| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2022 |
| Date | 2022-10-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2023. |
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Praça Eliane Queiroz da Silva, n.º 25 - Bairro Alto da Boa Vista | CEP: 38654-000 Dom Bosco MG Telefones: (38) 3675-7137 | 7138 | 7139 - email: gabinete@dombosco.mg.gov.br PROJETO DE LEI Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2023 nos termos do artigo 165, §5º da Constituição Federal e com base nas Diretrizes Orçamentárias estabelecidas pela Lei 450 de 28 de junho de 2022, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município. Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal é de R$ 40.115.510,00 (quarenta milhões cento e quinze mil quinhentos e dez reais), conforme quadro de especificação por categoria e fonte anexos I, II e III desta lei. Art. 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 16 de fevereiro 2021, que altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, com atualizações promovidas pelas Portarias STN/SOF/ME nº 650 de 24 de setembro de 2019, 710 de 24 de fevereiro de 2021 e a Portaria STN/SOF/ME Nº 831, de 07 de maio de 2021 com suas alterações posteriores. Art. 4º A execução do Orçamento Fiscal obedecerá aos procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª Edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021; o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Portaria 1.568, de 31 de agosto de 2022. Praça Eliane Queiroz da Silva, n.º 25 - Bairro Alto da Boa Vista | CEP: 38654-000 Dom Bosco MG Telefones: (38) 3675-7137 | 7138 | 7139 - email: gabinete@dombosco.mg.gov.br Art. 5º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 40.115.510,00 (quarenta milhões cento e quinze mil quinhentos e dez reais), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente, anexos I, II, IV e VI. Art. 6º A despesa do Orçamento Fiscal por órgão tem a seguinte divisão: I – Poder Legislativo: R$ 1.720.000,00 II – Poder Executivo: R$ 38.395.510,00. Art. 7º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente lei, conforme disposto no art. 4º da Portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores. Art. 8º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa e Modalidade de Aplicação, que é o nível que será utilizado para fins de aferição dos limites de créditos suplementares e adicionais, durante o exercício de sua vigência. Art. 9º A classificação por fontes ou destinação de recursos desta lei, obedece à Portaria ME/SET/STN 710 de 25 de fevereiro de 2021, com alterações introduzidas pelas Portarias 1445 de 14/06/2022 e 1566 de 31 de agosto de 2022. §1º A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizadas. § 2º As alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária e dos créditos adicionais abertos, ou reabertos no exercício, serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64, por ato do Poder Executivo. § 3º As alterações de que trata o §2º não são consideradas como crédito adicional e serão classificadas como “outras alterações orçamentárias”, Praça Eliane Queiroz da Silva, n.º 25 - Bairro Alto da Boa Vista | CEP: 38654-000 Dom Bosco MG Telefones: (38) 3675-7137 | 7138 | 7139 - email: gabinete@dombosco.mg.gov.br nos termos do capitulo 4.3 do MCASP 9ª Edição de que trata o caput deste artigo e artigo 9º da Lei 450/2022. Art. 10. Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes. Parágrafo Único. A inclusão e exclusão de elementos novos elementos dentro de um projeto ou atividade quando utilizado saldos orçamentários a ele vinculados serão classificados como “outras alterações orçamentárias e não constitui crédito adicional. Art. 11. Nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias mediante ato específico, o Poder Executivo, poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos aprovadas por esta lei e nos créditos adicionais abertos, mantida a estrutura programática definida no art.7º. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento Fiscal até o limite de 28% (vinte e oito por cento) da despesa fixada, utilizando como fonte as previstas no artigo 43 da Lei 4.320/64; não computados neste percentual os créditos adicionais de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo. §1º Não onera o limite de suplementação de que trata o caput, as suplementações de dotações destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais dos setores da Saúde, Educação e Assistência Social e as vinculadas as fontes do FUNDEB e do S.U.S. que utilizarem como fonte o seu excesso de arrecadação ou a anulação de saldos orçamentários a eles vinculados. §2º Os créditos destinados a execução de despesas que serão custeadas com o superávit financeiro apurado pelo vínculo específico do recurso, por conta bancária e por fonte, de forma a viabilizar a sua execução, nos termos da legislação inerente, vedado o desvio de sua finalidade; até o limite de 100% (cem por cento) do saldo não comprometido na data de 31 de dezembro de 2022. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, Praça Eliane Queiroz da Silva, n.º 25 - Bairro Alto da Boa Vista | CEP: 38654-000 Dom Bosco MG Telefones: (38) 3675-7137 | 7138 | 7139 - email: gabinete@dombosco.mg.gov.br III, “b”, da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO nº 42/1999; art. 8º da Portaria STN nº 163/2001 e suas alterações. Art. 14. Nos termos dos artigos 36 a 40 da 410/2022 e artigos 16 e 17 da Lei 4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções e auxílios a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social. Art. 15. Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes. Art. 17. Integram a presente Lei, os anexos: I – Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica; II – Quadro das Receitas Totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte e despesas por funções de governo. III – Quadro Geral da Receita por Categoria Econômica; IV – Quadro Natureza da Despesa Segundo Categoria Econômica; V – Quadro de Despesa Orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo. VI – Quadro de Despesa Orçamentária total, fixada no orçamento especificado por unidades orçamentárias. Art.18. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 19. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. Prefeitura Municipal de Dom Bosco, 26 de outubro de 2022. Nelson Pereira de Brito Prefeito Municipal MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:45 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 2.352.910,00 Pessoal e Encargos Sociais 11.270.665,00 Contribuições 77.000,00 Juros e Encargos da Divída 150.500,00 Receita Patrimonial 1.222.000,00 Outras Despesas Correntes 16.369.135,00 27.790.300,00 Receita de Serviços 484.400,00 Transferências Correntes 34.926.200,00 Outras Receitas Correntes 37.400,00 39.099.910,00 FUNDEB -5.038.400,00 34.061.510,00 Superavit 6.271.210,00 SUBTOTAL 34.061.510,00 SUBTOTAL 34.061.510,00 Superavit do Orçamento Corrente 6.271.210,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 360.000,00 Investimentos 11.975.210,00 Alienação de Bens 450.000,00 Inversões Financeiras 50.000,00 Transferências de Capital 5.244.000,00 Amortização da Dívida 200.000,00 12.225.210,00 6.054.000,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 SUBTOTAL 12.325.210,00 SUBTOTAL 12.325.210,00 TOTAL 40.115.510,00 TOTAL 40.115.510,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 39.099.910,00 DESPESAS CORRENTES 27.790.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 6.054.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.225.210,00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -5.038.400,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 TOTAL 40.115.510,00 TOTAL 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 1.720.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 2.352.910,00 04-Administracao 4.158.000,00 1.2 Contribuições 77.000,00 06-Seguranca Publica 93.000,00 1.3 Receita Patrimonial 1.222.000,00 08-Assistencia Social 2.171.000,00 1.4 Receita Agropecuária 0,00 10-Saude 9.869.500,00 1.5 Receita Industrial 0,00 12-Educacao 8.388.510,00 1.6 Receita de Serviços 484.400,00 13-Cultura 365.000,00 1.7 Transferências Correntes 34.926.200,00 15-Urbanismo 6.902.500,00 1.9 Outras Receitas Correntes 37.400,00 39.099.910,00 16-Habitacao 21.000,00 2 Receitas de Capital 17-Saneamento 1.303.000,00 2.1 Operações de Crédito 360.000,00 18-Gestao Ambiental 261.000,00 2.2 Alienação de Bens 450.000,00 20-Agricultura 1.223.000,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 23-Comercio e Servicos 305.000,00 2.4 Transferências de Capital 5.244.000,00 25-Energia 499.000,00 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 6.054.000,00 26-Transporte 1.724.000,00 7 Receitas Correntes 27-Desporto e Lazer 380.500,00 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 28-Encargos Especiais 631.500,00 7.2 Contribuições 0,00 99-Reserva de Contingencia 100.000,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 7.4 Receita Agropecuária 0,00 7.5 Receita Industrial 0,00 7.6 Receita de Serviços 0,00 7.7 Transferências Correntes 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes 0,00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92. RESTITUIÇÕES 0,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -5.038.400,00 96. COMPENSAÇÕES 0,00 98. RETIFICAÇÕES 0,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 T O T A L 40.115.510,00 T O T A L 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes QRLabel9 39.099.910,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 2.352.910,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 2.285.710,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 1.726.510,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 150.