materia nº 1/2021

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PROJETO DE LEI Nº12/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 
SUBSTITUTIVO 001
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco 
para o período de 2022 a 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, Estado de Minas Gerais, no 
uso da atribuição que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, 
estabelecendo os programas, com seus objetivos e metas da Administração Pública 
Municipal, constantes dos anexos I a IV.
Art. 2º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos 
e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão 
das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do 
desenvolvimento sustentável.
Art. 4º Os programas como instrumento de organização das ações de governo no 
âmbito da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 
e aos incluídos pelos créditos especiais que forem abertos durante a sua execução.
Art. 5º As unidades responsáveis pelos programas e ações que integram o PPA, 
manterão atualizadas, ao longo de cada exercício, as informações referentes à execução 
física e financeira de seus respectivos programas, e promoverão à apuração dos 
indicadores já definidos e os a definir durante a sua execução.
Parágrafo Único. O Poder Executivo procederá às alterações atinentes a 
adaptações, inclusões, correções dos indicadores e índices que integram os programas, 
projetos e ações do Plano Plurianual de modo dar maior efetividade ao controle e ao 
planejamento necessário ao desenvolvimento dos programas de governo. 
Art. 6º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são 
estimativos ou simbólicos e não constitui limites à programação das despesas expressas 
nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. 
Art. 7º O Poder Executivo poderá antecipar ou adiar as metas físicas constantes 
das ações previstas no Plano Plurianual, que não resultem em alterações na Lei 
Orçamentária.
Parágrafo Único. As antecipações de metas físicas de ações que resultem 
alterações na Lei Orçamentária serão precedidas de Lei de abertura de créditos 
adicionais ou por lei específica.
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Art. 8º A exclusão, inclusão ou alteração de programas e ações constantes nesta 
Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual e 
através dos projetos de abertura de créditos especiais e ou suplementares.
Parágrafo Único. A aprovação de leis de Créditos de que trata o caput consistirá 
em alteração automática da Lei do PPA, independente de menção expressa do projeto de 
lei do crédito, cabendo ao setor de planejamento e orçamento proferir as adequações 
técnicas necessárias.
Art. 9º A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e 
efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão 
de programas.
Art. 10. Cabe ao órgão central de Planejamento e Orçamento estabelecer normas 
complementares para a gestão do Plano Plurianual.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, após envio do 
projeto de Lei Orçamentária Anual, projeto de lei de revisão do PPA que conterá:
I – Demonstrativo atualizados dos Anexos do PPA, que conterão as inclusões, 
exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, 
indicadores e ações;
II – Demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição 
sucinta das razões que motivaram a alteração.
Parágrafo Único. Os demonstrativos a que se refere o inciso I deste artigo 
adotarão uma perspectiva de planejamento de quatro anos e servirão como referência 
permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Art. 12. Integram o PPA os seguintes anexos:
I – Anexo I - Identificação de Programas;
II – Anexo II - Programas Setoriais Identificação de Programas;
III – Anexo III – Relação das Ações Validadas Quadriênio 2022 a 2025;
IV - Anexo IV - Relação De Ações Integrantes Do Programa Objetivos 
Específicos.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco, 10 de Dezembro de 2021.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
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MENSAGEM 002 ,SUBSTITUTIVO AO DO PROJETO DE LEI N 12/2021-
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG.
Nos termos do §5º do artigo 145 da Lei Orgânica municipal, vimos encaminhar 
novamente o projeto de Lei, que versa sobre a o Plano Plurianual para os anos de 2022 a 
2025, em forma de substitutivo ao que já tramita nesta casa legislativa.
Esclarecemos que em função da adequação inflacionária efetuada no projeto de 
lei orçamentária, por consequência temos que proferir a mesma adequação também no 
projeto do PPA 2022/2025, visto que ambos refletem valores nos programas, projetos e 
fontes.
Ressaltamos como explicitado no projeto de lei do orçamento, que a projeção 
inflacionária para o exercício de 2021 foi atualizada pelo Banco Central a mais de 11%, 
sendo que tal índice inflacionário, não estava previsto na proposta antes encaminhada.
Para adequar a proposta do PPA dentro destas novas premissas, foi promovido 
um reajuste linear de 10%, nos programas e ações que compõe o PPA 2022/2025.
Confiante na compressão de todos os Edis, esperamos e rogamos pela aprovação 
do referido Projeto de Lei Substitutivo, reiterando na oportunidade, os meus protestos 
de estima e consideração a Vossa Excelência, extensivos aos dignos pares.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 1/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
031 - Acao Legislativa
2001 Remuneração dos Vereadores
Finalidade: Remuneração dos Vereadores REAIS A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
586.850,00
645.535,00
677.811,75
Codigo Reduzido: 0001 Total: 100,00 2.443.696,75
2022 21,83 533.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
031 - Acao Legislativa
2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo
Finalidade: Manut. das Atividades Corpo Legislativo REAIS A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
130.075,00
143.082,50
150.236,63
Codigo Reduzido: 0002 Total: 100,00 541.644,13
2022 21,83 118.250,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 2/ 112
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
031 - Acao Legislativa
2003 Homenagens, Recepções, Títulos Honorários e outros eventos do Legislativo
REAIS A
HOMENAGENS, RECEP, FESTIV. E
CONC. TÍTULO
Finalidade: Gastos para Organização, realização de
Homenagens, Recepções, Títulos Honorários,
comendas eventos políticos e outros eventos do
Legislativo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
19.360,00
21.296,00
22.360,80
Codigo Reduzido: 0003 Total: 100,00 80.616,80
2022 21,83 17.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.02 - SECRETARIA GERAL
031 - Acao Legislativa
2004 Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Finalidade: Manutenção dos serviços e Atividades da REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Câmara Municipal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
481.580,00
529.738,00
556.224,90
Codigo Reduzido: 0004 Total: 100,00 2.005.342,90
2022 21,83 437.800,00
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Quadriênio: 2022 / 2025
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.02 - SECRETARIA GERAL
031 - Acao Legislativa
2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA
Finalidade: Pagamento de Tarifas REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Bancarias/Juros/Encargos CAMARA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.815,00
1.996,50
2.096,33
Codigo Reduzido: 0005 Total: 100,00 7.557,83
2022 21,83 1.650,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.02 - SECRETARIA GERAL
031 - Acao Legislativa
2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara
Finalidade: Pagamento de despesas para Obrigações REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Patronais Autonomos Camara
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
4.840,00
5.324,00
5.590,20
Codigo Reduzido: 0006 Total: 100,00 20.154,20
2022 21,83 4.400,00
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Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 4/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 1.113.200,00
1.224.520,00
1.346.972,00
1.414.320,61
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 5/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.02 - SECRETARIA GERAL
031 - Acao Legislativa
1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal
REAIS P Ampliação e Reforma de Predios Publicos Finalidade: Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
96.800,00
106.480,00
111.804,00
Codigo Reduzido: 0007 Total: 100,00 403.084,00
2022 21,83 88.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
01 - Legislativa
01.01.02 - SECRETARIA GERAL
031 - Acao Legislativa
1002 Aquisição Veículos Equiptos Mobiliarios
Finalidade: Aquisição. Veículos Equiptos Mobiliarios UNIDADE P VEICULOS ADQUIRIDOS
2023
2024
2025
0
1
0
0,00
106.480,00
0,00
Codigo Reduzido: 0008 Total: 2 194.480,00
2022 1 88.000,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 6/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 176.000,00
96.800,00
212.960,00
111.804,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 7/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
122 - Administracao Geral
1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete
REAIS P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS Finalidade: Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
121.000,00
133.100,00
139.755,00
Codigo Reduzido: 0009 Total: 100,00 503.855,00
2022 21,83 110.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
122 - Administracao Geral
2009 Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Governo
REAIS A
SECRETARIA DE GOVERNO
MANTIDA
Finalidade: Pagamento de despesas para Manutenção
Atividades Administrativas da Secretaria de Governo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
386.353,00
424.988,30
446.237,72
Codigo Reduzido: 0010 Total: 100,00 1.608.809,02
2022 21,83 351.230,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 8/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
122 - Administracao Geral
2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
REAIS A
REMUNERAÇÃO DO
PREFEITO/VICE-PREFEITO E VICE
PREFE
Finalidade: despesas com pagamento da
Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
297.660,00
327.426,00
343.797,30
Codigo Reduzido: 0011 Total: 100,00 1.239.483,30
2022 21,83 270.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
122 - Administracao Geral
2139 Homenagens,Recepções, Solenidades e Festas populares
REAIS A
HOMENAGENS/RECEPÇÕES/SOLEN
IDADES E FEST/REALIZADAS
Finalidade: pagamento de despesas com a realização
de Homenagens,Recepções, Solenidades e Festas
populares no âmbito do Poder Executivo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
9.075,00
9.982,50
10.481,63
Codigo Reduzido: 0012 Total: 100,00 37.789,13
2022 21,83 8.250,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 9/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
181 - Policiamento
1170 PROJETO SEGURANÇA PUBLICA
Não Se Aplica P
Finalidade: Ações Institucionais de cooperação Gestão Institucional
permanente entre orgão, reabilitação e reintegração
social do menor infrator, promoção com sociedade civil,
orientação contra uso de drogas, implantação e
monitoramento de câmeras de Segurança. Gestoes
governamentais para ampliação do efetivo de policiais
no município, bem como renovação e ampliação da
frota de viaturas. assistência de segurança no Distrito
de Santo Antonio do Rio Preto.
2023
2024
2025
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0147 Total: 0 0,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 740.080,00
814.088,00
895.496,80
940.271,65
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 10/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
181 - Policiamento
2073 Manutenção de Convénio com a Policia Militar
Finalidade: Manutenção de Convénio com a Policia REAIS A CONVENIO MANTIDO Militar
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
53.845,00
59.229,50
62.190,98
Codigo Reduzido: 0013 Total: 100,00 224.215,48
2022 21,83 48.950,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
181 - Policiamento
2074 Convênios com a Policia Ambiental
Finalidade: Convênios com a Policia Ambiental REAIS A CONVÊNIO MANTIDO
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.655,00
7.320,50
7.686,53
Codigo Reduzido: 0014 Total: 100,00 27.712,03
2022 21,83 6.050,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 11/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
181 - Policiamento
2075 Manutenção de Convênios com a Polícia Civil
Finalidade: Manutenção de Convénios com a Polícia REAIS A CONVÊNIO MANTIDO Civil
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
8.470,00
9.317,00
9.782,85
Codigo Reduzido: 0015 Total: 100,00 35.269,85
2022 21,83 7.700,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
181 - Policiamento
2076 Manutenção Convénio Polícia Militar Rodoviária
Finalidade: Manutenção Convénio Polícia Militar REAIS A CONVÊNIO MANTIDO Rodoviária
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0016 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 12/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 68.200,00
75.020,00
82.522,00
86.648,11
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 13/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
241 - Assistencia ao Idoso
2168 PROJETO REVIVER - TERCEIRA IDADE
Pessoa A
Finalidade: PROJETO REVIVER - TERCEIRA IDADE - IDOSOS ATENDIDOS
Visa ações para melhor qualidade de vida dos idosos,
através de atividades culturais, esportivas e artesanais
2023
2024
2025
50
60
70
22.000,00
33.000,00
44.000,00
Codigo Reduzido: 0142 Total: 180 99.000,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
22.000,00
33.000,00
44.000,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 14/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0406 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.02.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
124 - Controle Interno
2012 Manutenção Atividades Controladoria Geral
Finalidade: Manutenção Atividades Controladoria REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Geral
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
84.700,00
93.170,00
97.828,50
Codigo Reduzido: 0017 Total: 100,00 352.698,50
2022 21,83 77.000,00
2025
2024
2023
2022 77.000,00
84.700,00
93.170,00
97.828,50
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 15/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
0005 Despesas de Exercícios Anteriores
REAIS O
Pagamento Realizado Finalidade: pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores não processadas a época apropriada, e
reconhecidas como devida pela Administração
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
33.880,00
37.268,00
39.131,40
Codigo Reduzido: 0018 Total: 100,00 141.079,40
2022 21,83 30.800,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
0007 Obrigações Patronais s/Autonomos
Finalidade: pagamento de Obrigações Patronais REAIS O CONTRIBUICAO INSS s/Autonomos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
24.200,00
26.620,00
27.951,00
Codigo Reduzido: 0019 Total: 100,00 100.771,00
2022 21,83 22.000,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 16/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
1006 Aparelhamento da Administração Municipal
REAIS P EQUIP/MOBILIÁRIOS/VEICULOS ADQUIRIDOS Finalidade: Aparelhamento da Administração Municipal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
42.350,00
46.585,00
48.914,25
Codigo Reduzido: 0020 Total: 100,00 176.349,25
2022 21,83 38.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
2013 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Administração
REAIS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTIDA Finalidade: Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Administração
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.576.630,00
1.734.293,00
1.821.007,65
Codigo Reduzido: 0021 Total: 100,00 6.565.230,65
2022 21,83 1.433.300,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 17/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
2141 Publicidade Institucional e Divulgação de Atos e Fatos de interresse do Governo
REAIS A
Finalidade: Gastos na Manutenção e Publicação ATIVIDADE MANTIDA
Institucional e Divulgação de Atos e Fatos de interesse
do Governo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
61.710,00
67.881,00
71.275,05
Codigo Reduzido: 0022 Total: 100,00 256.966,05
2022 21,83 56.100,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
2162 Concessão de Férias-Prêmio
REAIS A
Finalidade: pagamento de indemnização de ATIVIDADE MANTIDA
Concessão de Férias-Prémio a servidores do Poder
Executivo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
24.200,00
26.620,00
27.951,00
Codigo Reduzido: 0023 Total: 100,00 100.771,00
2022 21,83 22.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 18/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 1.602.700,00
1.762.970,00
1.939.267,00
2.036.230,35
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 19/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122 - Administracao Geral
1171 CONSTRUÇÃO 2º PAVIMENTO SEDE PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE P
IMÓVEIS
CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2º PAVIMENTO SEDE
PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALOCAÇÃO DAS
SECRETARIAS, GERANDO ECONOMIA COM A
REDUÇÃO DOS GASTOS COM ALUGUEL
2023
2024
2025
1
0
0
275.000,00
110.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0148 Total: 1 385.000,00
2022 0 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
451 - Infra-estrutura Urbana
2173 USINA FOTOVOLTAICA - CONSTRUÇÃO
REAIS A
Finalidade: USINA FOTOVOLTAICA - construção de USINA FOTOVOLTAICA
usina fotovoltaica para fornecimento de energia para os
prédios públicos,
2023
2024
2025
50,00
50,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0150 Total: 100,00 220.000,00
2022 0,00 0,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 20/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 0,00
385.000,00
220.000,00
0,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 21/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0404 - CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
122 - Administracao Geral
2140 Contribuições a Consórcios/Agências de Fomento, Parcerias com outros órgãos
REAIS A
Finalidade: Pagamento de despesas com ENTIDADES APOIADAS
Contribuições a Consórcios/Agências de Fomento,
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
111.925,00
123.117,50
129.273,38
Codigo Reduzido: 0024 Total: 100,00 466.065,88
2022 21,83 101.750,00
2025
2024
2023
2022 101.750,00
111.925,00
123.117,50
129.273,38
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 22/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
123 - Administracao Financeira
1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda
REAIS P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS Finalidade: Aparelhamento da Secretaria de Fazenda
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
19.360,00
21.296,00
22.360,80
Codigo Reduzido: 0025 Total: 100,00 80.616,80
2022 21,83 17.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
123 - Administracao Financeira
2014 Manutenção Atividades Administrativas da Fazenda Municipal
REAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MANTIDA Finalidade: Gastos com a Manutenção Atividades Fazenda Municipal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
370.865,00
407.951,50
428.349,08
Codigo Reduzido: 0026 Total: 100,00 1.544.315,58
2022 21,83 337.150,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 23/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
123 - Administracao Financeira
2163 Despesa Pagamento de Juros,Tarifas,Taxas e Encargos financeiros
Finalidade: Despesa com o Pagamento de REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Juros,Tarifas,Taxas e Encargos financeiros
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
12.100,00
13.310,00
13.975,50
Codigo Reduzido: 0027 Total: 100,00 50.385,50
2022 21,83 11.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
129 - Administracao de Receitas
2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç
Finalidade: Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç REAIS A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
367.235,00
403.958,50
424.156,43
Codigo Reduzido: 0028 Total: 100,00 1.529.199,93
2022 21,83 333.850,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 24/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
04 - Administracao
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
129 - Administracao de Receitas
2143 Restituições de Tributos Municipais
Finalidade: Restituições de Tributos Municipais REAIS A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
8.470,00
9.317,00
9.782,85
Codigo Reduzido: 0029 Total: 100,00 35.269,85
2022 21,83 7.700,00
2025
2024
2023
2022 707.300,00
778.030,00
855.833,00
898.624,66
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 25/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
28 - Encargos Especiais
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
843 - Servico da Divida Interna
0001 Amortização da Dívida Contratada
Finalidade: Amortização da Dívida Contratada REAIS O Parcelamento em liquidação
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
77.440,00
85.184,00
89.443,20
Codigo Reduzido: 0030 Total: 100,00 322.467,20
2022 21,83 70.400,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
28 - Encargos Especiais
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
846 - Outros Encargos Especiais
0002 Contribuição p/a Formação do PASEP
REAIS O Parcelamento em liquidação Finalidade: Contribuição p/a Formação do PASEP
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
248.050,00
272.855,00
286.497,75
Codigo Reduzido: 0031 Total: 100,00 1.032.902,75
2022 21,83 225.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 26/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
28 - Encargos Especiais
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
846 - Outros Encargos Especiais
0003 Indenizações e Restituições Diversas
REAIS O Pagamento Realizado Finalidade: Indenizações e Restituições Diversas
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
21.175,00
23.292,50
