| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 1186 |
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Cir, Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 982 Sessão Legislativa da 252 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 14:00 ; Encerramento: 28/05/2024 - 16:27 Mesa Diretora: Presidente: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; 1º Secretário: Zé Braz / PL Lista de Presença na Sessão: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino / AVANTE ; Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan / REPUBLICANOS ; Edsom Sousa / PSD ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão América / PDT ; Ney Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Roger Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz / PL Expedientes: 1. Abertura: Aos vinte e oito dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 - Centro, Divinópolis, foi realizada a 32º Reunião Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 258 Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior. 3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMFOP nº 453/2024, de 23 de Maio de 2024, que comunica contrato de repasse nº 944958/2023 de convênio que tem como objeto pavimentação de vias. OFÍCIO SEMUSA/ PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 26/2024, de 17 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/ INFRAESTRUTURA Nº 29/2024, de 23 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento nº 609/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 046/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SMS/DIV/DIR-REG Nº 100/2024, de 23 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação CM nº 771/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO GERENCIAUPA/DREG/SEMUSA/DIV Nº 123/2024, de 22 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 608/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. OFÍCIO SEGOV Nº 167/2024, de 24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento 221/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEGOV 177/2024, de 23 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 929, 930 e 931/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 329/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 359, 360 e 361/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicações nº 499, 1006 e 1007/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 864, 865 e 866/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 591, 592 e 593/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 631/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1076, 1077 e 1078/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 970, 971 e 972/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 180/2024, de 27 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraidivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 1 vio) Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1113/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 835/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 932, 933 e 934/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 362/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº 415/2024, de autoria do Vereador Josafá Anderson, Indicações nº 1008, 1009 e 1010/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 594/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 632, 633 e 636/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti Indicações nº 1079, 1080 e 1081/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 973/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAS Nº 227/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SEMAS Nº 228/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMUSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC Nº 235/2024, de de 21 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 278/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMAS Nº 236/2024, de 22 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 281/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 239/2024, de 22 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento Nº CM 282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL - 445/2024, de 24 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que apresenta resposta complementar à Indicação nº 930/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0659/2024, de , 24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. DE TERCEIROS: OFÍCIO S/N, de 22 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para a Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, às 18h 30min, na Câmara Municipal de Divinópolis. OFÍCIO Nº. 29/2024, de 23 de maio de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que convida para a reunião ordinária no dia 29 de maio de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram. OFÍCIO COMTUR 220/2024, de 20 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Turismo, que convida os membros conselheiros para um café seguido de reunião, no dia 21 de Junho de 2024, às 09:00hs da manhã, na casa dos conselhos. OFÍCIO S/N, de 29 de Maio de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para participar de reunião ordinária, no dia 29 de Maio de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos. 4. Tribuna Livre: Regina Bento, que se inscreveu para "prestar contas da ONG Grupo Ar, Ação Renovadora 31 anos" 6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Vicente Nogueira Gontijo, a pedido do Vereador Israel Mendonça. Pelo passamento de Vera Lúcia Pereira, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino. Pelo passamento de Conceição Pinto Corgozinho, a pedido do Vereador Edsom Sousa. Pelo passamento de Roberto Dias Santos, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Maria Helena Pacheco, a pedido do Vereador Hiltori de Aguiar e Rute da Conceição de Oliveira, também a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1690, Processo: 3/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2024, Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 1622, Processo: 83/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2024, Dispõe sobre a denominação Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// wwuw.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(divinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 2 Cr Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Rua Um, situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Rua Vicentina de Castro Gonçalves". Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1669, Processo: 84/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 17 de 2024, Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1653, Processo: 17/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 1620, Processo: 20/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. Autor: G eidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 1621, Processo: 21/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 34 de 2024, Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 034/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 093/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona". Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 1685, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 35 de 2024, Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 035/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 094/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 1686, Processo: 35/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 36 de 2024, Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 036/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 114/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefei o, Número de Protocolo: 1687, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 37 de 2024, Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 037/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Gleidson Azevedo - Prefei o, Número de Protocolo: 1688, Processo: 37/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 14 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Rua Maria Aparecida Batista, no Bairro Rancho Alegre. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1655, Processo: 14/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 12 - Indicação nº 15 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de quebra-molas e de faixa elevada nas proximidades da Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, no Bairro Bom Pastor. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1656, Processo: 15/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 13 - Indicação nº 222 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de duas faixas de pedestres (antes e depois da rotatória) na Rua Sergipe, cruzamento com a Av. Sete de Setembro, no Centro. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1629, Processo: 222/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 14 - Indicação nº 223 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução da rotatória existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Mato Grosso, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Bahia com Rua Sergipe, no Centro. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1631, Processo: 223/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ; 15 - Indicação nº 363 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução do quebra- molas (redutor de velocidade) na Rua Antonieta Fonseca, próximo ao nº. 1111, no Bairro Elizabeth Nogueira. Autor: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício, Número de Protocolo: 1683, Processo: 363/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 16 - Indicação nº 364 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada na Rua Brigadeiro Cabral, nº 57, em frente o potão de entrada da Escola Estadual Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraQdivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 3 io) Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício, Número de Protocolo: 1691, Processo: 364/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 17 - Indicação nº 365 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada e de quebra-molas na Rua Dona Maria das Dores, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício, Número de Protocolo: 1694, Processo: 365/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 18 - Indicação nº 416 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico das ruas Cornélio Pinto e Maria Zeferino do Amaral, no Bairro das Oliveiras. Autor: Josafá, Número de Protocolo: 1693, Processo: 416/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 19 - Indicação nº 634 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina, na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 1618, Processo: 634/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 20 - Indicação nº 635 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e capina na Rua Ibituruna, no Bairro Ipiranga. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 1617, Processo: 635/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 21 - Indicação nº 637 de 2024, Solicita, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua Doracy Nogueira Penido, entre as ruas Marechal Floriano e Um, no Bairro Primavera. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 1682, Processo: 637/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 22 - Indicação nº 689 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,a pavimentação poliédrica da Rua Pequi, no trecho compreendido entre as ruas Cajueiro e Mangueira, no Bairro Jardinópolis. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 1692, Processo: 689/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 23 - Indicação nº 935 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Nanuque, Bairro Nova Holanda. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1645, Processo: 935/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 24 - Indicação nº 936 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1646, Processo: 936/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 25 - Indicação nº 937 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Onze de Novembro, nas proximidades do nº 700, no Bairro L. P. Pereira. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 1648, Processo: 937/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 26 - Indicação nº 974 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Márcio Francisco Gonçalves, localizada no Bairro Campina Verde, entre as ruas Alto da Lapa e Alto da Penha, na altura do número 1748. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1626, Processo: 974/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 27 - Indicação nº 975 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis referente a um lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no Bairro Padre Eustáquio, neste município. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1627, Processo: 975/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 28 - Indicação nº 976 de 2024, Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(adivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 4 Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1628, Processo: 976/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 29 - Indicação nº 1011 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de Iluminação pública na Rua Sergipe, no Bairro São Roque. Autor: Lauro Capitão América, Número de Protocolo: 1619, Processo: 1011/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 30 - Indicação nº 1082 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Candeias, no Bairro Bela Vista. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 1660, Processo: 1082/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 31 - Indicação nº 1083 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Carbonita, esquina com Avenida Paraná, no Bairro São Judas. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 1661, Processo: 1083/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 32 - Indicação nº 1084 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de recomposição asfáltica, na Rua Vera Cruz, esquina com Avenida dos Estados, no Bairro Icaraí. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 1662, Processo: 1084/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 33 - Indicação nº 1114 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Flórida, entre as ruas Pitangui e Rua João Esteves, no Bairro Bom Pastor. Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 1657, Processo: 1114/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 34 - Indicação nº 1115 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Pratápolis, próximo ao número 500, esquina com Rua Iguatama, no Bairro Bom Pastor. Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 1684, Processo: 1115/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 35 - Moção Congratulatória nº 49 de 2024, Moção Congratulatória em homenagem ao Bar do Zé Gaguinho. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 1670, Processo: 49/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ; 36 - Moção Congratulatória nº 50 de 2024, Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo Pedro Costa Júnior. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1668, Processo: 50/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 37 - Moção de Pesar nº 16 de 2024, Moção de Pesar pelo passamento de Carlos José dos Santos. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 1624, Processo: 16/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 38 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria de Trânsito, informações sobre o valor das multas arrecadadas, a relação de todos os veículos da Setrans e suas especificações, o valor arrecadado com o Rotativo e o valor arrecadado para ativação do credito automático. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1649, Processo: 22/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 39 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informações sobre os veículos que fizeram e fazem o transporte escolar no município de Divinópolis, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024, bem como informações referentes aos motoristas e monitores. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1650, Processo: 23/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 40 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria da Educação, informações referentes à frota de veículos escolares contratadas pelo município, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024. Autor: Ademir Silva, Número de Protocolo: 1654, Processo: 24/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 41 - Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraQdivinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 5 ir Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 225 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, por meio do órgão competente, o quantitativo de moradores em situação de rua no Município de Divinópolis, bem como nome, data de nascimento, sexo e a cidade de origem dessas pessoas. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1659, Processo: 225/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 42 - Requerimento nº 226 de 2024, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, dentro do prazo regimental, que nos envie o nome do responsável pela autorização de intervenção em terreno particular, confrontante com o final da cabeceira do Aeroporto, levando à supressão de, aproximadamente, 60 (sessenta) árvores, bem como se teve licença ambiental para tal ação. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 1689, Processo: 226/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) : Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino / AVANTE ; Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan / REPUBLICANOS ; Edsom Sousa / PSD ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão América / PDT ; Ney Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Roger Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 804, Processo: 1/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino - Sim ; Anderson da Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa - Sim ; Flávio Marra - Não Votou ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício - Não Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ; Piriquito Beleza - Sim ; Rodyson do Zé Milton - Não Votou ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas - Sim ; Zé Braz - Sim ; 2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 23 de 2024, Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 023/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 006/24, que “altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024". Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 1012, Processo: 23/2024, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino - Sim ; Anderson da Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa - Sim ; Flávio Marra - Sim ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício - Não Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ; Piriquito Beleza - Sim ; Rodyson do Zé Milton - Sim ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas - Sim ; Zé Braz - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2024, Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros materiais. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Processo: 6/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Ademir Silva - Sim ; Ana Paula do Quintino - Sim ; Anderson da Academia - Sim ; Breno Junior - Sim ; César Tarzan - Sim ; Edsom Sousa - Sim ; Flávio Marra - Sim ; Hilton de Aguiar - Sim ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício - Não Votou ; Josafá - Sim ; Lauro Capitão América - Sim ; Ney Burguer - Sim ; Piriquito Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara divinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 6 ir Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Beleza - Sim ; Rodyson do Zé Milton - Sim ; Roger Viegas - Sim ; Wesley Jarbas - Sim ; Zé Braz - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Israel endonça OGRESSISTAS Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(divinopolis.mg.leg.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 7 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS MINAS GERAIS Vereadores Ana Paula de Oliveira Freitas / AVANTE Rodrigues / Breno Oliveira dg Souza Júpior / NOVO REPUBLICANOS César Tarzan / REPUBLICANOS Edsom José de Squsa / PSD SUSPENSO h Eduardo Print Júnior / PSDB Hilton de Aguiar /AGIR << laudiney Cunha Silva / NOVO Roger BRASIL isso) E s Barbosa /UNIÃO Rodyson (dum Poa Silva Oliveira / PV