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 16.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 1.100,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 1.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.555.110,00 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.200,00 1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 1.100,00 1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 111.100,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 110.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 1.100,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 448.100,00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 440.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 6.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 1.100,00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 66.200,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 40.900,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 35.000,00 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur 1.200,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div 1.100,00 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal 1.000,00 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 1.100,00 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - 600,00 1.1.2.1.02.1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div 500,00 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - 400,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 25.300,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 22.000,00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 1.200,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 1.100,00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.000,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.1.3.1.52.0.1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Rural 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 77.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 77.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 77.000,00 QRLabel9 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 66.000,00 1.2.4.1.50.0.2 Contr Cust Serv Ilum Public Mult Jur 10.000,00 1.2.4.1.50.0.3 Contrib Cust Serv Ilum Publica Div 1.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.222.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.222.000,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.222.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 90.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 130.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 485.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 484.400,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 159.100,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 159.100,00 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 150.000,00 1.6.1.1.01.0.2 Serv Admin Comerc Gerais Mult Jur 6.000,00 1.6.1.1.01.0.3 Serv Admrativos Comerc Gerais Div 1.100,00 1.6.1.1.01.0.4 Serv Admin Comerc Gerais 1.000,00 1.6.1.1.02.0.1 Inscricao Concurs Processos Seletiv 1.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à 22.000,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 22.000,00 1.6.3.1.52.0.1 Servicos Radiologicos Laboratoriais 22.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 303.300,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 303.300,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 300.000,00 1.6.9.9.99.0.2 Outros Serviços - Multas e Juros de 1.200,00 1.6.9.9.99.0.3 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.100,00 1.6.9.9.99.0.4 Outros Servic Mult Jur Mora da Div 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 34.926.200,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 24.164.200,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 20.635.000,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 19.000.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 1.500.000,00 QRLabel9 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 135.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 400.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 400.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 2.164.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 1.290.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 150.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 33.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 11.000,00 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Princ 680.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 370.200,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 130.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 2.200,00 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 44.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 34.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 160.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 200.000,00 1.7.1.7.00.0.0 Transf Conv da Uniao e Suas Entid 55.000,00 1.7.1.7.50.0.1 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS 55.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 340.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 40.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 300.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 7.762.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 6.101.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 400.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 57.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 44.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 1.250.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 1.250.000,00 1.7.2.4.00.0.0 Transf Conv dos Estados DF e 11.000,00 1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv Estad Dest Prog Educac 11.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 400.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 60.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 340.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 3.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 3.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 3.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 37.400,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 36.000,00 QRLabel9 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 36.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 34.000,00 1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituicoes Mult Jur Mora 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.400,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.400,00 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim 1.400,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.054.000,00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 360.000,00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado 360.000,00 2.1.1.9.00.0.0 Outras Opera Cred Mercado Interno 360.000,00 2.1.1.9.99.0.1 Outras Opera Cred Mercado Interno 360.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 450.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 450.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 450.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 5.244.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 1.544.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 163.000,00 2.4.1.1.51.1.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten 163.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 1.381.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transf Conv Uniao dest Prg Educac 44.000,00 2.4.1.4.52.0.1 Transf Conv Uniao Prog Sanea Basic 37.000,00 2.4.1.4.54.0.1 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp 1.050.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transf Conv Uniao e Entid 250.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 3.700.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 2.200.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transf Conv Estad dest Prog Educac 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transf Conv Estad DF e Ent 1.200.