24.457,13
Codigo Reduzido: 0032 Total: 100,00 88.174,63
2022 21,83 19.250,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
28 - Encargos Especiais
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
846 - Outros Encargos Especiais
0004 Sentenças Judiciais
REAIS O Pagamento Realizado Finalidade: Pagamento de sentenças judicias e acordos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
24.200,00
26.620,00
27.951,00
Codigo Reduzido: 0033 Total: 100,00 100.771,00
2022 21,83 22.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 27/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 337.150,00
370.865,00
407.951,50
428.349,08
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 28/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
99 - Reserva de Contingencia
02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
999 - Reserva de Contingencia
9999 Reserva de Contingência
REAIS P
Finalidade: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
84.700,00
93.170,00
97.828,50
Codigo Reduzido: 0034 Total: 100,00 352.698,50
2022 21,83 77.000,00
2025
2024
2023
2022 77.000,00
84.700,00
93.170,00
97.828,50
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 29/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
122 - Administracao Geral
2018 Manutenção da Secretaria de Educação
REAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTIDA Finalidade: Manutenção dos gastos administrativos da Secretaria de Educação
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
526.350,00
578.985,00
607.934,25
Codigo Reduzido: 0035 Total: 100,00 2.191.769,25
2022 21,83 478.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
122 - Administracao Geral
2144 Contribuição Sobre Autônomos
REAIS A
Finalidade: Contribuição patronal Sobre prestadores ATIVIDADE MANTIDA
de serviços autónomos Secretaria da Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
4.840,00
5.324,00
5.590,20
Codigo Reduzido: 0036 Total: 100,00 20.154,20
2022 21,83 4.400,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 30/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
122 - Administracao Geral
2148 Formação/Capacitação de Recursos Humanos
REAIS A
Finalidade: Gastos da realização de cursos para ATIVIDADE MANTIDA
capacitação dos servidores lotados no setor de saude
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
19.360,00
21.296,00
22.360,80
Codigo Reduzido: 0037 Total: 100,00 80.616,80
2022 21,83 17.600,00
2025
2024
2023
2022 500.500,00
550.550,00
605.605,00
635.885,25
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 31/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
306 - Alimentacao e Nutricao
2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar
Alunos A
Finalidade: Aquisição de Produtos e Serviços ALUNOS ATENDIDOS
destinados ao fornecimento de merenda escolar aos
alunos da rede municipal de ensino
2023
2024
2025
623
623
623
153.670,00
169.037,00
177.488,85
Codigo Reduzido: 0038 Total: 2.492 639.895,85
2022 623 139.700,00
2025
2024
2023
2022 139.700,00
153.670,00
169.037,00
177.488,85
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 32/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
2171 REFORMULAÇÃO PLANOS CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS
REAIS A
PAGAMENTOS/PLANO CARREIRA
MAGISTERIO
Finalidade: Reformulação do plano de cargos carreira
e vencimentos dos servidores do magistério e dos
demais servidores de outros setores, criação de nível
de promoção para cantineiras, vigias, pedreiros e para
demais cargos técnicos
2023
2024
2025
100,00
0,00
0,00
27.500,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0146 Total: 100,00 27.500,00
2022 0,00 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
27.500,00
0,00
0,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 33/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas
IMOVEL CONSTRUIDO P
ESCOLAS
CONSTRUIDAS/REFOMADAS/AMPLI
ADAS
Finalidade: Contratação de Mão de Obra, Projetos,
Materiais para realização de construção, reformas
ampliações de unidades escolares com recursos
próprios ou transferências de outras esferas de governo
2023
2024
2025
1
1
1
97.405,00
107.145,50
112.502,78
Codigo Reduzido: 0039 Total: 4 405.603,28
2022 1 88.550,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
1079 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários paras Escolas Municipais
REAIS P
EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS
ADQUIRIDOS
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários,
Mateais permanentes paras Escolas Municipais
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
83.490,00
91.839,00
96.430,95
Codigo Reduzido: 0040 Total: 100,00 347.659,95
2022 21,83 75.900,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 34/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
2023 Manutenção de Atividades Administrativos das Escolas Municipais
REAIS A ATIVIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO Finalidade: Manutenção de Atividades Administrativos das Escolas Municipais
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
606.815,00
667.496,50
700.871,33
Codigo Reduzido: 0041 Total: 100,00 2.526.832,83
2022 21,83 551.650,00
2025
2024
2023
2022 716.100,00
787.710,00
866.481,00
909.805,06
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 35/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
1168 CONSTRUÇÃO E REFORMA AMPLIAÇÃO ESCOLA DISTRITO SANTO ANTONIO
Unidade P
ESCOLA
CONSTR/REFORMADA/AMPLIADA
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO
DE SANTO ANTONIO
2023
2024
2025
0
1
0
0,00
110.000,00
110.000,00
Codigo Reduzido: 0140 Total: 1 220.000,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 36/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1260 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar
Unidade P veiculos adquiridos Finalidade: Adquirir Onibus, Vans, Veículos de Carga e Passeio Transporte Escolar
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
728.420,00
801.262,00
841.325,10
Codigo Reduzido: 0042 Total: 100 3.033.207,10
2022 21,83 662.200,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
2145 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar
Finalidade: Manutenção das Atividades do Programa Alunos A ALUNOS TRANSPORTADOS de Transporte Escolar
2023
2024
2025
358
358
358
417.450,00
459.195,00
482.154,75
Codigo Reduzido: 0043 Total: 1.432 1.738.299,75
2022 358 379.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 37/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1260 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 1.041.700,00
1.145.870,00
1.260.457,00
1.323.479,85
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 38/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1270 - APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
362 - Ensino Medio
2035 Apoio Ensino Médio e Profissionalizante
Alunos A
Finalidade: Promover Ações para viabilizar e apoiar ALUNOS ATENDIDOS
aos alunos que concluíram o Ensino Médio e
Profissionalizante
2023
2024
2025
40
40
40
26.015,00
28.616,50
30.047,33
Codigo Reduzido: 0044 Total: 160 108.328,83
2022 40 23.650,00
2025
2024
2023
2022 23.650,00
26.015,00
28.616,50
30.047,33
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 39/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1280 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
364 - Ensino Superior
2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior
Alunos A
Finalidade: Realizar Ações de apoio institucional para ALUNOS ATENDIDOS
formação de nível superior dos jovens que concluíram o
segundo grau, de modo a mante-lo residindo no
município. Apoio a Instalação de Cursos de Nivel
Superior no municipio, presencial ou EAD, transporte
escolar e Bolsa Escola.
2023
2024
2025
80
80
80
280.720,00
308.792,00
324.231,60
Codigo Reduzido: 0045 Total: 320 1.168.943,60
2022 80 255.200,00
2025
2024
2023
2022 255.200,00
280.720,00
308.792,00
324.231,60
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 40/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
365 - Educacao Infantil
2166 DISTRIBUIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO
Alunos A
Finalidade: AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO ALUNOS ATENDIDOS
(ESCOVA DE DENTES, PASTA E FIO DENTAL
2023
2024
2025
343
343
343
14.300,00
17.600,00
19.800,00
Codigo Reduzido: 0139 Total: 1.029 51.700,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
14.300,00
17.600,00
19.800,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 41/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
365 - Educacao Infantil
1068 Construção Centro Educacional Infantil Pró-Infância
Finalidade: Construção Centro Educacional Infantil UNIDADE P PRÓ-INFANCIA CONCLUÍDO % Pró-Infancia
2023
2024
2025
0
0
0
27.830,00
30.613,00
32.143,65
Codigo Reduzido: 0046 Total: 1 115.886,65
2022 1 25.300,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
365 - Educacao Infantil
2024 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil e Pré-Escola
Finalidade: Manutenção das Atividades do Ensino Alunos A ALUNOS ATENDIDOS Infantil e Pré-Escola
2023
2024
2025
97
97
97
148.225,00
163.047,50
171.199,88
Codigo Reduzido: 0047 Total: 388 617.222,38
2022 97 134.750,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 42/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
365 - Educacao Infantil
2104 Manutenção Atividades do Ensino Infantil/Creche
Finalidade: Manutenção Atividades do Ensino Alunos A ALUNOS ATENDIDOS Infantil/Creche
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
413.820,00
455.202,00
477.962,10
Codigo Reduzido: 0048 Total: 100 1.723.184,10
2022 21,83 376.200,00
2025
2024
2023
2022 536.250,00
589.875,00
648.862,50
681.305,63
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 43/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
366 - Educacao de Jovens e Adultos
2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos
Finalidade: Manutenção Educação Jovens e Adultos Alunos A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
39.325,00
43.257,50
45.420,38
Codigo Reduzido: 0049 Total: 100 163.752,88
2022 21,83 35.750,00
2025
2024
2023
2022 35.750,00
39.325,00
43.257,50
45.420,38
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 44/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1290 - APOIO ENSINO ESPECIAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
367 - Educacao Especial
2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial
Finalidade: Manut.das Atividades do Ensino Especial ALUNOS_VLR_GLOBAL A ALUNOS ATENDIDOS
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
35.090,00
38.599,00
40.528,95
Codigo Reduzido: 0050 Total: 100,00 146.117,95
2022 21,83 31.900,00
2025
2024
2023
2022 31.900,00
35.090,00
38.599,00
40.528,95
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 45/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
361 - Ensino Fundamental
1081 Construção Reforma/Ampliação Escolas Recursos Fundeb
REAIS P ESCOLA CONSTR/REFORMADA/AMPLIADA Finalidade: Construção Reforma/Ampliação Escolas Recursos Fundeb
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
33.880,00
37.268,00
39.131,40
Codigo Reduzido: 0051 Total: 100,00 141.079,40
2022 21,83 30.800,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
361 - Ensino Fundamental
2026 Pagamento da Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fundamental
Profissional_Ensino_Vlr_
Global A
PGTO SALARIOS E DIREITO
SERVIDORES
Finalidade: Custear Pagamento da Remuneração
Pessoal Docente-Ensino Fundamental
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
896.610,00
986.271,00
1.035.584,55
Codigo Reduzido: 0052 Total: 100,00 3.733.565,55
2022 21,83 815.100,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 46/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
361 - Ensino Fundamental
2027 Manutenção Atividades do Ensino Fundamental- Recursos do Fundeb
REAIS A FUNCIONAMENTO REDE DE ENSINO Finalidade: Manutenção Atividades do Ensino Fundamental- Recursos do Fundeb
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
214.170,00
235.587,00
247.366,35
Codigo Reduzido: 0053 Total: 100,00 891.823,35
2022 21,83 194.700,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
361 - Ensino Fundamental
2084 Manutenção Transporte Escolar com Recursos Fundeb
Finalidade: Manut.Programa Transporte Alunos A ALUNOS TRANSPORTADOS Escolar/Fundeb
2023
2024
2025
174
174
174
61.710,00
67.881,00
71.275,05
Codigo Reduzido: 0054 Total: 696 256.966,05
2022 174 56.100,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 47/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 1.096.700,00
1.206.370,00
1.327.007,00
1.393.357,35
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 48/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
365 - Educacao Infantil
2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche
Finalidade: Remun. Pessoal Docente- REAIS A PAGAMENTO SERVIDORES Ens.Infan/Creche
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
226.270,00
248.897,00
261.341,85
Codigo Reduzido: 0055 Total: 100,00 942.208,85
2022 21,83 205.700,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
365 - Educacao Infantil
2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc
REAIS A PGTO SALARIOS E DIREITO SERVIDORES Finalidade: Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré- Esc
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
605.000,00
665.500,00
698.775,00
Codigo Reduzido: 0056 Total: 100,00 2.519.275,00
2022 21,83 550.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 49/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
365 - Educacao Infantil
2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche
Finalidade: Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche Alunos A ALUNOS ATENDIDOS
2023
2024
2025
143
143
143
82.280,00
90.508,00
95.033,40
Codigo Reduzido: 0057 Total: 572 342.621,40
2022 143 74.800,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
365 - Educacao Infantil
2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola
Finalidade: Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola Alunos A ALUNOS ATENDIDOS
2023
2024
2025
97
97
97
98.010,00
107.811,00
113.201,55
Codigo Reduzido: 0058 Total: 388 408.122,55
2022 97 89.100,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 50/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 919.600,00
1.011.560,00
1.112.716,00
1.168.351,80
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 51/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
12 - Educacao
02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
366 - Educacao de Jovens e Adultos
2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos
REAIS A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Finalidade: Programa de Educação de Jovens e Adultos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
89.540,00
98.494,00
103.418,70
Codigo Reduzido: 0059 Total: 100,00 372.852,70
2022 21,83 81.400,00
2025
2024
2023
2022 81.400,00
89.540,00
98.494,00
103.418,70
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 52/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1030 Aquisição de Veículos Equipamentos e Mobiliários Saúde
REAIS P
EQUIPAMENTOS;VEICULOS/MOBILI
ÁRIOS ADQUIRIDOS Finalidade: Aquisição de Veículos Equipamentos e Mobiliários para o setor de saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
309.155,00
340.070,50
357.074,03
Codigo Reduzido: 0060 Total: 100,00 1.287.349,53
2022 21,83 281.050,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1082 Aparelhamento Equipamentos para Unidades da Secretaria de Saúde
REAIS P
EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS
ADQUIRIDOS
Finalidade: Aparelhamento Equipamentos para Sede
da Secretaria da Saúde e demais Unidades que
compõe o sistema municipal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
8.470,00
9.317,00
9.782,85
Codigo Reduzido: 0061 Total: 100,00 35.269,85
2022 21,83 7.700,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 53/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1166 Ações de Enfrentamento Emergência COVID 19
REAIS P Serviços Prestados Finalidade: Ações e procedimentos para enfrentamento da pandemia COVID-19
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0062 Total: 100,00 204.600,00
2022 100,00 204.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2042 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
REAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDA Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
466.455,00
513.100,50
538.755,53
Codigo Reduzido: 0063 Total: 100,00 1.942.361,03
2022 21,83 424.050,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 54/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2102 Manutenção Atividades Conselho Municipal de Saúde
REAIS A CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDO Finalidade: Manutenção Atividades Conselho Municipal de Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
5.445,00
5.989,50
6.288,98
Codigo Reduzido: 0064 Total: 100,00 22.673,48
2022 21,83 4.950,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2129 Parcerias Publico Privadas para Promoção de Ações da Saúde
Finalidade: realização de Parcerias Publico Privadas REAIS A ENTIDADES APOIADAS para Promoção de Ações da Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0065 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 55/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2167 SISTEMA DIGITAL AGENDAMENTO CONSULTAS E EXAMES
Não Se Aplica A
AGENDAMENTO/RESULTADO
REALIZADO
Finalidade: Implantação de sistema de agendamento
de consultas exames complementares e resultados de
exames por meio digital via watsapp ou SMS de modo
a agilizar os resultados e minimizar custos
2023
2024
2025
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0141 Total: 0 0,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 927.850,00
795.575,00
875.132,50
918.889,14
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 56/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1083 Construção Reforma de Unidades de Saúde
REAIS P
UNIDADES SAUDE AMPLIADAS
REFORMADA
Finalidade: Realização de obras de Construção e
Reformas de Unidades de Saúde com recursos
próprios ou convénios
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
36.905,00
40.595,50
42.625,28
Codigo Reduzido: 0066 Total: 100,00 153.675,78
2022 21,83 33.550,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1176 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO SEDE PRÓPRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REAIS P UNIDADES CONST/REF/AMPL Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SAUDE
2023
2024
2025
50,00
25,00
25,00
220.000,00
110.000,00
110.000,00
Codigo Reduzido: 0134 Total: 100,00 440.000,00
2022 0,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 57/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1177 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CENTRO ODONTOLÓGICO
Unidade P
UNIDADES CONST/REF/AMPL Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE DE SAÚDE PARA
FUNCIONAMENTO CENTRO ODONTOLOGICO
2023
2024
2025
0
1
0
0,00
165.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0137 Total: 1 165.000,00
2022 0 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
1178 LABORATORIO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
REAIS P UNIDADES SAUDE AMPLIADAS REFORMADA Finalidade: LABORATÓRIO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
2023
2024
2025
50,00
0,00
50,00
33.000,00
0,00
33.000,00
Codigo Reduzido: 0138 Total: 100,00 66.000,00
2022 0,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 58/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2043 Manutenção do Programa Saúde da Família no Município
Pessoa A
Finalidade: Manutenção e funcionamento do Programa USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS
Saúde da Família no Município com pagamento de
servidores, despesas correntes investimentos e outras
ações necessárias ao pleno funcionamento das
atividades.
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.047.860,00
1.152.646,00
1.210.278,30
Codigo Reduzido: 0067 Total: 100 4.363.384,30
2022 21,83 952.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2044 Manutenção Programa Saúde Bucal
REAIS A
Finalidade: Manutenção de despesas correntes e USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS
investimentos para manutenção do Programa Saúde
Bucal
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
270.435,00
297.478,50
312.352,43
Codigo Reduzido: 0068 Total: 100,00 1.126.115,93
2022 21,83 245.850,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 59/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2045 Manutenação de Ações no programa de Atenção Básica de Saúde
REAIS A
Finalidade: Manutenção de Ações para pelno USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS
atendimento de programa de Atenção Básica de Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
2.615.415,00
2.876.956,50
3.020.804,33
Codigo Reduzido: 0069 Total: 100,00 10.890.825,83
2022 21,83 2.377.650,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2053 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Domicilios Visitados A VISITA DOMICILIARES Comunitários de Saúde
2023
2024
2025
750
750
750
375.100,00
412.610,00
433.240,50
Codigo Reduzido: 0070 Total: 3.000 1.561.950,50
2022 750 341.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 60/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2121 Manutenção Atividades do Recursos do PMAQ
Finalidade: Manutenção Atividades do Recursos do REAIS A ATIVIDADE MANTIDA PMAQ
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
7.018,00
7.719,80
8.105,79
Codigo Reduzido: 0071 Total: 100,00 29.223,59
2022 21,83 6.380,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2165 Manutenção do programa de Academia de Saúde
Finalidade: Manutenção do programa de Academia de REAIS A ATENDIMENTO SAUDE Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
84.700,00
93.170,00
97.828,50
Codigo Reduzido: 0072 Total: 100,00 352.698,50
2022 21,83 77.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 61/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - Atencao Basica
2177 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
REAIS A
Finalidade: Criação/Manutenção de auxilio financeiro PACIENTES TRANSPORTADOS
para transporte, alimentação e atendimento do paciente
residente em Dom Bosco, quando o seu tratamento for
realizado em outros municípios.
