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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-06-27
native_id1202

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 98º Sessão Legislativa da 252 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 27/06/2024 - 16:00
Mesa Diretora: Presidente: Israel da Farmácia - Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ;
1º Secretário: Zé Braz / PL
Lista de Presença na Sessão: Ademir Silva / PSDB ; Ana Paula do Quintino / AVANTE ;
Anderson da Academia / REPUBLICANOS ; Breno Junior / NOVO ; César Tarzan /
REPUBLICANOS ; Flávio Marra / PRD ; Hilton de Aguiar / AGIR ; Israel da Farmácia -
Pres. em Exercício / PROGRESSISTAS ; Josafá / CDN ; Lauro Capitão América / PDT ; Ney
Burguer / NOVO ; Piriquito Beleza / REPUBLICANOS ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Roger
Viegas / UNIÃO BRASIL ; Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; Zé Braz / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Edsom Sousa / Ausente
Expedientes: 1. Abertura: Aos vinte e sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e
vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis,
localizado na Rua São Paulo nº 277 - Centro, Divinópolis, foi realizada a 40º Reunião
Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 252 Legislatura da Câmara Municipal de
Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo
Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador
Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao
Vereador Lauro Capitão America a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do
Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um artigo da Declaração dos
Direitos Humanos. 2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião
anterior. 3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 066/2024, de 26 de
junho de 2024, que justifica as ausências nas Reuniões Ordinárias dos dias 20, 25 e 27. DO
EXECUTIVO: OFÍCIO SEMAD - DIRAD Nº 055/2024, de junho de 2024, da Secretaria
Municipal de Administração, orçamento, informação, ciência e tecnologia, que responde
requerimento de nº12/24, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO nº. 094/2024-
Gerencia de Licenciamento Ambiental, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal
de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde requerimento de
nº 659/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEMSUR Nº 197/2024, de 20
junho de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde
requerimento de nº 763/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº
200/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde
requerimento de nº 025/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEGOV Nº
201/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde
requerimento de nº 263/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº
212/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as
seguintes Indicações: Indicações nº 839, 840 e 841/2024, de autoria do Vereador César
Tarzan, Indicações nº 226 e 227/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa, Indicações nº
948, 949 e 950/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 1019/2024, de
autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicação nº 1152/2024, de autoria do
Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 640/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé
Milton, Indicações nº 1095, 1096 e 1097/2024, de autoria do Vereador Wesley
Jarbas, Indicação nº 990/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Relatório Fiscal -
0510/2024 de Posturas, de 19 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis,
que responde a Indicação 905/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Relatório Fiscal
- 0516/2024 de Posturas, de 20 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis,
que responde a Indicação 975/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMED-GA/
TE Nº 535/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Educação, que responde os
requerimentos de nº 23 e 24/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMFOP
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Nº 555/2024, 24 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento, que responde requerimento de nº 763/2024, de autoria do
Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMFOP Nº 556/2024, de 24 de junho de 2024, da Secretaria
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação
988/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 793/2024, de 17 de
junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade
Urbana, que responde o Requerimento nº 660/2024, de autoria do Vereador Roger
Viegas. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº 0824/2024, de 21 de junho de 2024, da Secretaria
Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação
nº 946/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº
0825/2024, de 21 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança
Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação nº 370/2024, de autoria do
Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS - GPT nº 0826/2024, de 21 de junho de
2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que
responde a indicação nº 692/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. DE
TERCEIROS: OFÍCIO SEM Nº, de junho de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
que convida para reunião ordinária a realizar-se presencial na Casa dos Conselhos no dia
27 de junho, às 13h30. OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 27/2024, de 26 de junho de 2024, do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência que convida para Reunião Ordinária do
CMPD a ser realizada no dia 04 de Julho, às 08h:00, na Casa dos Conselhos. 4. Tribuna
Livre: Vilma Cristovão Jota, que se inscreveu para fala sobre Lote. 6. Apresentação de
Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 9. Minuto
de silêncio: Pelo passamento de Ilda Guimarães Pereira, a pedido do Vereador Breno
Júnior. Pelo passamento de Diva Lúcia Batista, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo
passamento de Eberson Gonçalves, a pedido do Vereador Israel da Farmácia.
T
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº
103 de 2024, Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz
Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Anderson
da Academia, Número de Protocolo: 2082, Processo: 103/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2024,
Institui o Sistema de Denúncia de Más Condições dos Ônibus no Transporte Coletivo de
Divinópolis e dá outras providências. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2089,
Processo: 104/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo Municipal nº 105 de 2024, Denomina “Jadir Marra da Silva” a Praça do
Bairro São Simão e Bairro São Frei Galvão. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo:
2092, Processo: 105/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024, Denomina “Celso Lino dos
Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. Autor: Anderson
da Academia, Número de Protocolo: 2098, Processo: 106/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional
Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito,