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.500.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.038.400,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -5.038.400,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -5.038.400,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -3.827.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -3.827.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -3.800.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -27.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -1.211.400,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -1.211.400,00 QRLabel9 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -1.120.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -80.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -11.400,00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL SubUnidade: 01.01.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA CORPO LEGISLATIVO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 767.965,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 590.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 590.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 177.965,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 177.965,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.730,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.430,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 715,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 68.640,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.150,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.300,00 0,00 TOTAL..........: 767.965,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL SubUnidade: 01.01.02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA GERAL 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 592.035,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 288.165,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 288.165,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 228.800,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.365,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 303.870,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 303.870,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 17.160,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 68.640,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.430,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 78.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.150,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 119.400,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.800,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.575,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 715,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 360.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 360.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 360.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 0,00 TOTAL..........: 952.035,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO SubUnidade: 02.01.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA DE GOVERNO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 672.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 404.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 404.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 68.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 268.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 268.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 13.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 75.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 75.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 75.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 75.000,00 0,00 TOTAL..........: 747.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SubUnidade: 02.02.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 148.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 73.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 73.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 75.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 75.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 TOTAL..........: 158.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SubUnidade: 02.03.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.002.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 665.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 665.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 104.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.337.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.337.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 600.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 292.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 292.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 292.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 292.000,00 0,00 TOTAL..........: 2.294.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SubUnidade: 02.04.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.253.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 350.500,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 500,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 350.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 150.500,00 3.2.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00 500,00 3.2.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 0,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 150.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 752.000,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 100.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 500,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 646.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 110.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 65.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 40.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 235.500,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 36.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 5.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 430.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 230.500,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 500,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 230.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 230.000,00 0,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 200.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 200.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 100.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.783.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.05.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.783.300,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 606.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 606.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 103.500,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 386.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 94.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 22.500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.177.300,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.177.300,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 593.200,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 237.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 160.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.082.100,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 2.525.210,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 2.525.210,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.525.210,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 906.210,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.619.000,00 0,00 TOTAL..........: 5.308.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.05.02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.905.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.308.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.308.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 490.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.410.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 389.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 19.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 597.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 597.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 207.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 175.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 175.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 175.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 75.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 0,00 TOTAL..........: 3.080.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02.06.