2023
2024
2025
27,27
31,82
40,91
33.000,00
38.500,00
49.500,00
Codigo Reduzido: 0136 Total: 100,00 121.000,00
2022 0,00 0,00
2025
2024
2023
2022 4.034.030,00
4.723.433,00
5.194.676,30
5.317.735,13
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 62/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2174 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SAUDE
Servidor A Servidor Capacitado Finalidade: QUALIFICAÇÃO SERVIDORES ATRAVÉS DE CURSOS, ADESÃO DE PROGRAMAS
EDUCACAO CONTINUADA
2023
2024
2025
40
40
0
55.000,00
55.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0132 Total: 80 110.000,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
55.000,00
55.000,00
0,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 63/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
1034 Aquisição Ambulância/Veiculo/Equipamentos para Saúde
UNIDADE P VEÍCULOS/AMBULÂNDIA/EQUIP. ADQUIRIDOS Finalidade: Aquisição Ambulância/Veiculo/Equipamentos para Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
156.090,00
171.699,00
180.283,95
Codigo Reduzido: 0073 Total: 100 649.972,95
2022 21,83 141.900,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2047 Participação em Consórcios de Saúde
Finalidade: Participação em Consórcios de Saúde REAIS A CONSÓRCIOS ASSOCIADOS
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
101.640,00
111.804,00
117.394,20
Codigo Reduzido: 0074 Total: 100,00 423.238,20
2022 21,83 92.400,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 64/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2048 Pagamentos de Obrigações Patronais sobre Autónomos Setor Saúde
Finalidade: Pagamentos de Obrigações Patronais REAIS A ATIVIDADE MANTIDA sobre Autónomos Setor Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.210,00
1.331,00
1.397,55
Codigo Reduzido: 0075 Total: 100,00 5.038,55
2022 21,83 1.100,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2078 Prestação de Serviços Especializados em Saúde
Finalidade: Prestação de Serviços Especializados em REAIS A USUÁRIOS SUS ATENDIDOS Saúde
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
168.795,00
185.674,50
194.958,23
Codigo Reduzido: 0076 Total: 100,00 702.877,73
2022 21,83 153.450,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 65/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2155 Manutenção Programa transportes de Pacientes Saude
Finalidade: Manutenção Programa transportes de REAIS A PACIENTES TRANSPORTADOS Pacientes Saude
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
314.600,00
346.060,00
363.363,00
Codigo Reduzido: 0077 Total: 100,00 1.310.023,00
2022 21,83 286.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2175 PROGRAMA ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL
REAIS A
Finalidade: CRIAÇAO E MANUTENÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS ATENDIMENTO SAÚDE MENSAL EQUIPE
MULTICIPLINAR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ETC.
2023
2024
2025
0,00
50,00
50,00
0,00
66.000,00
66.000,00
Codigo Reduzido: 0133 Total: 100,00 132.000,00
2022 0,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 66/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2176 MANUTENÇÃO CONVENIOS COM CASAS DE APOIO CLINICAS HOSPITAIS
REAIS A
Finalidade: FIRMAR CONVÉNIOS COM CASAS DE CONVÊNIO MANTIDO APOIO CLÍNICAS HOSPITAIS EM OUTROS
CENTROS PARA ATENDIMENTOS OU SUPORTE A
MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE ENFERMIDADES
NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E NO SUS
2023
2024
2025
25,00
33,33
41,67
33.000,00
44.000,00
55.000,00
Codigo Reduzido: 0135 Total: 100,00 132.000,00
2022 0,00 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2049 Programa de Assistência Farmacêutica/Farmácia Básica
Finalidade: Programa de Assistência REAIS A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS Farmacêutica/Farmácia Básica
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
546.920,00
601.612,00
631.692,60
Codigo Reduzido: 0078 Total: 100,00 2.277.424,60
2022 21,83 497.200,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 67/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 1.172.050,00
1.322.255,00
1.528.180,50
1.610.089,53
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 68/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 - Vigilancia Sanitaria
2050 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Não Se Aplica A VISITAS A DOMICÍLIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
168.190,00
185.009,00
194.259,45
Codigo Reduzido: 0079 Total: 100 700.358,45
2022 21,83 152.900,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
305 - Vigilancia Epidemiologica
2051 Manutenção de Atividades de Vigilância Epidemiologica
Não Se Aplica A VISITAS A DOMICÍLIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Finalidade: Manutenção de Atividades de Vigilância Epidemiologica
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
280.599,00
308.658,90
324.091,85
Codigo Reduzido: 0080 Total: 100 1.168.439,75
2022 21,83 255.090,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 69/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 407.990,00
448.789,00
493.667,90
518.351,30
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 70/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
10 - Saude
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
306 - Alimentacao e Nutricao
2156 Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a Carentes
Finalidade: Manutenção de Benefícios, Auxílios e REAIS A AUXILIO A CARENTES Doações a Carentes
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
42.350,00
46.585,00
48.914,25
Codigo Reduzido: 0081 Total: 100,00 176.349,25
2022 21,83 38.500,00
2025
2024
2023
2022 38.500,00
42.350,00
46.585,00
48.914,25
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 71/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
122 - Administracao Geral
2063 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
REAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL MANTIDA Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
521.510,00
573.661,00
602.344,05
Codigo Reduzido: 0082 Total: 100,00 2.171.615,05
2022 21,83 474.100,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
122 - Administracao Geral
2123 Manutenção Ativdades Conselho Assistência Social
REAIS A CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDO Finalidade: Manutenção Atividades do Conselho Assistência Social
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
40.535,00
44.588,50
46.817,93
Codigo Reduzido: 0083 Total: 100,00 168.791,43
2022 21,83 36.850,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 72/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 510.950,00
562.045,00
618.249,50
649.161,98
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 73/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
244 - Assistencia Comunitaria
1175 ESPAÇO CONVIVÊNCIA ESPORTE CULTURA LAZER
REAIS P
IMÓVEIS
CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS
Finalidade: Criação/Construção de espaço de
convivência dos jovens com estrutura física para pratica
de esportes ações culturais e lazer
2023
2024
2025
0,00
100,00
0,00
0,00
275.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0154 Total: 100,00 275.000,00
2022 0,00 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
1157 Aquisição de Veículos Equipamentos Mobiliários Assistencial Social
REAIS P VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS Finalidade: Aquisição de Veículos Equipamentos Mobiliários Assistencial Social
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
19.360,00
21.296,00
22.360,80
Codigo Reduzido: 0084 Total: 100,00 80.616,80
2022 21,83 17.600,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 74/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
1158 Construção Reformas Moveis Assistência Social
REAIS P
IMÓVEIS
CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS Finalidade: Construção Reformas Moveis Assistência Social
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
2.420,00
2.662,00
2.795,10
Codigo Reduzido: 0085 Total: 100,00 10.077,10
2022 21,83 2.200,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2064 Programa Social de Atenção ao Idoso
Finalidade: Assistência Social para o idoso em casos REAIS A IDOSOS ATENDIDOS de necessidade
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
24.805,00
27.285,50
28.649,78
Codigo Reduzido: 0086 Total: 100,00 103.290,28
2022 21,83 22.550,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 75/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2112 Programa Social de Auxilio Funeral a Pessoas Carentes
REAIS A
Finalidade: pagamento de despesas na realização de PESSOAS ATENDIDAS
funerais a pessoas carentes, translado de corpos entre
municípios
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
29.040,00
31.944,00
33.541,20
Codigo Reduzido: 0087 Total: 100,00 120.925,20
2022 21,83 26.400,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2116 Manutenção das Atividades de Assistência Jurídica Gratuita
REAIS A
AMPARO ASSISTENCIAL A
CARENTES
Finalidade: dar apoio jurídico a pessoas carentes do
município para resolução de demandas judiciais
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
92.565,00
101.821,50
106.912,58
Codigo Reduzido: 0088 Total: 100,00 385.449,08
2022 21,83 84.150,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 76/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2118 Manutenção de Parcerias Entidades de Assistencial Social
REAIS A
Finalidade: realizar parcerias publico privadas para ENTIDADES APOIADAS
manutenção de programas sociais de atendimento
social a população carente.
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
12.100,00
13.310,00
13.975,50
Codigo Reduzido: 0089 Total: 100,00 50.385,50
2022 21,83 11.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2156 Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a Carentes
Finalidade: Manutenção de Benefícios, Auxílios e REAIS A AUXILIO A CARENTES Doações a Carentes
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
124.630,00
137.093,00
143.947,65
Codigo Reduzido: 0090 Total: 100,00 518.970,65
2022 21,83 113.300,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 77/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistencia Comunitaria
2157 Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social
REAIS A
Finalidade: manter o Fundo Municipal de Assistência PESSOAS ATENDIDAS
Social em funcionamento de acordo com as suas
finalidades
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
333.960,00
367.356,00
385.723,80
Codigo Reduzido: 0091 Total: 100,00 1.390.639,80
2022 21,83 303.600,00
2025
2024
2023
2022 580.800,00
638.880,00
977.768,00
737.906,41
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 78/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
08 - Assistencia Social
02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE
243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente
2070 Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar
Finalidade: Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar REAIS A CONSELHO TUTELAR MANTIDO
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
244.420,00
268.862,00
282.305,10
Codigo Reduzido: 0092 Total: 100,00 1.017.787,10
2022 21,83 222.200,00
2025
2024
2023
2022 222.200,00
244.420,00
268.862,00
282.305,10
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 79/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
16 - Habitacao
02.07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
481 - Habitacao Rural
1053 Construção Reformas unidades habitacionais zona Rural
REAIS P UNID. HABITACIONAL CONSTRUÍDAREFORMADA Finalidade: Construção Reformas unidades habitacionais zona Rural
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0093 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
2025
2024
2023
2022 5.500,00
6.050,00
6.655,00
6.987,75
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 80/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
16 - Habitacao
02.07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
482 - Habitacao Urbana
1023 Construção/Reforma Unidades Habitacionais
REAIS P
UNIDADE HABITACIONAL
CONST/REFORMADO
Finalidade: Construção/Reforma Unidades
Habitacional na Zona Urbana e Rural do Municipio
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0094 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
2025
2024
2023
2022 5.500,00
6.050,00
6.655,00
6.987,75
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 81/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
17 - Saneamento
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
511 - Saneamento Basico Rural
1038 Disponibilização de Água para Todos
REAIS P ACUDES/BARRAGENS/POSSOS ART. CONSTRUÍDOS Finalidade: Disponibilização de Água para Todos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
90.750,00
99.825,00
104.816,25
Codigo Reduzido: 0095 Total: 100,00 377.891,25
2022 21,83 82.500,00
2025
2024
2023
2022 82.500,00
90.750,00
99.825,00
104.816,25
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 82/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
18 - Gestao Ambiental
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
1040 Proteção Recuperação Promoção do Ecossistemas
REAIS P ATIVIDADES DE PROT. AMBIENTAIS REAILIZADOS Finalidade: Proteção Recuperação e Promoção dos Ecossistemas
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
22.990,00
25.289,00
26.553,45
Codigo Reduzido: 0096 Total: 100,00 95.732,45
2022 21,83 20.900,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
18 - Gestao Ambiental
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
2133 Manutenção dos Conselho Municipal de Meio Ambiente
REAIS A CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MANTIDO Finalidade: Manutenção dos Conselho Municipal de Meio Ambiente
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.815,00
1.996,50
2.096,33
Codigo Reduzido: 0097 Total: 100,00 7.557,83
2022 21,83 1.650,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 83/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
18 - Gestao Ambiental
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
2169 REVITALIZAÇÃO NASCENTE GADO BRAVO
REAIS A
Revitalização e Reflorestamento
Mananciais
Finalidade: REVITALIZAÇÃO NASCENTE GADO
BRAVO - Ações para promover a revitalização da
nascente do Gado Bravo em toda a sua extenção, com
reflorestamento, proteção e monitoramento das
nascentes e dos mananciais de todo o município.
2023
2024
2025
0,00
100,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0143 Total: 100,00 55.000,00
2022 0,00 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
18 - Gestao Ambiental
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
2180 PROGRAMA RECICLAGEM COLETA SETIVA LIXO
Tonedada Lixo Domiciliar A lixo coletado coleta seletiva Finalidade: Executar politica de reciclagem de lixo, resíduos sólidos, distribuição e instalação de lixeiras,
implantação de alternativas tecnológicas para o serviço
de limpeza urbana, apoio e incentivo ao programa de
coleta seletiva de lixo, com premiação aos
participantes, ou troca de residuos solidos por
alimentos, apoio a associação de catadores de lixo
reciclaveis.
2022 0 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 84/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2023
2024
2025
518
565
616
88.000,00
99.000,00
104.500,00
Codigo Reduzido: 0129 Total: 1.699 291.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
18 - Gestao Ambiental
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
542 - Controle Ambiental
1169 ATERRO CONTROLADO
REAIS P
Aterro Construído Finalidade: Implantação de aterro sanitário controlado
no município, de forma a desativar o lixão municipal
2023
2024
2025
27,78
27,78
44,44
55.000,00
55.000,00
88.000,00
Codigo Reduzido: 0145 Total: 100,00 198.000,00
2022 0,00 0,00
2025
2024
2023
2022 22.550,00
167.805,00
236.285,50
221.149,78
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 85/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
122 - Administracao Geral
2158 Manut. Ativ.Adm.Sec.Agric.Pecuária
Finalidade: Manutenção Administrativas da Secretaria REAIS A SECRETARIA MANTIDA Agricultura e Pecuária
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
191.180,00
210.298,00
220.812,90
Codigo Reduzido: 0098 Total: 100,00 796.090,90
2022 21,83 173.800,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
606 - Extensao Rural
2060 Manutenção de Parcerias para Promoção do Desenvolvimento Rural
Finalidade: Manutenção de Parcerias para Promoção REAIS A ENTIDADES APOIADAS do Desenvolvimento Rural
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
96.800,00
106.480,00
111.804,00
Codigo Reduzido: 0099 Total: 100,00 403.084,00
2022 21,83 88.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 86/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
606 - Extensao Rural
2061 Manutenção Atividades de Promoção Desenvolvimento Prom.Desenv.Agropecuário
REAIS A
Finalidade: Manutenção Atividades de Promoção PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
Desenvolvimento Promoção do .Desenvolvimento
Agropecuário
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
211.145,00
232.259,50
243.872,48
Codigo Reduzido: 0100 Total: 100,00 879.226,98
2022 21,83 191.950,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
1159 Aquisição de Veiculo Patrulha Mecanizada, Implementos e Maquinario zona Rural
REAIS P AQUIS. VEIC. PATRULHA, IMPLEMENTOS E MAQU. ADQUIRI Finalidade: Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maquinario zona Rural
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
33.880,00
37.268,00
39.131,40
Codigo Reduzido: 0101 Total: 100,00 141.079,40
2022 21,83 30.800,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 87/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2178 PROGRAMA APOIO ASSISTENCIA TECNICA VETERINARIA
REAIS A
Finalidade: aquisição de equipamentos, produtos PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
veterinários, assistencial e consultoria veterinária
objetivando, aumento da produtividade, melhoramento
genetico, e outros
2023
2024
2025
27,78
33,33
38,89
55.000,00
66.000,00
77.000,00
Codigo Reduzido: 0131 Total: 100,00 198.000,00
2022 0,00 0,00
2025
2024
2023
2022 484.550,00
588.005,00
652.305,50
692.620,78
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 88/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
06 - Seguranca Publica
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
181 - Policiamento
1074 Construção Posto Policial Distrito de Santo António
Finalidade: Construção Posto Policial Distrito de Santo REAIS P POSTO POLICIAL CONSTRUÍDO António
2023
2024
2025
49,75
49,75
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0102 Total: 100,00 221.100,00
2022 0,50 1.100,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
122 - Administracao Geral
2160 Manutençao das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Infra-Estruturura Urbana
REAIS A
MANUT. ATIV. SEC. OBRAS E
INFRA-ESTRUTURA
Finalidade: Manutençao das Atividades
Administrativas da Secretaria de Obras e Infra￾Estruturura Urbana
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
272.250,00
299.475,00
314.448,75
Codigo Reduzido: 0103 Total: 100,00 1.133.673,75
2022 21,83 247.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 89/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1009 Desapropriações de Interesse Público
REAIS P Imovel desapropriado Finalidade: Desapropriação de imóveis Interesse Público
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
36.300,00
39.930,00
41.926,50
Codigo Reduzido: 0104 Total: 100,00 151.156,50
2022 21,83 33.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios Obras Publicas
REAIS P veiculos adquiridos Finalidade: Aquisição Veículos/Maquinas, Equipamentos para uso da Secretaria Municipal de
Educação.
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
36.300,00
39.930,00
41.926,50
Codigo Reduzido: 0105 Total: 100,00 151.156,50
2022 21,83 33.000,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 90/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1011 Construção/Revitalização Praças/Ruas/Avenidas
REAIS P Revitalização e Reflorestamento Mananciais Finalidade: Construção/Revitalização Praças/Ruas/Avenidas
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
239.580,00
263.538,00
276.714,90
Codigo Reduzido: 0106 Total: 100,00 997.632,90
2022 21,83 217.800,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1017 Pavimentação/Recapeamento Drenagem Vias urbanas
Finalidade: Pavimentação/Recapeamento Drenagem REAIS P VIAS PAVIMENTADAS Vias urbanas
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
241.395,00
265.534,50
278.811,23
Codigo Reduzido: 0107 Total: 100,00 1.005.190,73
2022 21,83 219.450,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 91/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1076 Expensão da Rede de Eletrificação
Finalidade: Expensão da Rede de Eletrificação REAIS P KM AMPLIADO/MELHORADO
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
7.260,00
7.986,00
8.385,30
Codigo Reduzido: 0108 Total: 100,00 30.231,30
2022 21,83 6.600,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1084 Revitalização e InsfraEstrutura Lago Belarmino Pereira
REAIS P Lago Revitalizado Finalidade: Revitalização e InsfraEstrutura Lago Belarmino Pereira
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
121.000,00
133.100,00
139.755,00
Codigo Reduzido: 0109 Total: 100,00 503.855,00
2022 21,83 110.000,00
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RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 92/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos
REAIS P Ampliação e Reforma de Predios Publicos Finalidade: Ampliação e Reforma de Predios Publicos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
24.805,00
27.285,50
28.649,78
Codigo Reduzido: 0110 Total: 100,00 103.290,28
2022 21,83 22.550,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1167 Mobilidade e Fortalecimento Sev. Públicos Lei 23830
REAIS P
Finalidade: Projetos de mobilidade e de fortalecimento ATIVIDADES DO SETOR
do serviços públicos. Recursos da Lei 23820 de 2021
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0111 Total: 100,00 550.000,00
2022 100,00 550.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 93/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
1172 PROGRAMA PARCERIA CONSTRUÇÃO CALCADAS
REAIS P
calcadas construidas/reformadas Finalidade: Criação projeto parceria para construção
de calcadas e sua manutenção e reforma, onde o
Poder Executivo pode doar material ou cimento e o
proprietario do imovel contratar mão de obra ou vice￾versa de modo a incentivar aos munícipes a construir e
manter suas calcadas em perfeito estado contribuindo
com a limpeza e a urbanização da cidade.
