| materia |
17/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
ASSUNTO: Instalação de linha telefônica na sala das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS). |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
ASSUNTO: Extensão e descentralização das aulas do Projeto de Zumba para o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco/MG. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Instalação de sinalização de advertência sobre postes localizados na pista de rolamento na Rua José Mendes. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Execução de serviços de fechamento de dreno na interseção da Rua Sebastião Martins com a Rua Oscar Trajano de Menezes. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Manutenção das cadeiras que ficam na entrada da Unidade de Saúde Euzébio Siqueira. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Manutenção do asfalto nas Ruas Zulmira Rodrigues Barbosa e Oscar Trajano de Menezes. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Manutenção e troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Comunidade Chapéu de Palha. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Serviços de manutenção e operação tapa-buracos na segunda entrada do lado esquerdo, sentido Chacreamento Campestre. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Abertura da Quadra do Lago Belarmino para a realização de atividades esportivas pelos jovens da comunidade dom-bosquense. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Manutenção e troca de lâmpadas na Rua Emídio Santana da Cunha, especificamente em frente ao número 175. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Aquisição de bicicletário para a Escola Municipal Santo Antônio – Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede reajuste salarial aos ACS e ACE nos termos da Emenda Constitucional 120/2022” |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
551/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
"Institui o Programa Gestão de Riscos e Desastres no âmbito do Município de Dom Bosco-MG e, abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
552/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal de nº 292, de 20 de maio de 2014 que ratifica o protocolo de intenções para adesão do Município de Dom Bosco - MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, da rede de urgência e emergência da região ampliada noroeste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
553/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
554/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, a necessidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Canabrava, na região da Comunidade Sapato. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
• Manutenção da estrada vicinal saindo de Dom Bosco, sentido às comunidades das Flechas, Lagoa das Traíras até a Comunidade do Sapato. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
• Manutenção da Rua Antônio Barbosa de Oliveira, sentido Centro ao Bairro Novo Horizonte, dado que trechos do asfalto se encontram danificados e com nivelamento desigual. |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 292, DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 476, DE 25 DE JULHO DE 2023, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR, INCLUSIVE DE FORMA INDIRETA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Gestão de Riscos e Desastres no âmbito do Município de Dom Bosco-MG e, abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, e à Secretaria de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido para que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade do Peri-Peri, especialmente nos seguintes pontos:
1. No percurso próximo à Vila do Periperi: onde há a formação de grandes poças de água que impedem a passagem segura;
2. No trecho próximo à BR-251 (ao lado da Fazenda do Senhor Jair Pinheiro): onde o sistema de manilhas atual não comporta o volume de água, causando transbordamentos e deterioração da via. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, e à Secretaria de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido para que seja realizada a execução de aceiro (limpeza das margens) e a instalação de sinalização na Ponte do Buriti Grande. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, e à Secretaria de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido para que sejam realizados os seguintes serviços:
1. Manutenção na rede e reposição das lâmpadas dos canteiros da Avenida Irineu Paiva;
2. Troca de lâmpadas em todas as ruas da comunidade do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após a aprovação do soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
• Que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de manutenção, extensão de iluminação e reposição de lâmpadas no início da Rua Francisco Pedro da Silva, Bairro Centro. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor considerado como obrigação de pequeno valor – RPV, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com fundamento nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após a aprovação do soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
• Que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Maria Alves com a Rua José Jair, especificamente na lateral do Campo de Futebol. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que, após a aprovação do soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências:
• Que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da via situada ao fundo do Conjunto Habitacional Faustino Teixeira de Souza, em virtude do crescimento excessivo da vegetação próximo às residências;
• Que seja realizada a verificação e a devida manutenção da fossa localizada ao final da Rua “D”, no referido conjunto habitacional. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atendimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIFI) no Município de Dom Bosco – MG. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
545/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”. |
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| norma |
143/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Dom Bosco – MG. |
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| norma |
142/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Bosco (MG). |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, a necessidade de providências quanto à instalação de cortinas do tipo persiana e ao fornecimento de controles remotos para os aparelhos de ar-condicionado na sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, a necessidade de providências para a instalação de extensão de rede e luminárias de iluminação pública na Comunidade do Peri-Peri. |
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| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução |
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Bosco (MG). |
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| sessao |
1 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
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