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 8.891.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.789.000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 30.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 30.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.759.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.280.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.685.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 625.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 79.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 5.102.500,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 28.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 23.000,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 60.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 60.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.814.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.173.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 160.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 44.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 842.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 562.500,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.777.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 41.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 200.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 978.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 978.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 973.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 55.500,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 917.500,00 0,00 TOTAL..........: 9.869.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI SubUnidade: 02.07.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 477.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 325.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 325.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 260.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 152.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 152.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 0,00 TOTAL..........: 502.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI SubUnidade: 02.07.02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 961.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 351.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 351.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 111.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 609.500,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 25.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 25.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 584.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 104.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 127.500,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 307.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 427.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 427.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 427.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 411.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 16.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.388.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI SubUnidade: 02.07.03 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 271.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 157.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 157.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 114.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 114.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 88.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 TOTAL..........: 281.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI SubUnidade: 02.07.04 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 21.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 21.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 21.000,00 0,00 TOTAL..........: 21.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 SECRETARIA AGRICULTURA SERVIÇOS RURAIS SubUnidade: 02.08.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 718.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 273.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 273.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 190.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 445.000,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 100.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 345.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 623.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 623.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 623.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 53.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 570.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.341.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA OBRAS INFRAESTRUTURA TRANSIT SubUnidade: 02.09.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.408.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 187.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 187.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.221.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.214.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 327.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 867.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 7.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 5.402.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.352.500,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.352.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.322.500,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00 TOTAL..........: 6.810.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA OBRAS INFRAESTRUTURA TRANSIT SubUnidade: 02.09.02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.049.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 144.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 144.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 905.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 905.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 551.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 551.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 551.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 551.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.600.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.10 SECRETARIA CULTURA ESPORTE LAZER TURISM SubUnidade: 02.10.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 95.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 24.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 24.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 71.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 71.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00 TOTAL..........: 105.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.10 SECRETARIA CULTURA ESPORTE LAZER TURISM SubUnidade: 02.10.02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 239.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 24.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 24.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 215.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 215.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 85.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 0,00 TOTAL..........: 259.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.10 SECRETARIA CULTURA ESPORTE LAZER TURISM SubUnidade: 02.10.03 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 475.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 110.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 110.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 365.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 0,00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0,00 10.000,00 3.3.60.41.00 Contribuições 10.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 350.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 210.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 210.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 210.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 190.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 0,00 TOTAL..........: 685.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SubUnidade: 02.11.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SECRETARIA MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 181.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 138.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 138.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 43.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 43.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 0,00 TOTAL..........: 211.