2023
2024
2025
26,67
33,33
40,00
22.000,00
27.500,00
33.000,00
Codigo Reduzido: 0151 Total: 100,00 82.500,00
2022 0,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 94/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
2170 PROGRAMA CIDADE LIMPA
Tonedada Lixo Domiciliar A lixo coletado coleta seletiva Finalidade: Programa de proteção ambiental que compreende na limpeza urbana, resíduos sólidos e
coletas seletivas.
2023
2024
2025
1.884
2.053
2.238
44.000,00
49.500,00
55.000,00
Codigo Reduzido: 0144 Total: 6.175 148.500,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 1.441.000,00
1.154.890,00
1.263.779,00
1.218.617,96
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 95/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
2159 Gastos com Reforma de Prédios Públicos
REAIS A PRÉDIOS PÚBLICOS MANTIDOS/REFORMADOS Finalidade: Gastos com Reforma de Prédios Públicos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0112 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
2025
2024
2023
2022 5.500,00
6.050,00
6.655,00
6.987,75
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 96/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
452 - Servicos Urbanos
2015 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Finalidade: Manutenção das Atividades de Serviços REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Urbanos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
1.481.947,50
1.630.142,25
1.711.649,37
Codigo Reduzido: 0113 Total: 100,00 6.170.964,12
2022 21,83 1.347.225,00
2025
2024
2023
2022 1.347.225,00
1.481.947,50
1.630.142,25
1.711.649,37
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 97/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
452 - Servicos Urbanos
1173 CONSTRUÇÃO GARAGEM SETOR OBRAS FROTA MUNICIPAL
IMOVEL CONSTRUIDO P
IMÓVEIS
CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS
Finalidade: Construção de garagem no setor serviços
urbanos objetivo a guarda e manutenção da frota
municipal bem como abastecimento interno dos
veiculos e maquinas do Poder Executivo.
2023
2024
2025
0
1
0
0,00
220.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0152 Total: 1 220.000,00
2022 0 0,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
15 - Urbanismo
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
452 - Servicos Urbanos
1174 REFORMA CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO
REAIS P
IMÓVEIS
CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS Finalidade: REFORMA CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA VELORIOS
2023
2024
2025
0,00
100,00
0,00
0,00
33.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0153 Total: 100,00 33.000,00
2022 0,00 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 98/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 0,00
0,00
253.000,00
0,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 99/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
17 - Saneamento
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
512 - Saneamento Basico Urbano
1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos
REAIS P AMPLIACAO E FUNCIONAMENTO REDE AGUA Finalidade: Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
36.300,00
39.930,00
41.926,50
Codigo Reduzido: 0114 Total: 100,00 151.156,50
2022 21,83 33.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
17 - Saneamento
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
512 - Saneamento Basico Urbano
1179 ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DOM BOSCO - REVITALIZAÇÃO
Unidade P
Finalidade: REFORMA REVITALIZAÇÃO AMPLIACAO ETA-REVITALIZACAO
DA ETA-DOM BOSCO PARA MELHORIAS NO
SISTEMA DE DISTRUIÇÃO DE AGUA
2023
2024
2025
0
1
0
0,00
275.000,00
0,00
Codigo Reduzido: 0130 Total: 1 275.000,00
2022 0 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 100/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
17 - Saneamento
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
512 - Saneamento Basico Urbano
2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
Finalidade: Manutenção do Sistema de Água e Esgoto REAIS A ATIVIDADE MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
233.288,00
256.616,80
269.447,64
Codigo Reduzido: 0115 Total: 100,00 971.432,44
2022 21,83 212.080,00
2025
2024
2023
2022 245.080,00
269.588,00
571.546,80
311.374,14
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 101/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2501 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
25 - Energia
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
752 - Energia Eletrica
2097 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Finalidade: Manter os Serviços de Iluminação Publica REAIS A ATIVIDADE MANTIDA com recursos COSIP e recursos próprios
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
559.020,00
614.922,00
645.668,10
Codigo Reduzido: 0116 Total: 100,00 2.327.810,10
2022 21,83 508.200,00
2025
2024
2023
2022 508.200,00
559.020,00
614.922,00
645.668,10
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 102/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
26 - Transporte
02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
451 - Infra-estrutura Urbana
2172 UNIDADE PRÓPRIA DE ABASTECIMENTO FROTA DE VEICULOS
UNIDADE A
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE TANQUES E UNIDADE ABASTECIMENTO FROTA
BOMBAS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEICULOS POR COMPRA OU COMODATO, DE
MODO ADQUIRIR COMBUSTÍVEIS A DIRETAMENTE
DAS DISTRIBUIDORAS E AMPLIAR CONTROLE
2023
2024
2025
1
0
0
165.000,00
0,00
0,00
Codigo Reduzido: 0149 Total: 1 165.000,00
2022 0 0,00
2025
2024
2023
2022 0,00
165.000,00
0,00
0,00
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 103/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2601 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
26 - Transporte
02.09.02 - DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
782 - Transporte Rodoviario
1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros
REAIS P PONTOS/MATA-BURROS CONSTRUÍDOS/REFORMADOS Finalidade: Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
54.450,00
59.895,00
62.889,75
Codigo Reduzido: 0117 Total: 100,00 226.734,75
2022 21,83 49.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
26 - Transporte
02.09.02 - DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
782 - Transporte Rodoviario
1020 Construção e Manutenção de Estradas Vicinais
REAIS P ESTRADA VICINAIS EM BOM ESTADO Finalidade: Construção e Manutenção de Estradas Vicinais
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
52.030,00
57.233,00
60.094,65
Codigo Reduzido: 0118 Total: 100,00 216.657,65
2022 21,83 47.300,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 104/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2601 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
26 - Transporte
02.09.02 - DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
782 - Transporte Rodoviario
2016 Manutenção das Atividades de Infra-Estrutura Viária
Finalidade: Manutenção das Atividades de Infra- REAIS A ATIVIDADE MANTIDA Estrutura Viária
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
570.454,50
627.499,95
658.874,95
Codigo Reduzido: 0119 Total: 100,00 2.375.424,40
2022 21,83 518.595,00
2025
2024
2023
2022 615.395,00
676.934,50
744.627,95
781.859,35
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 105/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
02.10.01 - ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO
122 - Administracao Geral
2161 Manutenção das Atividades Secretaria de Cultura Esportes Lazer e Turismo
Finalidade: Manutenção das Atividades Secretaria de REAIS A SECRETARIA MANTIDA Cultura Esportes Lazer e Turismo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
79.860,00
87.846,00
92.238,30
Codigo Reduzido: 0120 Total: 100,00 332.544,30
2022 21,83 72.600,00
2025
2024
2023
2022 72.600,00
79.860,00
87.846,00
92.238,30
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 106/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
391 - Patrim. Hist. Art. e Arqueologico
2132 Fundo Proteção do Patrimonio Cultural do Municipio- FUMPAC
Finalidade: Fundo Proteção do Patrimonio Cultural do REAIS A ATIVIDADES REALIZADAS Municipio- FUMPAC
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
57.475,00
63.222,50
66.383,63
Codigo Reduzido: 0121 Total: 100,00 239.331,13
2022 21,83 52.250,00
2025
2024
2023
2022 52.250,00
57.475,00
63.222,50
66.383,63
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 107/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
392 - Difusao Cultural
2037 Manutenção da Biblioteca Pública
Finalidade: Manutenção da Biblioteca Pública REAIS A BIBLIOTECA PÚBLICA MANTIDA
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
55.418,00
60.959,80
64.007,79
Codigo Reduzido: 0122 Total: 100,00 230.765,59
2022 21,83 50.380,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
392 - Difusao Cultural
2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais
REAIS A EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS REALIZADAS Finalidade: Eventos Culturais e Festas Tradicionais
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
39.930,00
43.923,00
46.119,15
Codigo Reduzido: 0123 Total: 100,00 166.272,15
2022 21,83 36.300,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 108/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 86.680,00
95.348,00
104.882,80
110.126,94
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 109/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2301 - CONHEÇA DOM BOSCO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
23 - Comercio e Servicos
02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
695 - Turismo
1103 Construção infraestrutura Turistica
Finalidade: Construção infraestrutura Turistica REAIS P M2 CONSTRUÍDO
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0124 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
23 - Comercio e Servicos
02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
695 - Turismo
2096 Festas Populares e Cívicas/Exposições/Carnaval
REAIS A EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS REALIZADAS Finalidade: Festas Populares e Cívicas/Exposições/Carnaval
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
72.600,00
79.860,00
83.853,00
Codigo Reduzido: 0125 Total: 100,00 302.313,00
2022 21,83 66.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 110/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2301 - CONHEÇA DOM BOSCO
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
23 - Comercio e Servicos
02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
695 - Turismo
2164 Manutenção atividades e Parcerias Entidades Promoção Turismo
Finalidade: Manutenção atividades e Parcerias REAIS A ENTIDADES APOIADAS Entidades Promoção Turismo
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
6.050,00
6.655,00
6.987,75
Codigo Reduzido: 0126 Total: 100,00 25.192,75
2022 21,83 5.500,00
2025
2024
2023
2022 77.000,00
84.700,00
93.170,00
97.828,50
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 111/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
27 - Desporto e Lazer
02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
812 - Desporto Comunitario
1032 Construção e Reforma Ginásios Quadras e Praças de Esportes
UNIDADE P QUADRA/GINASIO PRACA EM FUNCIONAMENTO Finalidade: Construção e Reforma Ginásios Quadras e Praças de Esportes
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
12.100,00
13.310,00
13.975,50
Codigo Reduzido: 0127 Total: 100 50.385,50
2022 21,83 11.000,00
Unid. Resp.:
Função:
Subfunção:
27 - Desporto e Lazer
02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
812 - Desporto Comunitario
2040 Manutenção das Atividades de .Esporte e Lazer
REAIS A SECRETAIRA DE ESPORTE MANTIDA Finalidade: Manutenção das Atividades de .Esporte e Lazer
2023
2024
2025
24,01
26,42
27,74
179.080,00
196.988,00
206.837,40
Codigo Reduzido: 0128 Total: 100,00 745.705,40
2022 21,83 162.800,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Quadriênio: 2022 / 2025
FOLHA: 112/ 112
Emissão: 08/12/2021 15:56
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) Ano Valores Físicos Valores Financeiros (R$)
2025
2024
2023
2022 173.800,00
191.180,00
210.298,00
220.812,90
TOTAL PROGRAMA EM CADA ANO
2024 29.642.924,30
2025 29.627.761,68
23.498.530,00
2023 26.282.113,00
2022
TOTAL GERAL PROGRAMAS
Total: 109.051.328,98
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
1/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
3.065.957,68
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo Público Alvo
Legislar sobre matéria de compet.do Munic,
examinar,acomp e fiscalizar a exec.das políticas
públicas,bem como promover a divulgação dos
trab,a partic.popular e desempenhar demais
prerrogativas constituicionais legais e regimentais
NAO SE APLICA AO PROGRAMA
Problema Social
100,00 Analise por Parte de camara de Vereadores de Todas os Projetos de Lei apresentados Análise de Projetos de Lei em Tramitaça 48 100,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
2/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.02 SECRETARIA GERAL
PROGRAMA: 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
2.033.054,93
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo Público Alvo
Legislar sobre matéria de compet.do Munic,
examinar,acomp e fiscalizar a exec.das políticas
públicas,bem como promover a divulgação dos
trab,a partic.popular e desempenhar demais
prerrogativas constituicionais legais e regimentais
NAO SE APLICA AO PROGRAMA
Problema Social
100,00 Analise por Parte de camara de Vereadores de Todas os Projetos de Lei apresentados Análise de Projetos de Lei em Tramitaça 48 100,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
3/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
597.564,00
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
PODER LEGISLATIVO
Objetivo Público Alvo
Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas
instalações físicas com equipamentos e mobiliários
para manutenção de suas atividades
Nâo se Aplica
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
4/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO
PROGRAMA: 0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
5
Quantidade de Ações
3.389.936,45
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS AS SECRETARIAS
Objetivo Público Alvo
Defesa do Interesse institucional na definicao de
macro estratégias de atuacao em
qualquer area do poder Executivo, que ao se
enquadre nos prog finalisticos. Publicidade,
assistencia judiciaria manutenção dos conselhos
municipais, divulgação de atos e ações do
governo, relações publicas comunicação social
Deficiência na divulgação dos atos e fatos
administrativos no porta da transparência e Diario
Oficial
Problema Social
Publicidade Atos e Fatos Administrativos Publicar todos atos e fatos administrativos 80,00 48 100,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
5/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
312.390,11
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
MUNÍCIPES,
Objetivo Público Alvo
Implementar politicas de parcerias, visando
manter ações de segurança pública, defesa civil e
promoção da cidadania
melhor segurança publica e defesa civil
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
6/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
99.000,00
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO CARENTES E VUNERÁVEIS
Objetivo Público Alvo
Promover o acomp.sócio-assistencial de pessoas
em situação de vulnerab, articulando serviços
disponíveis e potencializando a rede de proteção
social, como forma de desenv. a cidadania e
promover o ser humano
Aumento do Numero de Vulneráveis do Municipio -
Necessitando de melhor assistencia social por
parte do Goveno
Problema Social
337,00 Ampliar de 337 familias para 432 familias cadastradas no CADUnico FAMILIAS CADASTRADAS CADUNICO 48 432,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
7/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0406 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
352.698,50
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivo Público Alvo
Acompanhar e fiscalizar os atos de gestão, sejam
atinentes à defesa do patrimônio público, a
auditoria pública, ao incremento da transparencia
da gestão administrativa e exercer o controle
interno em geral
Aprimorar Ferramentas de Controle e Fiscalização
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
8/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
6
Quantidade de Ações
7.341.167,35
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS AS SECRETARIAS
Objetivo Público Alvo
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos
recursos humanos e meios administrativos
necessários à realização dos objetivos finalistícos
e manutenção dos programas de governo
NAO SE APLICA
Problema Social
28,00 Percentual créditos suplementar abertos no exercicio % despesa fixada, reduzir ate 25% 48 25,00 % creditos suplementares da Despesa Orçada
44,65 Percentual de Gastos com Pessoal em relação a Receita Corrente Liquida (redução de 1% a cada ano Gastos Pessoal X RCL 48 40,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
9/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
605.000,00
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO
Objetivo Público Alvo
Realizar projetos e ações que visem ampliação,
manutenção e revitalização da infraestrutura
urbana, com melhorias das vias, parques, praças
e jardins, buscando oferecer à população melhor
qualidade de vida.
MANTER DE VIAS PUBLICAS EM BOM ESTADO,
ASFALTAMENTO DE RUAS
Problema Social
0,00 Limpeza de Vias Publicas Praças Parques e Jardins em pleno funcionamento e bom estado 48 100,00 Limpeza das Praças parques e Jardins vias Publicas
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
10/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
1.544.315,58
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Público Alvo
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários
destinados ao pagamento de despesas
decorrentes do serviço da dívida pública,
precatórios, ações trabalhistas, indenizações e
outros encargos.
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
11/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0403 GESTÃO FINANCEIRA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
5
Quantidade de Ações
3.239.787,66
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS A SECRETARIAS
Objetivo Público Alvo
Desenvolver o planejamento estratégico e a exec.
de potilica econômica, tributária e financeira do
Munic; acompanhar o planej.orçamentário e
financeiro do Município de Dom Bosco; manter o
equilibrio das contas públicas
NAO SE APLICA
Problema Social
4,00 Saldo da dívida consolidada em dezembro de cada ano não superior a 8% DA RCL Divida Consolidada Liquida 48 8,00
158.146,00 Dobrar a Meta de Resultuado Primário Auferida no exercicio de 2020 ate ano 2024 Meta de Resultado Primario 48 316.296,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
12/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0404 CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
466.065,88
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS AS SECRETARIAS
Objetivo Público Alvo
Oferecer contribuições, auxílios e repasses
financeiros a entidades legalmente constituídas
visando o estabelecimento de parcerias técnicas,
financeiras e operacionais da execução de ações e
programas de desenvolvimento do municipio
Necessidade de ampliar atendimentos, serviços e
ações parcerias nas áreas de saúde, assistência
social, planejamento, obras educação e outras
areas finalisticas,
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
13/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
352.698,50
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
UNIDADES ORCAMENTARIAS DO ORCAMENTO
Objetivo Público Alvo
FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA
ADEQUAÇÕES ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRA
NAO SE APLICA
Problema Social
0,00 TECNICAMENTE DISPENSAVEL APLICAÇÃO MENSURAÇÃO DE INDICADORES NAO SE APLICA INDICADOR 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
14/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
5
Quantidade de Ações
2.371.740,25
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
Objetivo Público Alvo
Promover a politica educacional no âmbito
municipal
ERRADICAR O ANALFABETISMO E AUMENTAR
QUALIDADE ENSINO
Problema Social
84,33 crianças e adolescentes 6 a 15 anos frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mes FREQUENCIA ALUNOS DE 06 A 15 ANOS 48 93,07
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
15/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
3.280.096,06
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O
CICLO DO ENSINO
Objetivo Público Alvo
Promover o acesso do aluno no ensino
fundamental, proporcionando qualidade de
aprendizado,capaz de garantir o seu
desenvolvimento ao ensino médio,
profissionalizante e superior
NECESSIDADE AMPLIAR A QUALIDADE DO
ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS
Problema Social
6,30 IDEB MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MELHORAR O ÍNDICE AO PATAMAR MÍNIMO DE 7 ATE 2025 IDEB ENSINO FUNDAMENTAL 48 7,00
99,20 MATRICULAR 100% DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NO ENSINO REGULAR 48 100,00 Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
16/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
2.676.293,13
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O
CICLO DO ENSINO
Objetivo Público Alvo
Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar
o desenv.intelectual e social, através de ações
educacionais especificas.
