21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicitando a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos técnicos de
enfermagem que atuam no município.
Considerando:
- A valorosa e essencial contribuição dos técnicos de enfermagem para a saúde da população;
- As condições de trabalho muitas vezes desafiadoras enfrentadas por esses profissionais, que
incluem exposição a agentes biológicos, químicos e físicos nocivos à saúde;
- A legislação trabalhista que reconhece a insalubridade como um fator de risco presente em
determinados ambientes e atividades laborais;
- A necessidade de garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da saúde, especialmente em
tempos de pandemia e alta demanda nos serviços de saúde.
Portanto, solicito que avalie a viabilidade de implementar um adicional de
insalubridade para os técnicos de enfermagem, de acordo com as normas e legislações vigentes,
como forma de reconhecimento pelo serviço prestado e de proteção à saúde desses profissionais que
tanto contribuem para o bem-estar da nossa comunidade.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
NELSON JOSÉ DA SILVA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza da grota
(campina e coleta do lixo), que inicia no pátio da Prefeitura Municipal e dá acesso a várias ruas que
atravessam a cidade, tendo em vista o crescimento excessivo de vegetação. Tal medida, visa
minimizar a proliferação do mosquito da dengue, que representa um risco para a saúde pública,
especialmente considerando o atual período chuvoso.
Considerando:
- A importância da manutenção adequada de áreas públicas para prevenir a proliferação de vetores
de doenças, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue;
- O fato de que o acúmulo de lixo e vegetação densa em áreas de drenagem pode obstruir o fluxo de
água e contribuir para enchentes e alagamentos, além de servir como criadouro para mosquitos;
Portanto, solicito que determine a realização de uma operação de limpeza na referida
grota, removendo o mato alto e o acúmulo de detritos, a fim de prevenir a propagação de doenças e
garantir a segurança dos moradores.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
GERSON JOSÉ PEREIRA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicitando que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa a relação das
empresas que têm contratos administrativos de obras ou serviços junto ao Município de Dom
Bosco-MG.
Justificativa:
Verificar a legalidade dos contratos.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco,
Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei
visando à revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, considerando o
disposto no art. 4º da Lei nº 350, de 20 de abril de 2016, que estabelece a data base para o reajuste
anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Tal medida visa não apenas garantir a manutenção do poder aquisitivo dos
servidores, mas também promover a justiça social e o reconhecimento do trabalho realizado por
estes profissionais em prol do município e considerando a importância de garantir a valorização e o
justo reconhecimento aos servidores públicos municipais, que desempenham papel fundamental na
prestação de serviços à população;
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
JOÃO LIMA DA SILVA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
Os Vereadores que subscrevem, regimentalmente apoiados, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, que a resposta dada ao Requerimento nº 34/2023, não esclareceu o porquê os
servidores não receberam a promoção devida na conformidade do que dispõe o Plano de Carreira.
É importante ressaltar que os servidores estão sem receber a Promoção desde maio de
2022, o que está gerando contrariedade e descumprimento da legislação que trata da promoção. Esta
situação não apenas prejudica os servidores individualmente, mas também afeta o desempenho e a
motivação de toda a classe servidora.
Assim sendo, vimos reforçar o Requerimento nº 34/2023, para que Vossa Excelência
promova os referidos servidores ou esclareça o motivo da não promoção, já que o Ofício nº
86/2023/GAB, não esclareceu o que foi solicitado.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2024.
FRANCIS OSWALDO BRAGA GUEDES
Vereador
GERSON JOSÉ PEREIRA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco,
Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja providenciado a troca das lâmpadas na Avenida
Ireineu Paiva, e seja colocado quebra-molas na Rua Virgílio Gomes e Rua José Gomes da Silva.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
ADEMIR RIBEIRO DA SILVA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco,
Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da
estrada vicinal que vai do trevo do Devaíde até o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, seguindo
até a ponte do Córrego Gado Bravo.