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2023 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.12 SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE SubUnidade: 02.12.01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.900.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 462.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 462.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 77.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.438.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.438.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 596.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 120.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 692.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 17.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.950.000,00 TOTAL GERAL 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 27.790.300,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 11.270.665,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 30.500,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 30.500,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 11.240.165,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.346.500,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 6.659.800,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.864.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 193.865,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 161.000,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 150.500,00 3.2.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00 500,00 3.2.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 0,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 150.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 16.369.135,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 100.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 58.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 28.000,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00 0,00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0,00 10.000,00 3.3.60.41.00 Contribuições 10.000,00 0,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 100.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 60.500,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 60.500,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 15.828.635,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 361.160,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.954.570,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 26.430,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 584.500,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 864.145,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 886.640,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.507.800,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.790.800,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 290.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 350.300,00 0,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.575,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 36.715,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 212.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 12.225.210,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 11.975.210,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.500,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.500,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 11.969.710,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.675.210,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 4.294.500,00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 200.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 200.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 100.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 0,00 TOTAL 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 0,00 767.965,00 767.965,00 01.031 Acao Legislativa 0,00 767.965,00 767.965,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 767.965,00 767.965,00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0,00 590.000,00 590.000,00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo 0,00 155.085,00 155.085,00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recepcoes eventos Legislativ 0,00 22.880,00 22.880,00 Total da SubUnidade ....: 767.965,00 767.965,00 SubUnidade: 01.01.02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 360.000,00 592.035,00 952.035,00 01.031 Acao Legislativa 360.000,00 592.035,00 952.035,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 592.035,00 592.035,00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da Câmara 0,00 579.235,00 579.235,00 01.031.0101.2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara 0,00 7.800,00 7.800,00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 360.000,00 0,00 360.000,00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0102.1002 Aquisicão Veículos Equiptos Mobiliarios 280.000,00 0,00 280.000,00 Total da SubUnidade ....: 360.000,00 592.035,00 952.035,00 Total da Unidade ....: 360.000,00 1.360.000,00 1.720.000,00 Total do Órgão ......: 360.000,00 1.360.000,00 1.720.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 Administracao 75.000,00 579.000,00 654.000,00 04.122 Administracao Geral 75.000,00 579.000,00 654.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 75.000,00 579.000,00 654.000,00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de Governo 0,00 290.000,00 290.000,00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 264.000,00 264.000,00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, Solenidades evento 0,00 25.000,00 25.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 93.000,00 93.000,00 06.181 Policiamento 0,00 93.000,00 93.000,00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 93.000,00 93.000,00 06.181.0601.2073 Manutenção Convénio Policia Militar 0,00 42.000,00 42.000,00 06.181.0601.2074 Convênios com a Policia Ambiental 0,00 17.000,00 17.000,00 06.181.0601.2075 Manutenção Convênios Polícia Civil 0,00 17.000,00 17.000,00 06.181.0601.2076 Manutenção Convénio Polícia Rodoviária 0,00 17.000,00 17.000,00 Total da SubUnidade ....: 75.000,00 672.000,00 747.000,00 Total da Unidade ....: 75.000,00 672.000,00 747.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 0,00 158.000,00 158.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 158.000,00 158.000,00 04.124.0406 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 158.000,00 158.000,00 04.124.0406.2012 Manutenção Ativid Controladoria Geral 0,00 158.000,00 158.000,00 Total da SubUnidade ....: 158.000,00 158.000,00 Total da Unidade ....: 158.000,00 158.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administracao 270.000,00 2.024.000,00 2.294.000,00 04.122 Administracao Geral 270.000,00 2.024.000,00 2.294.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 2.024.000,00 2.294.000,00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0,00 22.000,00 22.000,00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração Municipal 270.000,00 0,00 270.000,00 04.122.0402.2013 Manut. Atividad.Secretaria Administração 0,00 1.932.000,00 1.932.000,00 04.122.0402.2141 Publicidade e Divulgacoes Institucional 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 270.000,00 2.024.000,00 2.294.000,00 Total da Unidade ....: 270.000,00 2.024.000,00 2.294.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04 Administracao 10.000,00 1.042.000,00 1.052.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 267.000,00 267.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 160.000,00 160.000,00 04.122.0401.2182 VEICULO 07L CONV SEGOV MG 0,00 160.000,00 160.000,00 04.122.0404 CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS 0,00 107.000,00 107.000,00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencias Municip 0,00 107.000,00 107.000,00 04.123 Administracao Financeira 10.000,00 364.000,00 374.000,00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 10.000,00 364.000,00 374.000,00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda 10.000,00 0,00 10.000,00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda Municipal 0,00 359.000,00 359.000,00 04.123.0403.2163 Despesa Pagamento de Juros,Tarifas,Taxas 0,00 5.000,00 5.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 411.000,00 411.000,00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 411.000,00 411.000,00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç 0,00 401.000,00 401.000,00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos Municipais 0,00 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 631.500,00 631.500,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 350.000,00 350.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 350.000,00 350.000,00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 0,00 350.000,00 350.