ELEVAR A A QUALIDADE AOS ALUNOS
MATRICULADOS NESTE CICLO
Problema Social
46,00 ALUNOS MATRICULADOS EM CHECHE ELEVAR ATE 80 MATRICULAS MATRICULAS CRECHE 48 80,00
97,00 ALUNOS MATRICULADOS EM PRE ESCOLA ELEVAR DE 97 2021 ATE 150 MATRICULAS PRE ESCOLA 48 150,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
17/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
163.752,88
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
JOVENS E ADULTOS FORA DO CICLO NORMAL DO
ENSINO
Objetivo Público Alvo
Elevar o nivel de escolaridade da população acima
de 15 anos, mediante acesso a ensino de
qualidade, visando a promoção educacional, a
inclusão social e a inserção no mercado de
trabalho.
PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS
Problema Social
37,00 Alunos matriculados no EJA elevar de 37 para 60 até ano de 2025 MATRICULADOS EJA 48 60,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
18/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
639.895,85
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS MATRICULADOS EM TODOS OS NIVEIS
DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo Público Alvo
Garantir o fornecimento de merenda escolar aos
alunos da rede municipal de ensino, dentro dos
padrões de qualidade nutricionais exigidos
DESNUTRIÇÃO DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA,
ALIMENTAÇÃO COM QUALIDADE E BALANCEADA
PARA AS CRIANÇAS
Problema Social
97,00 aumento do número de matriculados em % a cada ano ALUNOS MATRICULADOS 48 130,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
19/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1260 TRANSPORTE ESCOLAR
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
4.771.506,85
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS DA REDE DE ENSINO RESIDENTES NA
ZONA RURAL E DISTRITOS
Objetivo Público Alvo
Garantir o acesso ao educando à rede municipal
de via transporte escolar frequente, gratuito e de
qualidade
ALUNOS RESIDENTES EM ZONA RURAL E
DISTRITOS ACESSO A ESCOLA
Problema Social
100,00 ofertar transporte escolar a todos os alunos residentes na zona rural ALUNOS TRANSPORTADOS ZONA RURAL 48 100,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
20/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1270 APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
108.328,83
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM O ENSINO
FUNDAMENTAL
Objetivo Público Alvo
Estabelecer politicas de parcerias com o Estado,
visando apoiar o desenvolvimento do ensino
médio município, apoiar ações públicas e privadas
de implementação e desenvolvimento de escolas
técnicas e profissionalizante no município
Êxodo de alunos para outros municípios a procura
da continuidade do ensino
Problema Social
97,00 aumento do número de matriculados em % a cada ano ALUNOS MATRICULADOS 48 130,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
21/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
1.168.943,60
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS QUE CONCLUÍRAM NÍVEL MÉDIO OU
TÉCNICO
Objetivo Público Alvo
Implementar politicas de apoio ao graduando,
inclusive via transporte escolar; apoiar ações de
implementação e desenvolvimento de unidades de
extensão de curso de nível superior no município,
inclusive financeiramente
ÊXODO DE ALUNOS PARA RESIDIR EM OUTRAS
CIDADES PARA FINS DE ESTUDOS
Problema Social
100,00
OFERTAR 100% DE VAGAS EM ÓNIBUS DE
TRANSPORTE DE ALUNOS CURSANDO NÍVEL
SUPERIOR EM PARACATU E UNAI
48 100,00 ALUNOS NIVEL SUPERIOR TRANSPORTADOS
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
22/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1290 APOIO ENSINO ESPECIAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
146.117,95
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
Objetivo Público Alvo
Apoiar entidades especializadas no atendimento a
alunos e pessoas portadores de necessidades
especiais
OFERTAR ENSINO AOS ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS ;
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
23/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
PROGRAMA: 1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
5.023.434,35
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O
CICLO DO ENSINO
Objetivo Público Alvo
Promover o acesso do aluno no ensino
fundamental, proporcionando qualidade de
aprendizado,capaz de garantir o seu
desenvolvimento ao ensino médio,
profissionalizante e superior
NECESSIDADE AMPLIAR A QUALIDADE DO
ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS
Problema Social
6,30 IDEB MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MELHORAR O ÍNDICE AO PATAMAR MÍNIMO DE 7 ATE 2025 IDEB ENSINO FUNDAMENTAL 48 7,00
99,20 MATRICULAR 100% DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NO ENSINO REGULAR 48 100,00 Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
24/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
4.212.227,80
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O
CICLO DO ENSINO
Objetivo Público Alvo
Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar
o desenv.intelectual e social, através de ações
educacionais especificas.
ELEVAR A A QUALIDADE AOS ALUNOS
MATRICULADOS NESTE CICLO
Problema Social
46,00 ALUNOS MATRICULADOS EM CHECHE ELEVAR ATE 80 MATRICULAS MATRICULAS CRECHE 48 80,00
97,00 ALUNOS MATRICULADOS EM PRE ESCOLA ELEVAR DE 97 2021 ATE 150 MATRICULAS PRE ESCOLA 48 150,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
25/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
372.852,70
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
JOVENS E ADULTOS FORA DO CICLO NORMAL DO
ENSINO
Objetivo Público Alvo
Elevar o nivel de escolaridade da população acima
de 15 anos, mediante acesso a ensino de
qualidade, visando a promoção educacional, a
inclusão social e a inserção no mercado de
trabalho.
PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS
Problema Social
37,00 Alunos matriculados no EJA elevar de 37 para 60 até ano de 2025 MATRICULADOS EJA 48 60,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
26/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
8
Quantidade de Ações
3.627.446,64
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE -
SUS
Objetivo Público Alvo
Planejar e operacionalizar as políticas do Sitema
Único Saúde, no ambitto municipal, por meio do
desenvolvimento de mecanismos de
implementação de controle e avaliação das ações
e serviços de saúde
Recursos Próprios do Setor Saude são insuficientes
à demanda Populacional
Problema Social
20,99 Ampliar o percentual da receita própria nos gastos em saúde em no mínimo 1% ate atingir 24% 48 24,00 Percentual de Receita Própria aplicado na Saúde EC 29/2000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
27/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1002 SAÚDE PARA TODOS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
20
Quantidade de Ações
25.078.798,71
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE
Objetivo Público Alvo
Implementação de atenção básica e do MAC,
elevando a qualidade de vida da população aos
serviços e ações de saúde bem como garantir o
acesso de toda a população aos serviços. e ações,
ampliação infraestrutura de atendimento de sáude
Não Cobertura de toda a população com atenção
básica e baixa resolutividade dos serviços de
saúde no ambito municipal
Problema Social
90,16 crianças até 7 anos vacinadas e acompanhamento de peso e altura; Pre Natal para Gestantes 48 100,00 Acompanhamento das condicionalidades de Saúde CAD UNICO
94,83 ampliar atendimentos de atenção basica a toda a comunidade de Dom Bosco 48 100,00 Cobertura População Atenção Basica em Saúde
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
28/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1004 VIGILANCIA EM SAUDE
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
1.868.798,20
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM
SAUDE(SANITARIA E
EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE
COMBATE A ENDEMIAS,
PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES,
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE RISCOS DE
SAUDE ATRAVES VIGILANCIA ATRAVES DA
SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Problema Social
94,00 ofertar 100% de vacinas as crianças de todas as idades de acordo com a sua caderneta de vacinas COBERTURA VACINACAO 48 100,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
29/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
2.340.406,48
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TODAS AS SECRETARIAS
Objetivo Público Alvo
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos
recursos humanos e meios administrativos
necessários à realização dos objetivos finalistícos
e manutenção dos programas de governo
NAO SE APLICA
Problema Social
28,00 Percentual créditos suplementar abertos no exercicio % despesa fixada, reduzir ate 25% 48 25,00 % creditos suplementares da Despesa Orçada
44,65 Percentual de Gastos com Pessoal em relação a Receita Corrente Liquida (redução de 1% a cada ano Gastos Pessoal X RCL 48 40,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
30/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
275.000,00
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO CARENTES E VUNERÁVEIS
Objetivo Público Alvo
Promover o acomp.sócio-assistencial de pessoas
em situação de vulnerab, articulando serviços
disponíveis e potencializando a rede de proteção
social, como forma de desenv. a cidadania e
promover o ser humano
Aumento do Numero de Vulneráveis do Municipio -
Necessitando de melhor assistencia social por
parte do Goveno
Problema Social
337,00 Ampliar de 337 familias para 432 familias cadastradas no CADUnico FAMILIAS CADASTRADAS CADUNICO 48 432,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
31/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
8
Quantidade de Ações
2.660.354,41
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO CARENTES E VUNERÁVEIS
Objetivo Público Alvo
Promover o acomp.sócio-assistencial de pessoas
em situação de vulnerab, articulando serviços
disponíveis e potencializando a rede de proteção
social, como forma de desenv. a cidadania e
promover o ser humano
Aumento do Numero de Vulneráveis do Municipio -
Necessitando de melhor assistencia social por
parte do Goveno
Problema Social
337,00 Ampliar de 337 familias para 432 familias cadastradas no CADUnico FAMILIAS CADASTRADAS CADUNICO 48 432,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
32/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE
PROGRAMA: 1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
1.017.787,10
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Objetivo Público Alvo
Desenvolver ações voltadas à promoção da
cidadania, principalmente para os mais
vuneráveis, e com ênfase à promoção da criança
e do adolescente e diminuir em 10% anual o
publico atendido pelo Conselho Tutelar.
ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Problema Social
80,81 elevar o índice de atualização do Programa Bolsa Familía à media Nacional. 48 83,29 CAD UNICO Acompanhamento da Atualização Cadastral
0,84 IGDM- divulgado pelo Cadastro Unico do Bolsa Familia - Elevar até o této maximo de 100% IGD-M CadUnico Bolsa Familia 48 1,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
33/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
25.192,75
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
HABITANTES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
SEM MORADIA PRÓPRIA
Objetivo Público Alvo
Reduzir o deficit habitacional da cidade de Dom
Bosco através de construção de habitação popular
ou apoio para construção da casa própria, através
da captação de recursos junto ao governo
Estadual/Federal
FALTA DE CASAS POPULARES PARA COMUNIDADE
DE BAIXA RENDA
Problema Social
construção de casas populares até o ano de 2025 150,00 48 200,00 Numero de famílias atendidas nos Programas Habitacionais - zona urbana
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
34/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
25.192,75
Valor do Programa (R$)
Contínua X
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
HABITANTES DA ZONA RURAL E DISTRITO SEM
CONDIÇOES ADEQUADAS DE MORADIA
Objetivo Público Alvo
Reduzir o deficitr habitacional da zona rural e
Distrito de Dom Bosco através de construção de
habitação popular ou apoio para construção da
casa própria, através da captação de recursos
junto ao governo estadual e federal
FALTA DE MORADIAS OU MORADIA COM
CONDICOES SANITARIAS E DE HABITACAO
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 48 0,00
80,00 construção ou reformas de casas populares na zona rural e distrito Santo Antonio até ano de 2022 48 120,00 Número de famílias atendidas nos Programas Habitacionais - zona rural
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
35/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
377.891,25
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Dotar o Município de condições de saneamento,
com ampliação do sistema de captação,
tratamento e distribuição de água ampliando o
sistema de rede coletora de esgoto e construção
de sistema de tratamento do esgoto coletado
AMPLIAR A REDE DE AGUA E ESGOTO,
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, COLETA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Problema Social
41,80 AMPLIAÇÃO EM PERCENTUAL DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IBGE 41,8% Esgotamento sanitário adequado 48 70,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
36/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1801 POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
5
Quantidade de Ações
647.790,28
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 2
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Implementar políticas de gestão e preservação do
meio ambiente através de ações voltadas à
qualidade ambiental, fiscalização,licenciamento e
proteção dos recursos naturais.
PRESERVAR MEIO AMBIENTE
Problema Social
38,60 Ampliar o plantio de árvores no perímetro urbano nas vias publicas Arborização de vias públicas 48 50,00
Ações de preservação das nascentes e mananciais 0,00 48 100,00 Preservação Nascentes de Rios Mananciais
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
37/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
5
Quantidade de Ações
2.417.481,28
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Público Alvo
Organizar, qualificar e oferecer alternativas aos
produtores rurais, buscando mecanismos que
possibilitem exploração eficiente das propriedades,
qualidade e segurança e meios de comércios,
buscando o desenvolvimento sócio-económico
sustentado e do agronegócio. Criação de Novos
Postos de Trabalho no meio rural e comercio.
AMPLIAR PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA
GERAR EMPREGOS NO MEIO RURAL
Problema Social
0,00 Ampliar em 25% o numero de postos de trabalho em relação aos empregos rurais existentes ate 2020 Postos de Trabalho no meio Rural 48 25,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
38/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
13
Quantidade de Ações
11.249.251,08
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO
Objetivo Público Alvo
Realizar projetos e ações que visem ampliação,
manutenção e revitalização da infraestrutura
urbana, com melhorias das vias, parques, praças
e jardins, buscando oferecer à população melhor
qualidade de vida.
MANTER DE VIAS PUBLICAS EM BOM ESTADO,
ASFALTAMENTO DE RUAS
Problema Social
0,00 Limpeza de Vias Publicas Praças Parques e Jardins em pleno funcionamento e bom estado 48 100,00 Limpeza das Praças parques e Jardins vias Publicas
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
39/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1502 SERVICOS URBANOS
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
4
Quantidade de Ações
443.192,75
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO
Objetivo Público Alvo
SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO LIMPEZA
PUBLICA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO DE
VIAS, MANUTENÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL E
OUTRAS ACOES E PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO COM QUALIDADE
DOS SERVIÇOS URBANOS
EM PROL DA COMUNIDADE
Problema Social
1.121,00 lixo coletado no município e distrito em Toneladas - Indicador de 90% lixo produzido 48 1.235,00 LIXO DOMICILIAR COLETADO_TONELADA
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
40/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
1.397.588,94
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Dotar o Município de condições de saneamento,
com ampliação do sistema de captação,
tratamento e distribuição de água ampliando o
sistema de rede coletora de esgoto e construção
de sistema de tratamento do esgoto coletado
AMPLIAR A REDE DE AGUA E ESGOTO,
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, COLETA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Problema Social
41,80 AMPLIAÇÃO EM PERCENTUAL DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IBGE 41,8% Esgotamento sanitário adequado 48 70,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
41/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2501 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
2.327.810,10
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Melhoria da iluminação pública; expansão e
melhorias em redes, postes e luminárias públicas;
fornecimento de iluminação pública
Rede de Iluminação Publica Insuficiente,
Necessidade de Ampliação e Melhor Qualidade
Problema Social
0,00 Troca de luminarias e lampadas das vias publicas em no mínimo 50% da vias ate 2024 Troca Iluminação Publica Lampadas LED 48 50,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
42/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
PROGRAMA: 2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
2.818.816,80
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO URBANA E RURAL
Objetivo Público Alvo
Promover projetos e ações que visem a ampliação
e melhorias da malha viária, com construção,
restauração e conservação de estradas, vias,
mata-burros e pontes e ampliação e
melhoramento da frota municipal.
MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, VIAS
URBANAS, ASFALTAMENTO DE RUAS
Problema Social
50,00 Manter e recuperar anualmente o mínimo de 75% das estradas vicinais Recuperacao de Estradas Vicinais 48 80,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
43/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 1301 INCENTIVO À CULTURA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
332.544,30
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Promover ações voltadas às atividades artísticas￾culturais, através de eventos e desenvolvimento
de projetos em pacerias com a comunidade,
realizar e apoiar a realização de eventos e
festividades de promoção da cultura.
FALTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 48 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
44/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 1301 INCENTIVO À CULTURA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
397.037,74
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Promover ações voltadas às atividades artísticas￾culturais, através de eventos e desenvolvimento
de projetos em pacerias com a comunidade,
realizar e apoiar a realização de eventos e
festividades de promoção da cultura.
FALTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 48 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
45/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURA
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
1
Quantidade de Ações
239.331,13
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
PATRIMONIO HISTORICO - POPULAÇÃO EM
GERAL E TURISTAS
Objetivo Público Alvo
Adquirir, construir, restaurar e preservar o
património histórico-cultural do município de Dom
Bosco, de bens móveis e imóveis; executar
politicas de preservação do acervo cultural,
material e imaterial do município.
DIFUNDIR A CULTURA, PROMOVER AS ARTES,
PRESERVAÇÃO DO
PATRIMONIO HISTORICO
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 48 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
46/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 2301 CONHEÇA DOM BOSCO
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
3
Quantidade de Ações
352.698,50
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
TURISTAS EM VISITAÇÃO E FOMENTO AO
COMERCIO LOCAL
Objetivo Público Alvo
Transformar Dom Bosco em destino turístico de
referência e excelência; desenvolver politicas e
eventos de promoção e desenvolvimento do
turismo no Município.
NECESSIDADE DE FOMENTAR AS
POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
COMO FORMA DE AUMENTO DE RENDA A
EMPRESÁRIOS E DE IMPOSTOS
Problema Social
1,00
REALIZAR AO MENOS 02 EVENTOS (FEIRAS,
EXPOSIÇÕES, SHOW ARTISTICO, COMPETIÇÃO
ESPORTIVA) AO ANO,
REALIZAR EVENTOS FOMENTO TURISMO 48 2,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
47/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Temporária
Natureza
01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2022
Término Previsto (mês/ano)
2
Quantidade de Ações
796.090,90
Valor do Programa (R$)
X Contínua
Quantidade de Indicadores: 1
Índice desejado
ao final do PPA
(%)
Quantidade
em meses:
Índice mais
recente (%) Descrição:
INDICADORES DO PROGRAMA
Fórmula de cálculo:
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Público Alvo
Estimular a prática de esportes, lazer e atividades
físicas para o desenvolvimento de potencialidades
do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua
promoção social, visando a consolidação da
cidadania.
