br-locleg corpus explorer

← Dom Bosco (MG)

materia nº 14/2023

Tipo Emenda Parlamentar Individual
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAcrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
native_id1116

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-03T10:05:09.177113-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 —- Dom Bosco-MG — 38.654-000
E-mail: camaradombosco(Dhotmail.com
EMENDA DE ORÇAMENTO Nº 14. /2023
PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024
Art. 1º. Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023, que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024”, conforme
segue:
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÚDE
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.1002.2047 | Participação em Consórcios de Saúde R$26.000,00
Detalhamento: Recursos destinados a CUSTEIO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO
DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATÓRIAIS”, via Consórcio público
para melhor atendimento a toda população do Município.
10.302.1002.2177
Auxílio para tratamento fora do domicílio
R$26.000,00
Detalhamento:
Destinar recursos para AUXÍLIOS PARA TRAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO — TFD, para pacientes do Sistema Municipal de Saúde
TOTAL DAS EMENDAS -------".mevemenmemenonoemenoneononeovomo 5
R$52.000,00
Art. 2º. Para atender as despesas decorrentes do disposto no artigo 1º, reduz-se valores,
conforme segue:
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÚDE
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2045 | Atividades de Atenção Básica em Saúde R$52.000,00
* TOTAL DA REDUÇÃO -.......-.nnn neon nmneoantoomnoommcemecemeoomeoom > | R$52.000,00
Sala das Comissões, 27 de outubro de 2023.
NY
SON JOSÉ DA SILVA
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE DUM BUSC:-
di
Por x votos
Sala das Sessões, em Sivz AQ 420

open original →