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 281.500,00 281.500,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 281.500,00 281.500,00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do PASEP 0,00 235.500,00 235.500,00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições Diversas 0,00 26.000,00 26.000,00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 0,00 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingencia 100.000,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 100.000,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da SubUnidade ....: 110.000,00 1.673.500,00 1.783.500,00 Total da Unidade ....: 110.000,00 1.673.500,00 1.783.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educacao 1.980.000,00 3.328.510,00 5.308.510,00 12.122 Administracao Geral 0,00 675.000,00 675.000,00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0,00 675.000,00 675.000,00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 650.000,00 650.000,00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 0,00 10.000,00 10.000,00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 320.000,00 320.000,00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 320.000,00 320.000,00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar 0,00 320.000,00 320.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.501.000,00 1.225.200,00 2.726.200,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 899.000,00 436.200,00 1.335.200,00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 412.000,00 0,00 412.000,00 12.361.1220.1079 Aquisição Equiptos Mobiliários Escolas 167.000,00 0,00 167.000,00 12.361.1220.1184 EQUIP CONV 294/22 SEEMG 320.000,00 0,00 320.000,00 12.361.1220.2023 Manutenção Atividades Adm Escolas Munic. 0,00 336.200,00 336.200,00 12.361.1220.2189 EDUCACAO INFANTIL-NOVAS UNIDADES 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 602.000,00 789.000,00 1.391.000,00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 602.000,00 0,00 602.000,00 12.361.1260.2145 Manut Atividades Programa Transportes 0,00 789.000,00 789.000,00 12.362 Ensino Medio 0,00 55.000,00 55.000,00 12.362.1270 APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 55.000,00 55.000,00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio e Profiss 0,00 55.000,00 55.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 355.000,00 355.000,00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 355.000,00 355.000,00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior 0,00 355.000,00 355.000,00 12.365 Educacao Infantil 479.000,00 613.310,00 1.092.310,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 479.000,00 613.310,00 1.092.310,00 12.365.1230.1068 Construc Centro Educacional/Pro Infancia 179.000,00 0,00 179.000,00 12.365.1230.1187 QUADRA POLIESPORTIVA CONV SEE MG 195/22 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.1230.2024 Atividades Ensino Infantil e PreEscola 0,00 174.310,00 174.310,00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino Infantil/Creche 0,00 439.000,00 439.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 40.000,00 40.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos 0,00 40.000,00 40.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 45.000,00 45.000,00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 0,00 45.000,00 45.000,00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial 0,00 45.000,00 45.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.980.000,00 3.328.510,00 5.308.510,00 SubUnidade: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 12 Educacao 75.000,00 3.005.000,00 3.080.000,00 12.361 Ensino Fundamental 75.000,00 1.664.000,00 1.739.000,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 1.664.000,00 1.739.000,00 12.361.1220.1081 Construção Reforma Escolas Recurs FUNDEB 75.000,00 0,00 75.000,00 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fund. 0,00 1.087.000,00 1.087.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 0,00 417.000,00 417.000,00 12.361.1220.2084 Manutenção Transporte Escolar Rec Fundeb 0,00 160.000,00 160.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 1.245.000,00 1.245.000,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 0,00 1.245.000,00 1.245.000,00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche 0,00 210.000,00 210.000,00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc 0,00 552.000,00 552.000,00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche 0,00 226.000,00 226.000,00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola 0,00 257.000,00 257.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 96.000,00 96.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 96.000,00 96.000,00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos 0,00 96.000,00 96.000,00 Total da SubUnidade ....: 75.000,00 3.005.000,00 3.080.000,00 Total da Unidade ....: 2.055.000,00 6.333.510,00 8.388.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 1.524.000,00 8.345.500,00 9.869.500,00 10.122 Administracao Geral 0,00 619.000,00 619.000,00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0,00 619.000,00 619.000,00 10.122.1001.2042 Manut. ADM Atividades Secretaria Saúde 0,00 594.000,00 594.000,00 10.122.1001.2102 Manutenção Atividades Conselho Municipal 0,00 25.000,00 25.000,00 10.301 Atencao Basica 1.379.500,00 5.405.500,00 6.785.000,00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.324.000,00 30.000,00 1.354.000,00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículo Equitos Mobiliarios Saude 303.000,00 0,00 303.000,00 10.301.1001.1082 Aparelhamento Equipto Unidades Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301.1001.1166 Ações Enfrentamento Emergência COVID 191.016.000,00 0,00 1.016.000,00 10.301.1001.2129 Parcerias Publico Privadas Ações deSaúde 0,00 5.000,00 5.000,00 10.301.1001.2174 CAPACITACAO PROFISSIONAL SERVIDOR SAUDE 0,00 25.000,00 25.000,00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 55.500,00 5.375.500,00 5.431.000,00 10.301.1002.1083 Construção Reforma de Unidades de Saúde 55.500,00 0,00 55.500,00 10.301.1002.2043 Manutenção Programa Saúde Família 0,00 1.102.000,00 1.102.000,00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 0,00 319.500,00 319.500,00 10.301.1002.2045 Atividades de Atenção Básica em Saúde 0,00 3.197.500,00 3.197.500,00 10.301.1002.2053 Manut Programa Agentes Comunitario Saúde 0,00 436.000,00 436.000,00 10.301.1002.2121 Manutenção Atividades Recursos do PMAQ 0,00 37.500,00 37.500,00 10.301.1002.2155 Manutencao Prog transportes Pacientes 0,00 60.000,00 60.000,00 10.301.1002.2165 Manutenção programa Academia Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00 10.301.1002.2185 Serviços de Saúde RES SESMG 8124/2022 0,00 178.000,00 178.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 144.500,00 1.299.000,00 1.443.500,00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 144.500,00 1.299.000,00 1.443.500,00 10.302.1002.1034 Ambulância/Veiculo/Equipto Saúde 144.500,00 0,00 144.500,00 10.302.1002.2047 Participação em Consórcios de Saúde 0,00 295.000,00 295.000,00 10.302.1002.2048 Pagto Obrigações Patronal Autónomo Saúde 0,00 41.000,00 41.000,00 10.302.1002.2078 Prestação Serviços Especializados Saúde 0,00 430.000,00 430.000,00 10.302.1002.2155 Manutencao Prog transportes Pacientes 0,00 480.000,00 480.000,00 10.302.1002.2176 MANUT CONVENIO CASA APOIO CLINICAS HOSP 0,00 23.000,00 23.000,00 10.302.1002.2177 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 30.000,00 30.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 522.000,00 522.000,00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 0,00 522.000,00 522.000,00 10.303.1002.2049 Prog. Assist Farmacêutica/Farmacia Basic 0,00 472.000,00 472.000,00 10.303.1002.2175 PROGRAMA ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 193.000,00 193.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 193.000,00 193.000,00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância Sanitária 0,00 193.000,00 193.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 282.000,00 282.000,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 282.000,00 282.000,00 10.305.1004.2051 ManutAtividade Vigilância Epidemiologica 0,00 282.000,00 282.000,00 10.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 25.000,00 25.000,00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 0,00 25.000,00 25.000,00 10.306.1002.2156 Beneficios, Auxilios e Doações a Carente 0,00 25.000,00 25.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Total da SubUnidade ....: 1.524.000,00 8.345.500,00 9.869.500,00 Total da Unidade ....: 1.524.000,00 8.345.500,00 9.869.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 08 Assistencia Social 0,00 502.000,00 502.000,00 08.122 Administracao Geral 0,00 502.000,00 502.000,00 08.