BAIXA FREQUÊNCIA DE EVENTOS VOLTADOS AO
LAZER ESPORTE
Problema Social
0,00 Durante a execução do PPA o setor responsável avaliara e o melhor índice a ser utilizado A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 11 0,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
48/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 3.065.957,68
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 3.065.957,68
UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.02 - SECRETARIA GERAL
0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.033.054,93
0102 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 597.564,00
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.02 SECRETARIA GERAL 2.630.618,93
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 3.389.936,45
0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 312.390,11
0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 99.000,00
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.801.326,56
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0406 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 352.698,50
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 352.698,50
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 7.341.167,35
1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 605.000,00
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.946.167,35
RESUMO DOS PROGRAMAS
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
49/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.544.315,58
0403 - GESTÃO FINANCEIRA 3.239.787,66
0404 - CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS 466.065,88
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 352.698,50
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 5.602.867,62
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2.371.740,25
1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.280.096,06
1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2.676.293,13
1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 163.752,88
1250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 639.895,85
1260 - TRANSPORTE ESCOLAR 4.771.506,85
1270 - APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 108.328,83
1280 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.168.943,60
1290 - APOIO ENSINO ESPECIAL 146.117,95
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.326.675,40
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.023.434,35
1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 4.212.227,80
1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 372.852,70
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 9.608.514,85
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 3.627.446,64
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
50/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
1002 - SAÚDE PARA TODOS 25.078.798,71
1004 - VIGILANCIA EM SAUDE 1.868.798,20
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.575.043,55
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 2.340.406,48
0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 275.000,00
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 2.615.406,48
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.660.354,41
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.660.354,41
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE
1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.017.787,10
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 1.017.787,10
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 25.192,75
1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 25.192,75
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 50.385,50
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 377.891,25
1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 647.790,28
2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.417.481,28
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
51/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO 3.443.162,81
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 11.249.251,08
1502 - SERVICOS URBANOS 443.192,75
1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.397.588,94
2501 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.327.810,10
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15.417.842,87
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.02 - DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
2601 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 2.818.816,80
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS 2.818.816,80
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.01 - ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO
1301 - INCENTIVO À CULTURA 332.544,30
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 332.544,30
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1301 - INCENTIVO À CULTURA 397.037,74
1302 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURA 239.331,13
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 636.368,87
UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
2301 - CONHEÇA DOM BOSCO 352.698,50
2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 796.090,90
TOTAL UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.148.789,40
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL -
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
52/ 52
Emissão: 08/12/2021 15:55
TOTAL DE TODAS UNIDADES RESPONSÁVEIS: 109.051.328,98
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
1/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de
despesas decorrentes do serviço da dívida pública, precatórios, ações trabalhistas,
indenizações e outros encargos.
Objetivo
ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
PROGRAMA: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Legislar sobre matéria de compet.do Munic,examinar,acomp e fiscalizar a exec.das
políticas públicas,bem como promover a divulgação dos trab,a partic.popular e
desempenhar demais prerrogativas constituicionais legais e regimentais
Objetivo
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo
NAO SE APLICA AO PROGRAMA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Análise de Projetos de Lei em Tramitaça 100,000 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
2/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0102 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas instalações físicas com
equipamentos e mobiliários para manutenção de suas atividades
Objetivo
PODER LEGISLATIVO
Público Alvo
Nâo se Aplica
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
PROGRAMA: 0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de atuacao em
qualquer area do poder Executivo, que ao se enquadre nos prog finalisticos.
Publicidade, assistencia judiciaria manutenção dos conselhos municipais,
divulgação de atos e ações do governo, relações publicas comunicação social
Objetivo
TODAS AS SECRETARIAS
Público Alvo
Deficiência na divulgação dos atos e fatos administrativos no porta da
transparência e Diario Oficial
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Publicidade Atos e Fatos Administrativos 80,000 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
3/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios
administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção
dos programas de governo
Objetivo
TODAS AS SECRETARIAS
Público Alvo
NAO SE APLICA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Gastos Pessoal X RCL 44,650 47,67 40,000
% creditos suplementares da Despesa Orçada 28,000 47,67 25,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
4/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Desenvolver o planejamento estratégico e a exec.de potilica econômica, tributária e
financeira do Munic; acompanhar o planej.orçamentário e financeiro do Município
de Dom Bosco; manter o equilibrio das contas públicas
Objetivo
TODAS A SECRETARIAS
Público Alvo
NAO SE APLICA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Meta de Resultado Primario 158.146,000 47,67 316.296,000
Divida Consolidada Liquida 4,000 47,67 8,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
5/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0404 - CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Oferecer contribuições, auxílios e repasses financeiros a entidades legalmente
constituídas visando o estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e
operacionais da execução de ações e programas de desenvolvimento do municipio
Objetivo
TODAS AS SECRETARIAS
Público Alvo
Necessidade de ampliar atendimentos, serviços e ações parcerias nas áreas de
saúde, assistência social, planejamento, obras educação e outras areas finalisticas,
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
PROGRAMA: 0406 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Acompanhar e fiscalizar os atos de gestão, sejam atinentes à defesa do patrimônio
público, a auditoria pública, ao incremento da transparencia da gestão
administrativa e exercer o controle interno em geral
Objetivo
TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Público Alvo
Aprimorar Ferramentas de Controle e Fiscalização
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
6/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública,
defesa civil e promoção da cidadania
Objetivo
MUNÍCIPES,
Público Alvo
melhor segurança publica e defesa civil
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
PROGRAMA: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Promover o acomp.sócio-assistencial de pessoas em situação de vulnerab,
articulando serviços disponíveis e potencializando a rede de proteção social, como
forma de desenv. a cidadania e promover o ser humano
Objetivo
POPULAÇÃO CARENTES E VUNERÁVEIS
Público Alvo
Aumento do Numero de Vulneráveis do Municipio - Necessitando de melhor
assistencia social por parte do Goveno
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
FAMILIAS CADASTRADAS CADUNICO 337,000 47,67 432,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
7/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Planejar e operacionalizar as políticas do Sitema Único Saúde, no ambitto
municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de
controle e avaliação das ações e serviços de saúde
Objetivo
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE - SUS
Público Alvo
Recursos Próprios do Setor Saude são insuficientes à demanda Populacional
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Percentual de Receita Própria aplicado na Saúde EC 29/2000 20,990 47,67 24,000
PROGRAMA: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Implementação de atenção básica e do MAC, elevando a qualidade de vida da
população aos serviços e ações de saúde bem como garantir o acesso de toda a
população aos serviços. e ações, ampliação infraestrutura de atendimento de
sáude
Objetivo
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE
Público Alvo
Não Cobertura de toda a população com atenção básica e baixa resolutividade dos
serviços de saúde no ambito municipal
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Cobertura População Atenção Basica em Saúde 94,830 47,67 100,000
Acompanhamento das condicionalidades de Saúde CAD UNICO 90,160 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
8/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE(SANITARIA E
EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE COMBATE A ENDEMIAS,
PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES,
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE RISCOS DE SAUDE ATRAVES VIGILANCIA
ATRAVES DA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
COBERTURA VACINACAO 94,000 47,67 100,000
PROGRAMA: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Promover a politica educacional no âmbito municipal
Objetivo
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Público Alvo
ERRADICAR O ANALFABETISMO E AUMENTAR QUALIDADE ENSINO
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
FREQUENCIA ALUNOS DE 06 A 15 ANOS 84,330 47,67 93,070
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
9/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Promover o acesso do aluno no ensino fundamental, proporcionando qualidade de
aprendizado,capaz de garantir o seu desenvolvimento ao ensino médio,
profissionalizante e superior
Objetivo
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O CICLO DO ENSINO
Público Alvo
NECESSIDADE AMPLIAR A QUALIDADE DO ENSINO AOS ALUNOS
MATRICULADOS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
IDEB ENSINO FUNDAMENTAL 6,300 47,67 7,000
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade 99,200 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
10/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar o desenv.intelectual e social,
através de ações educacionais especificas.
Objetivo
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O CICLO DO ENSINO
Público Alvo
ELEVAR A A QUALIDADE AOS ALUNOS MATRICULADOS NESTE CICLO
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
MATRICULAS CRECHE 46,000 47,67 80,000
MATRICULAS PRE ESCOLA 97,000 47,67 150,000
PROGRAMA: 1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Elevar o nivel de escolaridade da população acima de 15 anos, mediante acesso a
ensino de qualidade, visando a promoção educacional, a inclusão social e a
inserção no mercado de trabalho.
Objetivo
JOVENS E ADULTOS FORA DO CICLO NORMAL DO ENSINO
Público Alvo
PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
MATRICULADOS EJA 37,000 47,67 60,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
11/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Garantir o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de
ensino, dentro dos padrões de qualidade nutricionais exigidos
Objetivo
ALUNOS MATRICULADOS EM TODOS OS NIVEIS DO ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo
DESNUTRIÇÃO DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA, ALIMENTAÇÃO COM
QUALIDADE E BALANCEADA PARA AS CRIANÇAS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
ALUNOS MATRICULADOS 97,000 47,67 130,000
PROGRAMA: 1260 - TRANSPORTE ESCOLAR
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Garantir o acesso ao educando à rede municipal de via transporte escolar
frequente, gratuito e de qualidade
Objetivo
ALUNOS DA REDE DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL E DISTRITOS
Público Alvo
ALUNOS RESIDENTES EM ZONA RURAL E DISTRITOS ACESSO A ESCOLA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
ALUNOS TRANSPORTADOS ZONA RURAL 100,000 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
12/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1270 - APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Estabelecer politicas de parcerias com o Estado, visando apoiar o desenvolvimento
do ensino médio município, apoiar ações públicas e privadas de implementação e
desenvolvimento de escolas técnicas e profissionalizante no município
Objetivo
ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL
Público Alvo
Êxodo de alunos para outros municípios a procura da continuidade do ensino
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
ALUNOS MATRICULADOS 97,000 47,67 130,000
PROGRAMA: 1280 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Implementar politicas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar;
apoiar ações de implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de
curso de nível superior no município, inclusive financeiramente
Objetivo
ALUNOS QUE CONCLUÍRAM NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO
Público Alvo
ÊXODO DE ALUNOS PARA RESIDIR EM OUTRAS CIDADES PARA FINS DE
ESTUDOS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
ALUNOS NIVEL SUPERIOR TRANSPORTADOS 100,000 47,67 100,000
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
13/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1290 - APOIO ENSINO ESPECIAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Apoiar entidades especializadas no atendimento a alunos e pessoas portadores de
necessidades especiais
Objetivo
ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Público Alvo
OFERTAR ENSINO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS ;
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 0,000 47,67 0,000
PROGRAMA: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Promover ações voltadas às atividades artísticas-culturais, através de eventos e
desenvolvimento de projetos em pacerias com a comunidade, realizar e apoiar a
realização de eventos e festividades de promoção da cultura.
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
FALTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 0,000 47,67 0,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
14/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1302 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Adquirir, construir, restaurar e preservar o património histórico-cultural do município
de Dom Bosco, de bens móveis e imóveis; executar politicas de preservação do
acervo cultural, material e imaterial do município.
Objetivo
PATRIMONIO HISTORICO - POPULAÇÃO EM GERAL E TURISTAS
Público Alvo
DIFUNDIR A CULTURA, PROMOVER AS ARTES, PRESERVAÇÃO DO
PATRIMONIO HISTORICO
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 0,000 47,67 0,000
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
15/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Desenvolver ações voltadas à promoção da cidadania, principalmente para os mais
vuneráveis, e com ênfase à promoção da criança e do adolescente e diminuir em
10% anual o publico atendido pelo Conselho Tutelar.
Objetivo
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Público Alvo
ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
IGD-M CadUnico Bolsa Familia 0,840 47,67 1,000
CAD UNICO Acompanhamento da Atualização Cadastral 80,810 47,67 83,290
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
16/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Realizar projetos e ações que visem ampliação, manutenção e revitalização da
infraestrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando
oferecer à população melhor qualidade de vida.
Objetivo
COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
Público Alvo
MANTER DE VIAS PUBLICAS EM BOM ESTADO, ASFALTAMENTO DE RUAS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Limpeza das Praças parques e Jardins vias Publicas 0,000 47,67 100,000
PROGRAMA: 1502 - SERVICOS URBANOS
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO,
ILUMINAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS
ACOES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Objetivo
COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
Público Alvo
AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS
EM PROL DA COMUNIDADE
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
LIXO DOMICILIAR COLETADO_TONELADA 1.121,000 47,67 1.235,000
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
17/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Reduzir o deficit habitacional da cidade de Dom Bosco através de construção de
habitação popular ou apoio para construção da casa própria, através da captação
de recursos junto ao governo Estadual/Federal
Objetivo
HABITANTES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO SEM MORADIA PRÓPRIA
Público Alvo
FALTA DE CASAS POPULARES PARA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
200,000 Numero de famílias atendidas nos Programas Habitacionais - zona urbana 150,000 47,67
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
18/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Reduzir o deficitr habitacional da zona rural e Distrito de Dom Bosco através de
construção de habitação popular ou apoio para construção da casa própria, através
da captação de recursos junto ao governo estadual e federal
Objetivo
HABITANTES DA ZONA RURAL E DISTRITO SEM CONDIÇOES ADEQUADAS DE MORADIA
Público Alvo
FALTA DE MORADIAS OU MORADIA COM CONDICOES SANITARIAS E DE
HABITACAO
Problema Social Natureza
Contínua X Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 0,000 47,67 0,000
Número de famílias atendidas nos Programas Habitacionais - zona rural 80,000 47,67 120,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
19/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de
captação, tratamento e distribuição de água ampliando o sistema de rede coletora
de esgoto e construção de sistema de tratamento do esgoto coletado
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
AMPLIAR A REDE DE AGUA E ESGOTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA, COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Esgotamento sanitário adequado 41,800 47,67 70,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
20/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Implementar políticas de gestão e preservação do meio ambiente através de ações
voltadas à qualidade ambiental, fiscalização,licenciamento e proteção dos recursos
naturais.
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
PRESERVAR MEIO AMBIENTE
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Arborização de vias públicas 38,600 47,67 50,000
Preservação Nascentes de Rios Mananciais 0,000 47,67 100,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
21/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Organizar, qualificar e oferecer alternativas aos produtores rurais, buscando
mecanismos que possibilitem exploração eficiente das propriedades, qualidade e
segurança e meios de comércios, buscando o desenvolvimento sócio-económico
sustentado e do agronegócio. Criação de Novos Postos de Trabalho no meio rural
e comercio.
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo
AMPLIAR PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA GERAR EMPREGOS NO MEIO
RURAL
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Postos de Trabalho no meio Rural 0,000 47,67 25,000
PROGRAMA: 2301 - CONHEÇA DOM BOSCO
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Transformar Dom Bosco em destino turístico de referência e excelência;
desenvolver politicas e eventos de promoção e desenvolvimento do turismo no
Município.
Objetivo
TURISTAS EM VISITAÇÃO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL
Público Alvo
NECESSIDADE DE FOMENTAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO COMO FORMA DE AUMENTO DE RENDA A EMPRESÁRIOS E DE
IMPOSTOS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
REALIZAR EVENTOS FOMENTO TURISMO 1,000 47,67 2,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
22/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2501 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Melhoria da iluminação pública; expansão e melhorias em redes, postes e
luminárias públicas; fornecimento de iluminação pública
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
Rede de Iluminação Publica Insuficiente, Necessidade de Ampliação e Melhor
Qualidade
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Troca Iluminação Publica Lampadas LED 0,000 47,67 50,000
PROGRAMA: 2601 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária,
com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e
pontes e ampliação e melhoramento da frota municipal.
Objetivo
POPULAÇÃO URBANA E RURAL
Público Alvo
MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, VIAS URBANAS,
ASFALTAMENTO DE RUAS
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
Recuperacao de Estradas Vicinais 50,000 47,67 80,000
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
FOLHA:
Quadriênio: 2022 / 2025
23/ 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
PROGRAMA: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento
de potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção
social, visando a consolidação da cidadania.
Objetivo
POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo
BAIXA FREQUÊNCIA DE EVENTOS VOLTADOS AO LAZER ESPORTE
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2022
Término Previsto (mês/ano)
A DEFINIR DURANTE A EXECUCAO 0,000 11,13 0,000
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicadores Indíce mais recente (%) Apurado em Indíce desejado ao final do PPA
FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ADEQUAÇÕES
ORÇAMENTARIAS E FINANCEIRA
Objetivo
UNIDADES ORCAMENTARIAS DO ORCAMENTO
Público Alvo
NAO SE APLICA
Problema Social Natureza
X Contínua Temporária 01/2022
Início Previsto (mês/ano)
12/2025
Término Previsto (mês/ano)
NAO SE APLICA INDICADOR 0,000 47,67 0,000
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 1
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
2001 - Remuneração dos Vereadores
A ATIVIDADE MANTIDA CORPO LEGISLATIVO REAIS 100 2.443.696,75
Finalidade: Remuneração dos Vereadores
2002 - Manut. das Atividades Corpo Legislativo
A ATIVIDADE MANTIDA CORPO LEGISLATIVO REAIS 100 541.644,13
Finalidade: Manut. das Atividades Corpo Legislativo
A HOMENAGENS, RECEP, FESTIV. E CONC.
TÍTULO
Homenagens, Recepções, Títulos Honorários e outros CORPO LEGISLATIVO REAIS 100 80.616,80
eventos do Legislativo
2003 -
Finalidade: Gastos para Organização, realização de Homenagens, Recepções, Títulos Honorários, comendas eventos políticos e outros eventos do Legislativo
Total do Programa: 3.065.957,68
Total da Unidade Orçamentária 01.01.01: 3.065.957,68
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
2
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 01.01.02 - SECRETARIA GERAL
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
2004 - Atividades Administrativas da Câmara Municipal
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA GERAL REAIS 100 2.005.342,90
Finalidade: Manutenção dos serviços e Atividades da Câmara Municipal
2006 - Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA GERAL REAIS 100 7.557,83
Finalidade: Pagamento de Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA
2007 - Obrigações Patronais Autonomos Camara
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA GERAL REAIS 100 20.154,20
Finalidade: Pagamento de despesas para Obrigações Patronais Autonomos Camara
Total do Programa: 2.033.054,93
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1001 - Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal P Ampliação e Reforma de Predios Publicos SECRETARIA GERAL REAIS 100 403.084,00
Finalidade: Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal
1002 - Aquisição Veículos Equiptos Mobiliarios P VEICULOS ADQUIRIDOS SECRETARIA GERAL UNIDADE 2 194.480,00
Finalidade: Aquisição. Veículos Equiptos Mobiliarios
Total do Programa: 597.564,00
Total da Unidade Orçamentária 01.01.02: 2.630.618,93
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
3
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Programa: 0401 - POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
1005 - Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 503.855,00
Finalidade: Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete
1170 - PROJETO SEGURANÇA PUBLICA P Gestão Institucional SECRETARIA DE GOVERNO Não Se Aplica 0 0,00
Finalidade: Ações Institucionais de cooperação permanente entre orgão, reabilitação e reintegração social do menor infrator, promoção com sociedade civil,
orientação contra uso de drogas, implantação e monitoramento de câmeras de Segurança. Gestoes governamentais para ampliação do efetivo de policiais no
município, bem como renovação e ampliação da frota de viaturas. assistência de segurança no Distrito de Santo Antonio do Rio Preto.
Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria
A SECRETARIA DE GOVERNO MANTIDA SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 1.608.809,02
de Governo
2009 -
Finalidade: Pagamento de despesas para Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Governo
A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO/VICE￾PREFEITO E VICE PREFE 2011 - Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 1.239.483,30
Finalidade: despesas com pagamento da Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
A HOMENAGENS/RECEPÇÕES/SOLENIDADES E
FEST/REALIZADAS
Homenagens,Recepções, Solenidades e Festas SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 37.789,13
populares
2139 -
Finalidade: pagamento de despesas com a realização de Homenagens,Recepções, Solenidades e Festas populares no âmbito do Poder Executivo
Total do Programa: 3.389.936,45
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
4
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
2073 - Manutenção de Convénio com a Policia Militar
A CONVENIO MANTIDO SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 224.215,48
Finalidade: Manutenção de Convénio com a Policia Militar
2074 - Convênios com a Policia Ambiental
A CONVÊNIO MANTIDO SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 27.712,03
Finalidade: Convênios com a Policia Ambiental
2075 - Manutenção de Convênios com a Polícia Civil
A CONVÊNIO MANTIDO SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 35.269,85
Finalidade: Manutenção de Convénios com a Polícia Civil
2076 - Manutenção Convénio Polícia Militar Rodoviária
A CONVÊNIO MANTIDO SECRETARIA DE GOVERNO REAIS 100 25.192,75
Finalidade: Manutenção Convénio Polícia Militar Rodoviária
Total do Programa: 312.390,11
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2168 - PROJETO REVIVER - TERCEIRA IDADE
A IDOSOS ATENDIDOS SECRETARIA DE GOVERNO Pessoa 180 99.000,00
Finalidade: PROJETO REVIVER - TERCEIRA IDADE - Visa ações para melhor qualidade de vida dos idosos, através de atividades culturais, esportivas e
artesanais
Total do Programa: 99.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.01.01: 3.801.326,56
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
5
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0406 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ATIVIDADE MANTIDA CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
2012 - Manutenção Atividades Controladoria Geral REAIS 100 352.698,50
Finalidade: Manutenção Atividades Controladoria Geral
Total do Programa: 352.698,50
Total da Unidade Orçamentária 02.02.01: 352.698,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
6
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
O Pagamento Realizado SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
0005 - Despesas de Exercícios Anteriores REAIS 100 141.079,40
Finalidade: pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores não processadas a época apropriada, e reconhecidas como devida pela Administração
O CONTRIBUICAO INSS SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
0007 - Obrigações Patronais s/Autonomos REAIS 100 100.771,00
Finalidade: pagamento de Obrigações Patronais s/Autonomos
P EQUIP/MOBILIÁRIOS/VEICULOS ADQUIRIDOS SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
1006 - Aparelhamento da Administração Municipal REAIS 100 176.349,25
Finalidade: Aparelhamento da Administração Municipal
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTIDA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria REAIS 100 6.565.230,65
Administração
2013 -
Finalidade: Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Administração
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Publicidade Institucional e Divulgação de Atos e Fatos REAIS 100 256.966,05
de interresse do Governo
2141 -
Finalidade: Gastos na Manutenção e Publicação Institucional e Divulgação de Atos e Fatos de interesse do Governo
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
2162 - Concessão de Férias-Prêmio REAIS 100 100.771,00
Finalidade: pagamento de indemnização de Concessão de Férias-Prémio a servidores do Poder Executivo
Total do Programa: 7.341.167,35
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
7
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P IMÓVEIS CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO 2º PAVIMENTO SEDE PREFEITURA UNIDADE 1 385.000,00
MUNICIPAL
1171 -
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2º PAVIMENTO SEDE PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALOCAÇÃO DAS SECRETARIAS, GERANDO ECONOMIA COM A
REDUÇÃO DOS GASTOS COM ALUGUEL
A USINA FOTOVOLTAICA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
2173 - USINA FOTOVOLTAICA - CONSTRUÇÃO REAIS 100 220.000,00
Finalidade: USINA FOTOVOLTAICA - construção de usina fotovoltaica para fornecimento de energia para os prédios públicos,
Total do Programa: 605.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.03.01: 7.946.167,35
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
8
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
O Parcelamento em liquidação SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
0001 - Amortização da Dívida Contratada REAIS 100 322.467,20
Finalidade: Amortização da Dívida Contratada
O Parcelamento em liquidação SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
0002 - Contribuição p/a Formação do PASEP REAIS 100 1.032.902,75
Finalidade: Contribuição p/a Formação do PASEP
O Pagamento Realizado SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
0003 - Indenizações e Restituições Diversas REAIS 100 88.174,63
Finalidade: Indenizações e Restituições Diversas
O Pagamento Realizado SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
0004 - Sentenças Judiciais REAIS 100 100.771,00
Finalidade: Pagamento de sentenças judicias e acordos
Total do Programa: 1.544.315,58
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
1007 - Aparelhamento da Secretaria de Fazenda REAIS 100 80.616,80
Finalidade: Aparelhamento da Secretaria de Fazenda
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MANTIDA
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
Manutenção Atividades Administrativas da Fazenda REAIS 100 1.544.315,58
Municipal
2014 -
Finalidade: Gastos com a Manutenção Atividades Fazenda Municipal
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA:
9
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
2142 - Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç REAIS 100 1.529.199,93
Finalidade: Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
2143 - Restituições de Tributos Municipais REAIS 100 35.269,85
Finalidade: Restituições de Tributos Municipais
A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
Despesa Pagamento de Juros,Tarifas,Taxas e REAIS 100 50.385,50
Encargos financeiros
2163 -
Finalidade: Despesa com o Pagamento de Juros,Tarifas,Taxas e Encargos financeiros
Total do Programa: 3.239.787,66
Programa: 0404 - CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
A ENTIDADES APOIADAS SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
Contribuições a Consórcios/Agências de Fomento, REAIS 100 466.065,88
Parcerias com outros órgãos
2140 -
Finalidade: Pagamento de despesas com Contribuições a Consórcios/Agências de Fomento,
Total do Programa: 466.065,88
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 10
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P RESERVA DE CONTIGÊNCIA SECRETARIA DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
9999 - Reserva de Contingência REAIS 100 352.698,50
Finalidade: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Total do Programa: 352.698,50
Total da Unidade Orçamentária 02.04.01: 5.602.867,62
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 11
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 1210 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANTIDA
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2018 - Manutenção da Secretaria de Educação REAIS 100 2.191.769,25
Finalidade: Manutenção dos gastos administrativos da Secretaria de Educação
A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2144 - Contribuição Sobre Autônomos REAIS 100 20.154,20
Finalidade: Contribuição patronal Sobre prestadores de serviços autónomos Secretaria da Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2148 - Formação/Capacitação de Recursos Humanos REAIS 100 80.616,80
Finalidade: Gastos da realização de cursos para capacitação dos servidores lotados no setor de saude
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2166 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO Alunos 1.029 51.700,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO (ESCOVA DE DENTES, PASTA E FIO DENTAL
A PAGAMENTOS/PLANO CARREIRA
MAGISTERIO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
REFORMULAÇÃO PLANOS CARGOS CARREIRA E REAIS 100 27.500,00
VENCIMENTOS
2171 -
Finalidade: Reformulação do plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores do magistério e dos demais servidores de outros setores, criação de nível de
promoção para cantineiras, vigias, pedreiros e para demais cargos técnicos
Total do Programa: 2.371.740,25
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
P ESCOLAS
CONSTRUIDAS/REFOMADAS/AMPLIADAS
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
IMOVEL
CONSTRUIDO
1078 - Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 4 405.603,28
Finalidade: Contratação de Mão de Obra, Projetos, Materiais para realização de construção, reformas ampliações de unidades escolares com recursos próprios
ou transferências de outras esferas de governo
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 12
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários paras Escolas REAIS 100 347.659,95
Municipais
1079 -
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Mateais permanentes paras Escolas Municipais
A ATIVIDADES ESCOLARES EM
FUNCIONAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Manutenção de Atividades Administrativos das REAIS 100 2.526.832,83
Escolas Municipais
2023 -
Finalidade: Manutenção de Atividades Administrativos das Escolas Municipais
Total do Programa: 3.280.096,06
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
P PRÓ-INFANCIA CONCLUÍDO % FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1068 - Construção Centro Educacional Infantil Pró-Infância UNIDADE 1 115.886,65
Finalidade: Construção Centro Educacional Infantil Pró-Infancia
P ESCOLA CONSTR/REFORMADA/AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMA AMPLIAÇÃO ESCOLA Unidade 1 220.000,00
DISTRITO SANTO ANTONIO
1168 -
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil e Pré- Alunos 388 617.222,38
Escola
2024 -
Finalidade: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil e Pré-Escola
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2104 - Manutenção Atividades do Ensino Infantil/Creche Alunos 100 1.723.184,10
Finalidade: Manutenção Atividades do Ensino Infantil/Creche
Total do Programa: 2.676.293,13
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 13
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2105 - Manutenção Educação Jovens e Adultos Alunos 100 163.752,88
Finalidade: Manutenção Educação Jovens e Adultos
Total do Programa: 163.752,88
Programa: 1250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2147 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Alunos 2.492 639.895,85
Finalidade: Aquisição de Produtos e Serviços destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino
Total do Programa: 639.895,85
Programa: 1260 - TRANSPORTE ESCOLAR
P veiculos adquiridos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1080 - Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar Unidade 100 3.033.207,10
Finalidade: Adquirir Onibus, Vans, Veículos de Carga e Passeio Transporte Escolar
A ALUNOS TRANSPORTADOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Manutenção das Atividades do Programa de Alunos 1.432 1.738.299,75
Transporte Escolar
2145 -
Finalidade: Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar
Total do Programa: 4.771.506,85
Programa: 1270 - APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 14
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2035 - Apoio Ensino Médio e Profissionalizante Alunos 160 108.328,83
Finalidade: Promover Ações para viabilizar e apoiar aos alunos que concluíram o Ensino Médio e Profissionalizante
Total do Programa: 108.328,83
Programa: 1280 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2036 - Ações de Apoio ao Ensino Superior Alunos 320 1.168.943,60
Finalidade: Realizar Ações de apoio institucional para formação de nível superior dos jovens que concluíram o segundo grau, de modo a mante-lo residindo no
município. Apoio a Instalação de Cursos de Nivel Superior no municipio, presencial ou EAD, transporte escolar e Bolsa Escola.
Total do Programa: 1.168.943,60
Programa: 1290 - APOIO ENSINO ESPECIAL
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
ALUNOS_VLR_
GLOBAL
2149 - Manut.das Atividades do Ensino Especial 100 146.117,95
Finalidade: Manut.das Atividades do Ensino Especial
Total do Programa: 146.117,95
Total da Unidade Orçamentária 02.05.01: 15.326.675,40
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 15
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC
Programa: 1220 - PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P ESCOLA CONSTR/REFORMADA/AMPLIADA FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
Construção Reforma/Ampliação Escolas Recursos REAIS 100 141.079,40
Fundeb
1081 -
Finalidade: Construção Reforma/Ampliação Escolas Recursos Fundeb
A PGTO SALARIOS E DIREITO SERVIDORES FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
Profissional_Ens
ino_Vlr_Global
Pagamento da Remuneração Pessoal Docente-Ensino 100 3.733.565,55
Fundamental
2026 -
Finalidade: Custear Pagamento da Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fundamental
A FUNCIONAMENTO REDE DE ENSINO FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
Manutenção Atividades do Ensino Fundamental- REAIS 100 891.823,35
Recursos do Fundeb
2027 -
Finalidade: Manutenção Atividades do Ensino Fundamental- Recursos do Fundeb
A ALUNOS TRANSPORTADOS FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
Manutenção Transporte Escolar com Recursos Alunos 696 256.966,05
Fundeb
2084 -
Finalidade: Manut.Programa Transporte Escolar/Fundeb
Total do Programa: 5.023.434,35
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
A PAGAMENTO SERVIDORES FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
2151 - Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche REAIS 100 942.208,85
Finalidade: Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche
A PGTO SALARIOS E DIREITO SERVIDORES FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
2152 - Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc REAIS 100 2.519.275,00
Finalidade: Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 16
Emissão: 08/12/2021 15:55
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Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1230 - PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
2153 - Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche Alunos 572 342.621,40
Finalidade: Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche
A ALUNOS ATENDIDOS FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
2154 - Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola Alunos 388 408.122,55
Finalidade: Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola
Total do Programa: 4.212.227,80
Programa: 1240 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB-FUNDO
MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO
2150 - Programa de Educação de Jovens e Adultos REAIS 100 372.852,70
Finalidade: Programa de Educação de Jovens e Adultos
Total do Programa: 372.852,70
Total da Unidade Orçamentária 02.05.02: 9.608.514,85
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 17
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P EQUIPAMENTOS;VEICULOS/MOBILIÁRIOS
ADQUIRIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Aquisição de Veículos Equipamentos e Mobiliários REAIS 100 1.287.349,53
Saúde
1030 -
Finalidade: Aquisição de Veículos Equipamentos e Mobiliários para o setor de saúde
P EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Aparelhamento Equipamentos para Unidades da REAIS 100 35.269,85
Secretaria de Saúde
1082 -
Finalidade: Aparelhamento Equipamentos para Sede da Secretaria da Saúde e demais Unidades que compõe o sistema municipal
P Serviços Prestados FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
1166 - Ações de Enfrentamento Emergência COVID 19 REAIS 100 204.600,00
Finalidade: Ações e procedimentos para enfrentamento da pandemia COVID-19
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenção das Atividades Administrativas da REAIS 100 1.942.361,03
Secretaria de Saúde
2042 -
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
A CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2102 - Manutenção Atividades Conselho Municipal de Saúde REAIS 100 22.673,48
Finalidade: Manutenção Atividades Conselho Municipal de Saúde
A ENTIDADES APOIADAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Parcerias Publico Privadas para Promoção de Ações REAIS 100 25.192,75
da Saúde
2129 -
Finalidade: realização de Parcerias Publico Privadas para Promoção de Ações da Saúde
A AGENDAMENTO/RESULTADO REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
SISTEMA DIGITAL AGENDAMENTO CONSULTAS E Não Se Aplica 0 0,00
EXAMES
2167 -
Finalidade: Implantação de sistema de agendamento de consultas exames complementares e resultados de exames por meio digital via watsapp ou SMS de
modo a agilizar os resultados e minimizar custos
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 18
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A Servidor Capacitado FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES Servidor 80 110.000,00
SAUDE
2174 -
Finalidade: QUALIFICAÇÃO SERVIDORES ATRAVÉS DE CURSOS, ADESÃO DE PROGRAMAS EDUCACAO CONTINUADA
Total do Programa: 3.627.446,64
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
P VEÍCULOS/AMBULÂNDIA/EQUIP. ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Aquisição Ambulância/Veiculo/Equipamentos para UNIDADE 100 649.972,95
Saúde
1034 -
Finalidade: Aquisição Ambulância/Veiculo/Equipamentos para Saúde
P UNIDADES SAUDE AMPLIADAS REFORMADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
1083 - Construção Reforma de Unidades de Saúde REAIS 100 153.675,78
Finalidade: Realização de obras de Construção e Reformas de Unidades de Saúde com recursos próprios ou convénios
P UNIDADES CONST/REF/AMPL FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO SEDE PRÓPRIA PARA REAIS 100 440.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1176 -
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SAUDE
P UNIDADES CONST/REF/AMPL FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CENTRO Unidade 1 165.000,00
ODONTOLÓGICO
1177 -
Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO CENTRO ODONTOLOGICO
P UNIDADES SAUDE AMPLIADAS REFORMADA FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
LABORATORIO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO REAIS 100 66.000,00
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
1178 -
Finalidade: LABORATÓRIO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenção do Programa Saúde da Família no Pessoa 100 4.363.384,30
Município
2043 -
Finalidade: Manutenção e funcionamento do Programa Saúde da Família no Município com pagamento de servidores, despesas correntes
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 19
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
investimentos e outras ações necessárias ao pleno funcionamento das atividades.
A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2044 - Manutenção Programa Saúde Bucal REAIS 100 1.126.115,93
Finalidade: Manutenção de despesas correntes e investimentos para manutenção do Programa Saúde Bucal
A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenação de Ações no programa de Atenção REAIS 100 10.890.825,83
Básica de Saúde
2045 -
Finalidade: Manutenção de Ações para pelno atendimento de programa de Atenção Básica de Saúde
A CONSÓRCIOS ASSOCIADOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2047 - Participação em Consórcios de Saúde REAIS 100 423.238,20
Finalidade: Participação em Consórcios de Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Pagamentos de Obrigações Patronais sobre REAIS 100 5.038,55
Autónomos Setor Saúde
2048 -
Finalidade: Pagamentos de Obrigações Patronais sobre Autónomos Setor Saúde
A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Programa de Assistência Farmacêutica/Farmácia REAIS 100 2.277.424,60
Básica
2049 -
Finalidade: Programa de Assistência Farmacêutica/Farmácia Básica
A VISITA DOMICILIARES FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Domicilios
Visitados
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários 3.000 1.561.950,50
de Saúde
2053 -
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
A USUÁRIOS SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2078 - Prestação de Serviços Especializados em Saúde REAIS 100 702.877,73
Finalidade: Prestação de Serviços Especializados em Saúde
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 20
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1002 - SAÚDE PARA TODOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2121 - Manutenção Atividades do Recursos do PMAQ REAIS 100 29.223,59
Finalidade: Manutenção Atividades do Recursos do PMAQ
A PACIENTES TRANSPORTADOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenção Programa transportes de Pacientes REAIS 100 1.310.023,00
Saude
2155 -
Finalidade: Manutenção Programa transportes de Pacientes Saude
A AUXILIO A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a REAIS 100 176.349,25
Carentes
2156 -
Finalidade: Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a Carentes
A ATENDIMENTO SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2165 - Manutenção do programa de Academia de Saúde REAIS 100 352.698,50
Finalidade: Manutenção do programa de Academia de Saúde
A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2175 - PROGRAMA ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL REAIS 100 132.000,00
Finalidade: CRIAÇAO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO SAÚDE MENSAL EQUIPE MULTICIPLINAR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ETC.