Número de Protocolo: 2088, Processo: 27/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Retirada de PL CM - Ofício nº nº 23 de 2024, Ofício 023/2024 - Solicita retirada de
tramitação do Projeto de Lei nº CM-095/2024. Autor: Anderson da Academia, Número de
Protocolo: 2093, Processo: 23/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 643 de 2024, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson
Gontijo de Azevedo, o calçamento na Rua Geraldo Araújo, entre as ruas Vicente Gomes e
Quintino Lopes, no Bairro Quintino. Autor: Rodyson do Zé Milton, Número de Protocolo:
2111, Processo: 643/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 8 - Indicação nº 693 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson
Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Travessa dos
Pedestres, no trecho compreendido entre a Av. dos Acálifas e Rua dos Manacás, no Bairro
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Belo Vale. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2107, Processo: 693/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 9 - Indicação nº 843
de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão
competente, a poda de uma árvore, situada à Rua Bom Sucesso, quase esquina com a Rua
Carmo da Mata, no Bairro Interlagos. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 2078,
Processo: 843/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 10 - Indicação nº 844 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson
Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a troca do
poste situado em frente a Rua João Dias Nº. 785,Bairro Interlagos. Autor: César Tarzan,
Número de Protocolo: 2079, Processo: 844/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 11 - Indicação nº 845 de 2024, Solicita ao
Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a
Operação Tapa-Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Califórnia e Havana, no
Bairro Santa Rosa. Autor: César Tarzan, Número de Protocolo: 2081, Processo: 845/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 12 - Indicação
nº 994 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a
pavimentação poliédrica da Rua Lírio do Vale, especificamente no trecho correspondente
ao número 534, no Bairro Quinta das Palmeiras. Autor: Zé Braz, Número de Protocolo:
2073, Processo: 994/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 13 - Indicação nº 995 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por
meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Estrada
Velha de Cajuru até o Depósito de Resíduos da Gerdal, situado no Bairro São Bento. Autor:
Zé Braz, Número de Protocolo: 2074, Processo: 995/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 14 - Indicação nº 996 de 2024, Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de
capina e limpeza na Rua Flamboyants, na altura do número 80, no Bairro Primavera.
Autor: Zé Braz, Número de Protocolo: 2075, Processo: 996/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 15 - Indicação nº 1062 de 2024,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão
competente, a realização do patrolamento na Rua Ceci, em toda sua extensão, no Bairro
Candidés. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 2077, Processo: 1062/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 16 - Indicação nº
1063 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço
de patrolamento da Rua Cajueiro, entre a Rua Laranjeira até estrada do Cacoco de Baixo.
Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo: 2080, Processo: 1063/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 17 - Indicação nº 1128 de
2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão
competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Antônio Gontijo, no Bairro das
Oliveiras. Autor: Breno Junior, Número de Protocolo: 2086, Processo: 1128/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 18 - Indicação nº
1129 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por
meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana, na altura do número
327, na Rua Coronel Bragança, no Bairro Santa Luzia . Autor: Breno Junior, Número de
Protocolo: 2087, Processo: 1129/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 19 - Indicação nº 1153 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito
Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores
localizadas ao entorno da Igreja de Santa Luzia e da Praça Padre Marinho Rocha, no
Planalto, bem como, na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1040, no L.P.Pereira. Autor:
Piriquito Beleza, Número de Protocolo: 2076, Processo: 1153/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 20 - Indicação nº 1203 de 2024,
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o patrolamento, a
capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado no Bairro Jardim
Candidés. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 2108, Processo: 1203/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 21 - Indicação nº
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1204 de 2024, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do
órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de
passageiros para que proceda a solução adequada na linha 42 (Candidés/Planalto - via
Bom Pastor - Terminal Rodoviário) para atender a vários passageiros do Bairro Jardim das
Mansões. Autor: Flávio Marra, Número de Protocolo: 2109, Processo: 1204/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 22 - Indicação nº
1251 de 2024, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio
do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, da entrada do
Jardim das Acácias até o Bairro Jardinópolis. Autor: Wesley Jarbas, Número de Protocolo:
2105, Processo: 1251/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 23 - Moção Congratulatória nº 95 de 2024, Moção Congratulatória em
homenagem ao Sr. Gustthavo Majory. Autor: Edsom Sousa, Número de Protocolo: 2085,
Processo: 95/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 24 - Moção Congratulatória nº 96 de 2024, Moção Congratulatória em
homenagem à Dayse de Kassia Chagas. Autor: Roger Viegas, Número de Protocolo: 2110,
Processo: 96/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) ;
Oradores do Expediente: 1 - Josafá / CDN ; 2 - Breno Junior / NOVO ; 3 - Piriquito Beleza
/ REPUBLICANOS ; 4 - Ademir Silva / PSDB ; 5 - Zé Braz / PL; 6 - Rodyson do Zé Milton /
PV; 7 - Wesley Jarbas / REPUBLICANOS ; 8 - Ney Burguer / NOVO ; 9 - Flávio Marra /
PRD ; 10 - Lauro Capitão América / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Israel
Mendonça
PROGRESSISTAS
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(divinopolis.mg.leg.br 01/07/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
MINAS GERAIS
Vereadores
Rodrigues /
César Tarzan / REPUBLICANOS
SUSPENSO |
Eduardo Print Júnior / PSDB Hilton dg( Aguiar /AGIR
Nilton Flávio.de Oliveira Marra / PRD José Wilson da Silva / REPUBLICANOS
Laur
PDT
nrique Rodrigues Carvalho /
SUSPENSO
Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja /
Wi sley Jarba e Oliveira /
Na os
Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira / PV

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pauta #

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