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 0,00 502.000,00 502.000,00 08.122.0402.2063 Manut Atividades Secretaria Ação Social 0,00 457.000,00 457.000,00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência Social 0,00 45.000,00 45.000,00 Total da SubUnidade ....: 502.000,00 502.000,00 SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 427.000,00 961.000,00 1.388.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 427.000,00 961.000,00 1.388.000,00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 27.000,00 721.000,00 748.000,00 08.244.0801.1157 Veículos Equiptos Mobiliários A.Social 16.000,00 0,00 16.000,00 08.244.0801.1158 Construção Reformas Moveis Assistencia S 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244.0801.2064 Programa Social de Atenção ao Idoso 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0801.2112 Prog Social Auxilio Funeral a Carentes 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0801.2116 Manut. Atividades Assistência jurídica 0,00 106.000,00 106.000,00 08.244.0801.2118 Parcerias Entidades Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.0801.2156 Beneficios, Auxilios e Doações a Carente 0,00 71.500,00 71.500,00 08.244.0801.2157 Manut Fundo Municipal Assistência Social 0,00 428.500,00 428.500,00 08.244.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 400.000,00 240.000,00 640.000,00 08.244.1401.1192 CRAS - CONSTRUCAO SEDE 400.000,00 0,00 400.000,00 08.244.1401.2187 PROGRAMA ACAO SOCIAL PAO E LEITE 0,00 240.000,00 240.000,00 Total da SubUnidade ....: 427.000,00 961.000,00 1.388.000,00 SubUnidade: 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 0,00 281.000,00 281.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0,00 281.000,00 281.000,00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 281.000,00 281.000,00 08.243.1401.2070 Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar 0,00 281.000,00 281.000,00 Total da SubUnidade ....: 281.000,00 281.000,00 SubUnidade: 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitacao 21.000,00 0,00 21.000,00 16.481 Habitacao Rural 10.000,00 0,00 10.000,00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00 16.481.1602.1053 Construção Reforma habitacional Rural 10.000,00 0,00 10.000,00 16.482 Habitacao Urbana 11.000,00 0,00 11.000,00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 11.000,00 0,00 11.000,00 16.482.1601.1023 Construção/Reforma Unidades Habitacional 11.000,00 0,00 11.000,00 Total da SubUnidade ....: 21.000,00 21.000,00 Total da Unidade ....: 448.000,00 1.744.000,00 2.192.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.08 SECRETARIA AGRICULTURA SERVIÇOS RURAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 17 Saneamento 68.000,00 0,00 68.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 68.000,00 0,00 68.000,00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 68.000,00 0,00 68.000,00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para Todos 68.000,00 0,00 68.000,00 18 Gestao Ambiental 30.000,00 20.000,00 50.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 30.000,00 20.000,00 50.000,00 18.541.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 20.000,00 50.000,00 18.541.1801.1040 Proteção Recuperação Ecossistema 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.1801.2133 ManutConselho Municipal de Meio Ambiente 0,00 20.000,00 20.000,00 20 Agricultura 210.000,00 1.013.000,00 1.223.000,00 20.122 Administracao Geral 0,00 190.000,00 190.000,00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 190.000,00 190.000,00 20.122.2001.2158 Manut Adm Secretaria Agricultura Pecuari 0,00 190.000,00 190.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 413.000,00 413.000,00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 413.000,00 413.000,00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias Entid.Prom.Desenv.Rural 0,00 100.000,00 100.000,00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecuário 0,00 313.000,00 313.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 210.000,00 410.000,00 620.000,00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 210.000,00 410.000,00 620.000,00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maqui 210.000,00 0,00 210.000,00 20.608.2001.2178 PROG APOIO ASSISTENCIA TEC VETERINARIA 0,00 100.000,00 100.000,00 20.608.2001.2181 VEICULO/MAQUINARIO CONV SEAPA MG 0,00 310.000,00 310.000,00 Total da SubUnidade ....: 308.000,00 1.033.000,00 1.341.000,00 Total da Unidade ....: 308.000,00 1.033.000,00 1.341.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.09 SECRETARIA OBRAS INFRAESTRUTURA TRANSIT CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 4.247.500,00 829.000,00 5.076.500,00 15.122 Administracao Geral 0,00 489.000,00 489.000,00 15.122.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 489.000,00 489.000,00 15.122.1501.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e Infra-Estrut 0,00 489.000,00 489.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 4.247.500,00 340.000,00 4.587.500,00 15.451.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 4.247.500,00 310.000,00 4.557.500,00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse Público 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapeamento Drenagem Vias 2.103.500,00 0,00 2.103.500,00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de Eletrificação 12.000,00 0,00 12.000,00 15.451.1501.1084 Revitalização Estrutura Lago Belarmino 351.000,00 0,00 351.000,00 15.451.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos 491.000,00 0,00 491.000,00 15.451.1501.1167 Mobilid.Fortalec. Sev.Públicos Lei23830 550.000,00 0,00 550.000,00 15.451.1501.1188 Revitalização Lago Belarmino Pereira 290.000,00 0,00 290.000,00 15.451.1501.1189 Pavimentação Asfaltica 400.000,00 0,00 400.000,00 15.451.1501.2183 CAPELA VELORIO CONVENIO SEE-INFRA-MG 0,00 310.000,00 310.000,00 15.451.1502 SERVIÇOS URBANOS 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.1502.2159 Gastos Reforma Prédios Públicos 0,00 30.000,00 30.000,00 17 Saneamento 1.027.000,00 208.000,00 1.235.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.027.000,00 208.000,00 1.235.000,00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.027.000,00 208.000,00 1.235.000,00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos 27.000,00 0,00 27.000,00 17.512.1701.1190 ETE - CONSTRUÇÃO REFORMA SEDE DOM BOSCO 700.000,00 0,00 700.000,00 17.512.1701.1191 ETE - CONSTRUÇCAO REFORMA DISTRITO BAMBU 300.000,00 0,00 300.000,00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto 0,00 208.000,00 208.000,00 25 Energia 0,00 499.000,00 499.000,00 25.752 Energia Eletrica 0,00 499.000,00 499.000,00 25.752.2501 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 499.000,00 499.000,00 25.752.2501.2097 Manutenção Serviços Iluminação Publica 0,00 499.000,00 499.000,00 Total da SubUnidade ....: 5.274.500,00 1.536.000,00 6.810.500,00 SubUnidade: 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 26 Transporte 541.000,00 1.059.000,00 1.600.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 541.000,00 1.059.000,00 1.600.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 541.000,00 1.059.000,00 1.600.000,00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros 510.000,00 0,00 510.000,00 26.782.2601.1020 Construção Manutenção Estradas Vicinais 31.000,00 0,00 31.000,00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura Viária 0,00 1.059.000,00 1.059.000,00 Total da SubUnidade ....: 541.000,00 1.059.000,00 1.600.000,00 Total da Unidade ....: 5.815.500,00 2.595.000,00 8.410.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.10 SECRETARIA CULTURA ESPORTE LAZER TURISM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 13 Cultura 0,00 105.500,00 105.500,00 13.122 Administracao Geral 0,00 105.500,00 105.500,00 13.122.1301 INCENTIVO À CULTURA 0,00 105.500,00 105.500,00 13.122.1301.2161 Manut.Atividades Cultura Esportes Lazer 0,00 105.500,00 105.500,00 Total da SubUnidade ....: 105.500,00 105.500,00 SubUnidade: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 0,00 259.500,00 259.500,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 0,00 120.000,00 120.000,00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 0,00 120.000,00 120.000,00 13.391.1302.2132 FUMPAC-Fundo Proteção Patrimonio Cultura 0,00 120.000,00 120.