| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-06-27 |
| native_id | 1202 |
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Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 98º Sessão Legislativa da 252 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 14:00 ; Encerramento: 27/06/2024 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; 1º Secretário: Zé Braz / PL Lista de Presença na Sessão: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino / AVANTE ; Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan / REPUBLICANOS ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ; Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão América / PDT ; Ney Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Roger Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Edsom Sousa / Ausente Expedientes: 1. Abertura: Aos vinte e sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 - Centro, Divinópolis, foi realizada a 40º Reunião Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 252 Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão America a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um artigo da Declaração dos Direitos Humanos. 2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior. 3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 066/2024, de 26 de junho de 2024, que justifica as ausências nas Reuniões Ordinárias dos dias 20, 25 e 27. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMAD - DIRAD Nº 055/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, orçamento, informação, ciência e tecnologia, que responde requerimento de nº12/24, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO nº. 094/2024- Gerencia de Licenciamento Ambiental, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde requerimento de nº 659/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEMSUR Nº 197/2024, de 20 junho de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde requerimento de nº 763/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 200/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde requerimento de nº 025/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEGOV Nº 201/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde requerimento de nº 263/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº 212/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações nº 839, 840 e 841/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 226 e 227/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa, Indicações nº 948, 949 e 950/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 1019/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicação nº 1152/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 640/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1095, 1096 e 1097/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 990/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Relatório Fiscal - 0510/2024 de Posturas, de 19 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que responde a Indicação 905/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Relatório Fiscal - 0516/2024 de Posturas, de 20 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que responde a Indicação 975/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMED-GA/ TE Nº 535/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Educação, que responde os requerimentos de nº 23 e 24/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMFOP Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraQdivinopolis.mg.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 1 Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nº 555/2024, 24 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde requerimento de nº 763/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMFOP Nº 556/2024, de 24 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação 988/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 793/2024, de 17 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 660/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº 0824/2024, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação nº 946/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº 0825/2024, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação nº 370/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº 0826/2024, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação nº 692/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. DE TERCEIROS: OFÍCIO SEM Nº, de junho de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para reunião ordinária a realizar-se presencial na Casa dos Conselhos no dia 27 de junho, às 13h30. OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 27/2024, de 26 de junho de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência que convida para Reunião Ordinária do CMPD a ser realizada no dia 04 de Julho, às 08h:00, na Casa dos Conselhos. 4. Tribuna Livre: Vilma Cristovão Jota, que se inscreveu para fala sobre Lote. 6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Ilda Guimarães Pereira, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Diva Lúcia Batista, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Eberson Gonçalves, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. T Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2024, Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Anderson da Academia, Número de Protocolo: 2082, Processo: 103/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2024, Institui o Sistema de Denúncia de Más Condições dos Ônibus no Transporte Coletivo de Divinópolis e dá outras providências. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2089, Processo: 104/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2024, Denomina “Jadir Marra da Silva” a Praça do Bairro São Simão e Bairro São Frei Galvão. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 2092, Processo: 105/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024, Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. Autor: Anderson da Academia, Número de Protocolo: 2098, Processo: 106/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito, Número de Protocolo: 2088, Processo: 27/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Retirada de PL CM - Ofício nº nº 23 de 2024, Ofício 023/2024 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº CM-095/2024. Autor: Anderson da Academia, Número de Protocolo: 2093, Processo: 23/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 643 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento na Rua Geraldo Araújo, entre as ruas Vicente Gomes e Quintino Lopes, no Bairro Quintino. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo: 2111, Processo: 643/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 8 - Indicação nº 693 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Travessa dos Pedestres, no trecho compreendido entre a Av. dos Acálifas e Rua dos Manacás, no Bairro Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaraQdivinopolis.mg.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 2 Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Belo Vale. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2107, Processo: 693/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 9 - Indicação nº 843 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore, situada à Rua Bom Sucesso, quase esquina com a Rua Carmo da Mata, no Bairro Interlagos. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 2078, Processo: 843/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 10 - Indicação nº 844 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a troca do poste situado em frente a Rua João Dias Nº. 785,Bairro Interlagos. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 2079, Processo: 844/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 11 - Indicação nº 845 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Califórnia e Havana, no Bairro Santa Rosa. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 2081, Processo: 845/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 12 - Indicação nº 994 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lírio do Vale, especificamente no trecho correspondente ao número 534, no Bairro Quinta das Palmeiras. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 2073, Processo: 994/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 13 - Indicação nº 995 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Estrada Velha de Cajuru até o Depósito de Resíduos da Gerdal, situado no Bairro São Bento. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 2074, Processo: 995/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 14 - Indicação nº 996 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de capina e limpeza na Rua Flamboyants, na altura do número 80, no Bairro Primavera. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 2075, Processo: 996/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 15 - Indicação nº 1062 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do patrolamento na Rua Ceci, em toda sua extensão, no Bairro Candidés. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 2077, Processo: 1062/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 16 - Indicação nº 1063 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Cajueiro, entre a Rua Laranjeira até estrada do Cacoco de Baixo. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 2080, Processo: 1063/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 17 - Indicação nº 1128 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Antônio Gontijo, no Bairro das Oliveiras. Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 2086, Processo: 1128/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 18 - Indicação nº 1129 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana, na altura do número 327, na Rua Coronel Bragança, no Bairro Santa Luzia . Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 2087, Processo: 1129/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 19 - Indicação nº 1153 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas ao entorno da Igreja de Santa Luzia e da Praça Padre Marinho Rocha, no Planalto, bem como, na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1040, no L.P.Pereira. Autor: Piriquito Beleza, Número de Protocolo: 2076, Processo: 1153/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 20 - Indicação nº 1203 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o patrolamento, a capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado no Bairro Jardim Candidés. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 2108, Processo: 1203/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 21 - Indicação nº Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camaradivinopolis.mg.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 3 Câmara Municipal de Divinópolis - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1204 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda a solução adequada na linha 42 (Candidés/Planalto - via Bom Pastor - Terminal Rodoviário) para atender a vários passageiros do Bairro Jardim das Mansões. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 2109, Processo: 1204/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 22 - Indicação nº 1251 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, da entrada do Jardim das Acácias até o Bairro Jardinópolis. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 2105, Processo: 1251/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 23 - Moção Congratulatória nº 95 de 2024, Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Gustthavo Majory. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 2085, Processo: 95/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 24 - Moção Congratulatória nº 96 de 2024, Moção Congratulatória em homenagem à Dayse de Kassia Chagas. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2110, Processo: 96/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ; Oradores do Expediente: 1 - Josafá / CDN ; 2 - Breno Junior / NOVO ; 3 - Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; 4 - Ademir Silva / PSDB ; 5 - Zé Braz / PL; 6 - Rodyson do Zé Milton / PV; 7 - Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; 8 - Ney Burguer / NOVO ; 9 - Flávio Marra / PRD ; 10 - Lauro Capitão América / PDT Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Israel Mendonça PROGRESSISTAS Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https:// www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(divinopolis.mg.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 4 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS MINAS GERAIS Vereadores Rodrigues / César Tarzan / REPUBLICANOS SUSPENSO | Eduardo Print Júnior / PSDB Hilton dg( Aguiar /AGIR Nilton Flávio.de Oliveira Marra / PRD José Wilson da Silva / REPUBLICANOS Laur PDT nrique Rodrigues Carvalho / SUSPENSO Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja / Wi sley Jarba e Oliveira / Na os Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira / PV
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