, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no
Bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício, Número
de Protocolo: 1694, Processo: 365/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 18 - Indicação nº 416 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal,
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico das
ruas Cornélio Pinto e Maria Zeferino do Amaral, no Bairro das Oliveiras. Autor: Josafá,
Número de Protocolo: 1693, Processo: 416/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 19 - Indicação nº 634 de 2024, Solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do
órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina, na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no
Bairro Rancho Alegre. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 1618,
Processo: 634/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 20 - Indicação nº 635 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza
e capina na Rua Ibituruna, no Bairro Ipiranga. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de
Protocolo: 1617, Processo: 635/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 21 - Indicação nº 637 de 2024, Solicita, ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua Doracy
Nogueira Penido, entre as ruas Marechal Floriano e Um, no Bairro Primavera. Autor:
Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 1682, Processo: 637/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 22 - Indicação nº 689 de 2024,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,a pavimentação poliédrica
da Rua Pequi, no trecho compreendido entre as ruas Cajueiro e Mangueira, no Bairro
Jardinópolis. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 1692, Processo: 689/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 23 - Indicação nº
935 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão
competente, a realização da Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Nanuque, Bairro
Nova Holanda. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1645, Processo: 935/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 24 - Indicação
nº 936 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a
realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das
Graças. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1646, Processo: 936/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 25 - Indicação nº
937 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão
competente, a capina e a limpeza na Rua Onze de Novembro, nas proximidades do nº 700,
no Bairro L. P. Pereira. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1648, Processo:
937/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 26 -
Indicação nº 974 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por
meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Márcio Francisco
Gonçalves, localizada no Bairro Campina Verde, entre as ruas Alto da Lapa e Alto da
Penha, na altura do número 1748. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1626, Processo:
974/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 27 -
Indicação nº 975 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por
meio do órgão competente, a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis referente a um
lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no Bairro Padre Eustáquio,
neste município. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1627, Processo: 975/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 28 - Indicação nº
976 de 2024, Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de
Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(adivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024
03/06/2024 Página 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Zé Braz, Número de
Protocolo: 1628, Processo: 976/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 29 - Indicação nº 1011 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de
Iluminação pública na Rua Sergipe, no Bairro São Roque. Autor: Lauro Capitão América,
Número de Protocolo: 1619, Processo: 1011/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 30 - Indicação nº 1082 de 2024, Solicita ao Sr.
Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço
de capina na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Candeias, no Bairro Bela Vista. Autor:
Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 1660, Processo: 1082/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 31 - Indicação nº 1083 de 2024,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão
competente, a instalação de semáforo na Rua Carbonita, esquina com Avenida Paraná, no
Bairro São Judas. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 1661, Processo: 1083/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 32 - Indicação
nº 1084 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por
meio do órgão competente, o serviço de recomposição asfáltica, na Rua Vera Cruz, esquina
com Avenida dos Estados, no Bairro Icaraí. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo:
1662, Processo: 1084/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 33 - Indicação nº 1114 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,
Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos,
na Rua Flórida, entre as ruas Pitangui e Rua João Esteves, no Bairro Bom Pastor. Autor:
Breno Junior, Número de Protocolo: 1657, Processo: 1114/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 34 - Indicação nº 1115 de 2024,
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da
Operação Tapa-Buracos, na Rua Pratápolis, próximo ao número 500, esquina com Rua
Iguatama, no Bairro Bom Pastor. Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 1684,
Processo: 1115/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 35 - Moção Congratulatória nº 49 de 2024, Moção Congratulatória em
homenagem ao Bar do Zé Gaguinho. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 1670,
Processo: 49/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) ; 36 - Moção Congratulatória nº 50 de 2024, Moção Congratulatória em
homenagem ao Paulo Pedro Costa Júnior. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1668,
Processo: 50/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 37 - Moção de Pesar nº 16 de 2024, Moção de Pesar pelo passamento de
Carlos José dos Santos. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1624, Processo: 16/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 38 -
Requerimento nº 22 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria de Trânsito, informações sobre o
valor das multas arrecadadas, a relação de todos os veículos da Setrans e suas
especificações, o valor arrecadado com o Rotativo e o valor arrecadado para ativação do
credito automático. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1649, Processo: 22/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 39 -
Requerimento nº 23 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informações
sobre os veículos que fizeram e fazem o transporte escolar no município de Divinópolis, no
período de janeiro de 2021 até maio de 2024, bem como informações referentes aos
motoristas e monitores. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1650, Processo:
23/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 40 -
Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito
Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria da Educação, informações referentes
à frota de veículos escolares contratadas pelo município, no período de janeiro de 2021
até maio de 2024. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1654, Processo: 24/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 41 -
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 225 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr.
Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, por meio do órgão competente, o quantitativo
de moradores em situação de rua no Município de Divinópolis, bem como nome, data de
nascimento, sexo e a cidade de origem dessas pessoas. Autor: Edsom Sousa, Número de
Protocolo: 1659, Processo: 225/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 42 - Requerimento nº 226 de 2024, Requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, dentro do prazo regimental,
que nos envie o nome do responsável pela autorização de intervenção em terreno
particular, confrontante com o final da cabeceira do Aeroporto, levando à supressão de,
aproximadamente, 60 (sessenta) árvores, bem como se teve licença ambiental para tal
ação. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1689, Processo: 226/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino /
AVANTE ; Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan
/ REPUBLICANOS ; Edsom Sousa / PSD ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ;
Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão
América / PDT ; Ney Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé
Milton / PV ; Roger Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz /
PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera a
Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de
Comendas e Títulos da Câmara Municipal Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 804,
Processo: 1/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino - Sim ; Anderson da
Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa - Sim ; Flávio
Marra - Não Votou ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício - Não
Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ; Piriquito Beleza -
Sim ; Rodyson do Zé Milton - Não Votou ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas - Sim ; Zé
Braz - Sim ; 2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 23 de 2024,
Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 023/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 006/24, que
“altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024,
e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024". Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de
Protocolo: 1012, Processo: 23/2024, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino -
Sim ; Anderson da Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa
- Sim ; Flávio Marra - Sim ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em
Exercício - Não Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ;
Piriquito Beleza - Sim ; Rodyson do Zé Milton - Sim ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas -
Sim ; Zé Braz - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de
2024, Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de
2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros
materiais. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Processo:
6/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino - Sim ;
Anderson da Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa - Sim
; Flávio Marra - Sim ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício -
Não Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ; Piriquito
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Beleza - Sim ; Rodyson do Zé Milton - Sim ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas - Sim ; Zé
Braz - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Israel
endonça
OGRESSISTAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
MINAS GERAIS
Vereadores
Ana Paula de Oliveira Freitas / AVANTE
Rodrigues / Breno Oliveira dg Souza Júpior / NOVO
REPUBLICANOS
César Tarzan / REPUBLICANOS Edsom José de Squsa / PSD
SUSPENSO h
Eduardo Print Júnior / PSDB Hilton de Aguiar /AGIR
<<
laudiney Cunha Silva / NOVO
Roger
BRASIL
isso) E s Barbosa /UNIÃO
Rodyson (dum Poa Silva Oliveira / PV

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