O motivo é pelo fato das referidas estradas cheias de buracos
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
ADEMIR RIBEIRO DA SILVA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 09/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR ALVIM FERREIRA GONÇALVES
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco,
Nelson Pereira de Brito, solicitando que sejam enviados a esta Casa Legislativa, cópia integral dos
Processos Licitatórios e os contratos das respectivas empresas vencedoras com o município
referente aos anos de 2021, 2022, 2023 até a presente data, e que executaram obras no município de
Dom Bosco. Dentre os documentos deverão ser enviadas as planilhas orçamentárias e/ou planilha de
custo, notas de empenho, notas fiscais dos serviços e seus respectivos comprovantes de pagamentos.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 10/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco,
Nelson Pereira de Brito, solicitar a possibilidade de contratação de guarda para vigilância no
entorno do Lago Belarmino, com especial atenção aos horários de maior movimento de crianças e
adolescentes.
Seja verificada a possibilidade de implementação de medidas de segurança
adicionais, tais como sinalização adequada, barreiras de proteção e orientação aos frequentadores
sobre os riscos existentes no local.
Devido à falta de vigilância adequada, situações de perigo têm ocorrido, culminando
recentemente na trágica morte de uma criança. A ausência de vigilância no local contribui para a
ocorrência de acidentes e para a vulnerabilidade dos frequentadores, especialmente de crianças e
adolescentes.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2024.
JOÃO LIMA DA SILVA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 11/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR ALVIM FERREIRA GONÇALVES
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e
termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO
LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto
armado com 4 mts, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas
também as planilhas orçamentárias, notas de empenhos, notas fiscais referentes ao serviço prestado
e comprovantes dos pagamentos efetuados a empresa e termo de conclusão da obra.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024.
CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 12/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicita que sejam realizados dois importantes serviços em nossa comunidade,
conforme detalhado abaixo:
1- Que acione a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize trabalhos de preservação
nas proximidades do Córrego Novilha Brava até a Lagoa da Ferradura, considerando a necessidade
de preservação ambiental e a promoção de um ambiente mais saudável para os cidadãos. O acúmulo
de resíduos sólidos e outros materiais tem sido observado nessa região, o que representa riscos à
saúde pública e impactos negativos ao meio ambiente. Portanto, é imprescindível que sejam
tomadas medidas para a limpeza e manutenção dessas áreas.
2- Instalação de Placas Educativas no Trevo da Balsa na Sede do Distrito de Santo Antônio do Rio
Preto, com o intuito de promover a conscientização e a segurança no trânsito. Este trecho apresenta
um fluxo considerável de veículos, sendo essencial que haja sinalização adequada para orientar os
condutores e garantir a segurança de todos os usuários da via.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado aos órgãos
competentes, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços
mencionados.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
HILTON DA CONCEIÇÃO FEREIRA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 13/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicitando a manutenção das estradas que servem as seguintes comunidades em
nosso município:
- Comunidade Peri-Peri da BR 251 até os 4 marcos;
- Estrada do Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, ligando ao Córrego Gado Bravo;
- Comunidade Igrejinha via Córrego do Cascalho.
As estradas que ligam essas comunidades têm apresentado condições precárias, com
buracos, erosões e falta de sinalização adequada, o que tem causado transtornos e colocando em
risco a segurança dos moradores locais e dos usuários dessas vias.
Portanto, solicito que sejam realizados os serviços de manutenção necessários,
incluindo o patrolamento e a instalação de sinalização adequada para orientar os condutores.
Ressalto a importância dessas medidas para garantir a mobilidade e a segurança dos
moradores das comunidades mencionadas, bem como para facilitar o acesso aos serviços públicos e
o escoamento da produção agrícola local.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado aos órgãos
competentes responsáveis pela manutenção de estradas, a fim de que sejam adotadas as
providências necessárias para atender a esta demanda.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
HILTON DA CONCEIÇÃO FEREIRA
Vereador
21-12-1995
01-01-19 7
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF: 01.645.913/0001-28
Rua Gentil Rosa de Oliveira, 500 – Dom Bosco-MG – 38.654-000
E-mail: camaramunicipal@dombosco.mg.leg.br - Tel: (38) 3675-7133
REQUERIMENTO Nº 14/2024
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco
VEREADOR CLEUSIO JUSTINO DE SOUZA
Dom Bosco - MG
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem a presença de Vossa
Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson
Pereira de Brito, solicitar a análise da possibilidade de retomada do serviço de recolhimento de lixo
reciclável (não orgânico) na sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, responsável pela gestão de resíduos sólidos a fim de que seja
realizada a devida avaliação e, se possível, a implementação do recolhimento de lixo reciclável na
localidade mencionada.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
HILTON DA CONCEIÇÃO FEREIRA
Vereador