A CONVÊNIO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
MANUTENÇÃO CONVENIOS COM CASAS DE REAIS 100 132.000,00
APOIO CLINICAS HOSPITAIS
2176 -
Finalidade: FIRMAR CONVÉNIOS COM CASAS DE APOIO CLÍNICAS HOSPITAIS EM OUTROS CENTROS PARA ATENDIMENTOS OU SUPORTE A
MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE ENFERMIDADES NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E NO SUS
A PACIENTES TRANSPORTADOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2177 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO REAIS 100 121.000,00
Finalidade: Criação/Manutenção de auxilio financeiro para transporte, alimentação e atendimento do paciente residente em Dom Bosco, quando o seu
tratamento for realizado em outros municípios.
Total do Programa: 25.078.798,71
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 21
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A VISITAS A DOMICÍLIOS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
2050 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária Não Se Aplica 100 700.358,45
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
A VISITAS A DOMICÍLIOS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Manutenção de Atividades de Vigilância Não Se Aplica 100 1.168.439,75
Epidemiologica
2051 -
Finalidade: Manutenção de Atividades de Vigilância Epidemiologica
Total do Programa: 1.868.798,20
Total da Unidade Orçamentária 02.06.01: 30.575.043,55
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 22
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
MANTIDA
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CIDADANIA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação REAIS 100 2.171.615,05
Social
2063 -
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
A CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTIDO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CIDADANIA
2123 - Manutenção Ativdades Conselho Assistência Social REAIS 100 168.791,43
Finalidade: Manutenção Atividades do Conselho Assistência Social
Total do Programa: 2.340.406,48
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
P IMÓVEIS CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CIDADANIA
ESPAÇO CONVIVÊNCIA ESPORTE CULTURA REAIS 100 275.000,00
LAZER
1175 -
Finalidade: Criação/Construção de espaço de convivência dos jovens com estrutura física para pratica de esportes ações culturais e lazer
Total do Programa: 275.000,00
Total da Unidade Orçamentária 02.07.01: 2.615.406,48
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 23
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Veículos Equipamentos Mobiliários REAIS 100 80.616,80
Assistencial Social
1157 -
Finalidade: Aquisição de Veículos Equipamentos Mobiliários Assistencial Social
P IMÓVEIS CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1158 - Construção Reformas Moveis Assistência Social REAIS 100 10.077,10
Finalidade: Construção Reformas Moveis Assistência Social
A IDOSOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2064 - Programa Social de Atenção ao Idoso REAIS 100 103.290,28
Finalidade: Assistência Social para o idoso em casos de necessidade
A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa Social de Auxilio Funeral a Pessoas REAIS 100 120.925,20
Carentes
2112 -
Finalidade: pagamento de despesas na realização de funerais a pessoas carentes, translado de corpos entre municípios
A AMPARO ASSISTENCIAL A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades de Assistência Jurídica REAIS 100 385.449,08
Gratuita
2116 -
Finalidade: dar apoio jurídico a pessoas carentes do município para resolução de demandas judiciais
A ENTIDADES APOIADAS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção de Parcerias Entidades de Assistencial REAIS 100 50.385,50
Social
2118 -
Finalidade: realizar parcerias publico privadas para manutenção de programas sociais de atendimento social a população carente.
A AUXILIO A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a REAIS 100 518.970,65
Carentes
2156 -
Finalidade: Manutenção de Benefícios, Auxílios e Doações a Carentes
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 24
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2157 - Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social REAIS 100 1.390.639,80
Finalidade: manter o Fundo Municipal de Assistência Social em funcionamento de acordo com as suas finalidades
Total do Programa: 2.660.354,41
Total da Unidade Orçamentária 02.07.02: 2.660.354,41
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 25
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A CONSELHO TUTELAR MANTIDO FUNDO MUNICIPAL
CRIANÇA ADOLESCENTE
2070 - Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar REAIS 100 1.017.787,10
Finalidade: Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar
Total do Programa: 1.017.787,10
Total da Unidade Orçamentária 02.07.03: 1.017.787,10
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 26
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P UNIDADE HABITACIONAL
CONST/REFORMADO
FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
1023 - Construção/Reforma Unidades Habitacionais REAIS 100 25.192,75
Finalidade: Construção/Reforma Unidades Habitacional na Zona Urbana e Rural do Municipio
Total do Programa: 25.192,75
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL
P UNID. HABITACIONAL
CONSTRUÍDAREFORMADA
FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Construção Reformas unidades habitacionais zona REAIS 100 25.192,75
Rural
1053 -
Finalidade: Construção Reformas unidades habitacionais zona Rural
Total do Programa: 25.192,75
Total da Unidade Orçamentária 02.07.04: 50.385,50
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 27
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
Programa: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P ACUDES/BARRAGENS/POSSOS ART.
CONSTRUÍDOS
SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
1038 - Disponibilização de Água para Todos REAIS 100 377.891,25
Finalidade: Disponibilização de Água para Todos
Total do Programa: 377.891,25
Programa: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
P ATIVIDADES DE PROT. AMBIENTAIS
REAILIZADOS
SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
1040 - Proteção Recuperação Promoção do Ecossistemas REAIS 100 95.732,45
Finalidade: Proteção Recuperação e Promoção dos Ecossistemas
P Aterro Construído SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
1169 - ATERRO CONTROLADO REAIS 100 198.000,00
Finalidade: Implantação de aterro sanitário controlado no município, de forma a desativar o lixão municipal
A CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANTIDO
SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
Manutenção dos Conselho Municipal de Meio REAIS 100 7.557,83
Ambiente
2133 -
Finalidade: Manutenção dos Conselho Municipal de Meio Ambiente
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 28
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1801 - POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A Revitalização e Reflorestamento Mananciais SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
2169 - REVITALIZAÇÃO NASCENTE GADO BRAVO REAIS 100 55.000,00
Finalidade: REVITALIZAÇÃO NASCENTE GADO BRAVO - Ações para promover a revitalização da nascente do Gado Bravo em toda a sua extenção, com
reflorestamento, proteção e monitoramento das nascentes e dos mananciais de todo o município.
A lixo coletado coleta seletiva SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
Tonedada Lixo
Domiciliar
2180 - PROGRAMA RECICLAGEM COLETA SETIVA LIXO 1.699 291.500,00
Finalidade: Executar politica de reciclagem de lixo, resíduos sólidos, distribuição e instalação de lixeiras, implantação de alternativas tecnológicas para o serviço
de limpeza urbana, apoio e incentivo ao programa de coleta seletiva de lixo, com premiação aos participantes, ou troca de residuos solidos por alimentos, apoio a
associação de catadores de lixo reciclaveis.
Total do Programa: 647.790,28
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
P AQUIS. VEIC. PATRULHA, IMPLEMENTOS E
MAQU. ADQUIRI
SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
Aquisição de Veiculo Patrulha Mecanizada, REAIS 100 141.079,40
Implementos e Maquinario zona Rural
1159 -
Finalidade: Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maquinario zona Rural
A ENTIDADES APOIADAS SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
Manutenção de Parcerias para Promoção do REAIS 100 403.084,00
Desenvolvimento Rural
2060 -
Finalidade: Manutenção de Parcerias para Promoção do Desenvolvimento Rural
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 29
Emissão: 08/12/2021 15:55
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Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
Manutenção Atividades de Promoção REAIS 100 879.226,98
Desenvolvimento Prom.Desenv.Agropecuário
2061 -
Finalidade: Manutenção Atividades de Promoção Desenvolvimento Promoção do .Desenvolvimento Agropecuário
A SECRETARIA MANTIDA SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
2158 - Manut. Ativ.Adm.Sec.Agric.Pecuária REAIS 100 796.090,90
Finalidade: Manutenção Administrativas da Secretaria Agricultura e Pecuária
A PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS SECRETARIA AGRICULTURA
PECUARIA SERVIÇOS
RURAIS E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA APOIO ASSISTENCIA TECNICA REAIS 100 198.000,00
VETERINARIA
2178 -
Finalidade: aquisição de equipamentos, produtos veterinários, assistencial e consultoria veterinária objetivando, aumento da produtividade, melhoramento
genetico, e outros
Total do Programa: 2.417.481,28
Total da Unidade Orçamentária 02.08.01: 3.443.162,81
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 30
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P Imovel desapropriado DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1009 - Desapropriações de Interesse Público REAIS 100 151.156,50
Finalidade: Desapropriação de imóveis Interesse Público
P veiculos adquiridos DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1010 - Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios Obras Publicas REAIS 100 151.156,50
Finalidade: Aquisição Veículos/Maquinas, Equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Educação.
P Revitalização e Reflorestamento Mananciais DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1011 - Construção/Revitalização Praças/Ruas/Avenidas REAIS 100 997.632,90
Finalidade: Construção/Revitalização Praças/Ruas/Avenidas
P VIAS PAVIMENTADAS DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
Pavimentação/Recapeamento Drenagem Vias REAIS 100 1.005.190,73
urbanas
1017 -
Finalidade: Pavimentação/Recapeamento Drenagem Vias urbanas
P POSTO POLICIAL CONSTRUÍDO DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1074 - Construção Posto Policial Distrito de Santo António REAIS 100 221.100,00
Finalidade: Construção Posto Policial Distrito de Santo António
P KM AMPLIADO/MELHORADO DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1076 - Expensão da Rede de Eletrificação REAIS 100 30.231,30
Finalidade: Expensão da Rede de Eletrificação
P Lago Revitalizado DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
Revitalização e InsfraEstrutura Lago Belarmino REAIS 100 503.855,00
Pereira
1084 -
Finalidade: Revitalização e InsfraEstrutura Lago Belarmino Pereira
P Ampliação e Reforma de Predios Publicos DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1165 - Ampliação e Reforma de Predios Publicos REAIS 100 103.290,28
Finalidade: Ampliação e Reforma de Predios Publicos
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 31
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P ATIVIDADES DO SETOR DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1167 - Mobilidade e Fortalecimento Sev. Públicos Lei 23830 REAIS 100 550.000,00
Finalidade: Projetos de mobilidade e de fortalecimento do serviços públicos. Recursos da Lei 23820 de 2021
P calcadas construidas/reformadas DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1172 - PROGRAMA PARCERIA CONSTRUÇÃO CALCADAS REAIS 100 82.500,00
Finalidade: Criação projeto parceria para construção de calcadas e sua manutenção e reforma, onde o Poder Executivo pode doar material ou cimento e o
proprietario do imovel contratar mão de obra ou vice-versa de modo a incentivar aos munícipes a construir e manter suas calcadas em perfeito estado
contribuindo com a limpeza e a urbanização da cidade.
A ATIVIDADE MANTIDA DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
2015 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos REAIS 100 6.170.964,12
Finalidade: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
A MANUT. ATIV. SEC. OBRAS E INFRA￾ESTRUTURA DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Manutençao das Atividades Administrativas da REAIS 100 1.133.673,75 Secretaria de Obras e Infra-Estruturura Urbana 2160 -
Finalidade: Manutençao das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Infra-Estruturura Urbana
A lixo coletado coleta seletiva DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
Tonedada Lixo
Domiciliar
2170 - PROGRAMA CIDADE LIMPA 6.175 148.500,00
Finalidade: Programa de proteção ambiental que compreende na limpeza urbana, resíduos sólidos e coletas seletivas.
Total do Programa: 11.249.251,08
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
P IMÓVEIS CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
IMOVEL
CONSTRUIDO
CONSTRUÇÃO GARAGEM SETOR OBRAS FROTA 1 220.000,00
MUNICIPAL
1173 -
Finalidade: Construção de garagem no setor serviços urbanos objetivo a guarda e manutenção da frota municipal bem como abastecimento interno dos veiculos
e maquinas do Poder Executivo.
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 32
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 1502 - SERVICOS URBANOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P IMÓVEIS CONSTR/REFORMADO/ADAPTADOS DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
REFORMA CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO CAPELA REAIS 100 33.000,00
VELORIO
1174 -
Finalidade: REFORMA CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA VELORIOS
A PRÉDIOS PÚBLICOS
MANTIDOS/REFORMADOS
DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
2159 - Gastos com Reforma de Prédios Públicos REAIS 100 25.192,75
Finalidade: Gastos com Reforma de Prédios Públicos
A UNIDADE ABASTECIMENTO FROTA DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
UNIDADE PRÓPRIA DE ABASTECIMENTO FROTA UNIDADE 1 165.000,00
DE VEICULOS
2172 -
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE TANQUES E BOMBAS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS POR COMPRA OU COMODATO, DE MODO
ADQUIRIR COMBUSTÍVEIS A DIRETAMENTE DAS DISTRIBUIDORAS E AMPLIAR CONTROLE
Total do Programa: 443.192,75
Programa: 1701 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
P AMPLIACAO E FUNCIONAMENTO REDE AGUA DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
1021 - Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos REAIS 100 151.156,50
Finalidade: Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos
P ETA-REVITALIZACAO DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DOM BOSCO - Unidade 1 275.000,00
REVITALIZAÇÃO
1179 -
Finalidade: REFORMA REVITALIZAÇÃO AMPLIACAO DA ETA-DOM BOSCO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRUIÇÃO DE AGUA
A ATIVIDADE MANTIDA DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
2017 - Manutenção do Sistema de Água e Esgoto REAIS 100 971.432,44
Finalidade: Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
Total do Programa: 1.397.588,94
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 33
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Programa: 2501 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A ATIVIDADE MANTIDA DEPTO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
2097 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica REAIS 100 2.327.810,10
Finalidade: Manter os Serviços de Iluminação Publica com recursos COSIP e recursos próprios
Total do Programa: 2.327.810,10
Total da Unidade Orçamentária 02.09.01: 15.417.842,87
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 34
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.09.02 - DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VEICULOS
Programa: 2601 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P PONTOS/MATA-BURROS
CONSTRUÍDOS/REFORMADOS
DEPTO ESTRADAS
MANUTENCAO MAQUINAS E
VEICULOS
1019 - Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros REAIS 100 226.734,75
Finalidade: Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros
P ESTRADA VICINAIS EM BOM ESTADO DEPTO ESTRADAS
MANUTENCAO MAQUINAS E
VEICULOS
1020 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais REAIS 100 216.657,65
Finalidade: Construção e Manutenção de Estradas Vicinais
A ATIVIDADE MANTIDA DEPTO ESTRADAS
MANUTENCAO MAQUINAS E
VEICULOS
2016 - Manutenção das Atividades de Infra-Estrutura Viária REAIS 100 2.375.424,40
Finalidade: Manutenção das Atividades de Infra-Estrutura Viária
Total do Programa: 2.818.816,80
Total da Unidade Orçamentária 02.09.02: 2.818.816,80
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 35
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO
Programa: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A SECRETARIA MANTIDA ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER
E TURISMO
Manutenção das Atividades Secretaria de Cultura REAIS 100 332.544,30
Esportes Lazer e Turismo
2161 -
Finalidade: Manutenção das Atividades Secretaria de Cultura Esportes Lazer e Turismo
Total do Programa: 332.544,30
Total da Unidade Orçamentária 02.10.01: 332.544,30
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 36
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa: 1301 - INCENTIVO À CULTURA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
A BIBLIOTECA PÚBLICA MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
2037 - Manutenção da Biblioteca Pública REAIS 100 230.765,59
Finalidade: Manutenção da Biblioteca Pública
A EVENTOS CULTURAIS E FESTAS
TRADICIONAIS REALIZADAS
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
2100 - Eventos Culturais e Festas Tradicionais REAIS 100 166.272,15
Finalidade: Eventos Culturais e Festas Tradicionais
Total do Programa: 397.037,74
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURA
A ATIVIDADES REALIZADAS FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
Fundo Proteção do Patrimonio Cultural do Municipio- REAIS 100 239.331,13
FUMPAC
2132 -
Finalidade: Fundo Proteção do Patrimonio Cultural do Municipio- FUMPAC
Total do Programa: 239.331,13
Total da Unidade Orçamentária 02.10.02: 636.368,87
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
FOLHA: 37
Emissão: 08/12/2021 15:55
/38
Quadriênio: 2022 / 2025
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: DOM BOSCO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Unidade Orçamentária: 02.10.03 - DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO
Programa: 2301 - CONHEÇA DOM BOSCO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$)
P M2 CONSTRUÍDO DEPTO ESPORTE, LAZER E
TURISMO
1103 - Construção infraestrutura Turistica REAIS 100 25.192,75
Finalidade: Construção infraestrutura Turistica
A EVENTOS CULTURAIS E FESTAS
TRADICIONAIS REALIZADAS
DEPTO ESPORTE, LAZER E
TURISMO
2096 - Festas Populares e Cívicas/Exposições/Carnaval REAIS 100 302.313,00
Finalidade: Festas Populares e Cívicas/Exposições/Carnaval
A ENTIDADES APOIADAS DEPTO ESPORTE, LAZER E
TURISMO
Manutenção atividades e Parcerias Entidades REAIS 100 25.192,75
Promoção Turismo
2164 -
Finalidade: Manutenção atividades e Parcerias Entidades Promoção Turismo
Total do Programa: 352.698,50
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
P QUADRA/GINASIO PRACA EM
FUNCIONAMENTO
DEPTO ESPORTE, LAZER E
TURISMO
Construção e Reforma Ginásios Quadras e Praças de UNIDADE 100 50.385,50
Esportes
1032 -
Finalidade: Construção e Reforma Ginásios Quadras e Praças de Esportes
A SECRETAIRA DE ESPORTE MANTIDA DEPTO ESPORTE, LAZER E
TURISMO
2040 - Manutenção das Atividades de .Esporte e Lazer REAIS 100 745.705,40
Finalidade: Manutenção das Atividades de .Esporte e Lazer
Total do Programa: 796.090,90
Total da Unidade Orçamentária 02.10.03: 1.148.789,40
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Total Geral: 109.051.328,98