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 139.500,00 139.500,00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 0,00 139.500,00 139.500,00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 79.500,00 79.500,00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais 0,00 60.000,00 60.000,00 Total da SubUnidade ....: 259.500,00 259.500,00 SubUnidade: 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 23 Comercio e Servicos 10.000,00 295.000,00 305.000,00 23.695 Turismo 10.000,00 295.000,00 305.000,00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 10.000,00 295.000,00 305.000,00 23.695.2301.1103 Construção infraestrutura Turistica 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.2301.2096 Festas Popularess/Exposições/Carnaval 0,00 290.000,00 290.000,00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades Prom. Turismo 0,00 5.000,00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 190.000,00 190.500,00 380.500,00 27.812 Desporto Comunitario 190.000,00 190.500,00 380.500,00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 190.000,00 190.500,00 380.500,00 27.812.2701.1032 Constr/Reforma Ginásios Quadras Esportes 190.000,00 0,00 190.000,00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 0,00 190.500,00 190.500,00 Total da SubUnidade ....: 200.000,00 485.500,00 685.500,00 Total da Unidade ....: 200.000,00 850.500,00 1.050.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 211.000,00 211.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 211.000,00 211.000,00 18.122.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 0,00 211.000,00 211.000,00 18.122.1801.2188 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 0,00 211.000,00 211.000,00 Total da SubUnidade ....: 211.000,00 211.000,00 Total da Unidade ....: 211.000,00 211.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:50 Unidade: 02.12 SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 15 Urbanismo 216.000,00 1.610.000,00 1.826.000,00 15.122 Administracao Geral 0,00 464.000,00 464.000,00 15.122.1502 SERVIÇOS URBANOS 0,00 464.000,00 464.000,00 15.122.1502.2190 MANUT. SECRET SERV URBANOS/TRANSPORTES 0,00 464.000,00 464.000,00 15.452 Servicos Urbanos 216.000,00 1.063.000,00 1.279.000,00 15.452.1502 SERVIÇOS URBANOS 216.000,00 1.063.000,00 1.279.000,00 15.452.1502.1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.1502.1011 Construção/Revitalização Praças/Ruas/Av 186.000,00 0,00 186.000,00 15.452.1502.2015 Manut das Atividades de Serviços Urbanos 0,00 973.000,00 973.000,00 15.452.1502.2170 PROGRAMA CIDADE LIMPA 0,00 90.000,00 90.000,00 15.782 Transporte Rodoviario 0,00 83.000,00 83.000,00 15.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 0,00 83.000,00 83.000,00 15.782.2601.2192 MANUT.SER ESTRADAS VICINAIS VIAS URBANAS 0,00 83.000,00 83.000,00 26 Transporte 0,00 124.000,00 124.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 124.000,00 124.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 0,00 124.000,00 124.000,00 26.782.2601.2193 MANUT SERV FROTA VEIUCLOS E TRANPORTES 0,00 124.000,00 124.000,00 Total da SubUnidade ....: 216.000,00 1.734.000,00 1.950.000,00 Total da Unidade ....: 216.000,00 1.734.000,00 1.950.000,00 Total do Órgão ......: 11.021.500,00 27.374.010,00 38.395.510,00 Total Geral .........: 11.381.500,00 28.734.010,00 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 360.000,00 1.360.000,00 0,00 1.720.000,00 01.031 Acao Legislativa 360.000,00 1.360.000,00 0,00 1.720.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo 0,00 155.085,00 0,00 155.085,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 155.085,00 0,00 155.085,00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recepcoes eventos 0,00 22.880,00 0,00 22.880,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 22.880,00 0,00 22.880,00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da 0,00 579.235,00 0,00 579.235,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 579.235,00 0,00 579.235,00 01.031.0101.2006 Tarifas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos 0,00 7.800,00 0,00 7.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.800,00 0,00 7.800,00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 01.031.0102.1002 Aquisicão Veículos Equiptos 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 04 Administracao 355.000,00 3.771.000,00 32.000,00 4.158.000,00 04.122 Administracao Geral 345.000,00 2.838.000,00 32.000,00 3.215.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO 75.000,00 739.000,00 0,00 814.000,00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice- 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 04.122.0401.2182 VEICULO 07L CONV SEGOV MG 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO 270.000,00 1.992.000,00 32.000,00 2.294.000,00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0,00 0,00 0,00 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 22.000,00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0402.2013 Manut. Atividad.Secretaria 0,00 1.932.000,00 0,00 1.932.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 422.000,00 0,00 422.000,00 04.122.0402.2141 Publicidade e Divulgacoes 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0404 CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencia 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 04.123 Administracao Financeira 10.000,00 364.000,00 0,00 374.000,00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 10.000,00 364.000,00 0,00 374.000,00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00 04.123.0403.2163 Despesa Pagamento de 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 04.124.0406 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 04.124.0406.2012 Manutenção Ativid Controladoria 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 411.000,00 0,00 411.000,00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 411.000,00 0,00 411.000,00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 06 Seguranca Publica 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 06.181 Policiamento 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 06.181.0601.2073 Manutenção Convénio Policia 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 06.181.0601.2074 Convênios com a Policia 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 06.181.0601.2075 Manutenção Convênios Polícia 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 06.181.0601.2076 Manutenção Convénio Polícia 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08 Assistencia Social 427.000,00 1.744.000,00 0,00 2.171.000,00 08.122 Administracao Geral 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 08.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 08.122.0402.2063 Manut Atividades Secretaria 0,00 457.000,00 0,00 457.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 457.000,00 0,00 457.000,00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.243 Assist. a Crianca e ao 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 08.243.1401.2070 Manutenção COMCAD/Conselho 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 427.000,00 961.000,00 0,00 1.388.000,00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 27.000,00 721.000,00 0,00 748.000,00 08.244.0801.1157 Veículos Equiptos Mobiliários 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.0801.1158 Construção Reformas Moveis 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.0801.2064 Programa Social de Atenção ao 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244.0801.2112 Prog Social Auxilio Funeral a 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0801.2116 Manut. Atividades Assistência 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 08.244.0801.2118 Parcerias Entidades Assistência 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0801.2156 Beneficios, Auxilios e Doações 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.0801.2157 Manut Fundo Municipal 0,00 428.500,00 0,00 428.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 400.000,00 240.000,00 0,00 640.000,00 08.244.1401.1192 CRAS - CONSTRUCAO SEDE 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 08.244.1401.2187 PROGRAMA ACAO SOCIAL PAO E LEITE 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10 Saude 1.524.000,00 8.345.500,00 0,00 9.869.500,00 10.122 Administracao Geral 0,00 619.000,00 0,00 619.000,00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0,00 619.000,00 0,00 619.000,00 10.122.1001.2042 Manut. ADM Atividades 0,00 594.000,00 0,00 594.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 594.000,00 0,00 594.000,00 10.122.1001.2102 Manutenção Atividades Conselho 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.301 Atencao Basica 1.379.500,00 5.405.500,00 0,00 6.785.000,00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.324.000,00 30.000,00 0,00 1.354.000,00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículo Equitos 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 10.301.1001.1082 Aparelhamento Equipto Unidades 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.1001.1166 Ações Enfrentamento Emergência 1.016.000,00 0,00 0,00 1.016.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 639.000,00 0,00 0,00 639.000,00 10.301.1001.2129 Parcerias Publico Privadas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.301.1001.2174 CAPACITACAO PROFISSIONAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 55.500,00 5.375.500,00 0,00 5.431.000,00 10.301.1002.1083 Construção Reforma de Unidades 55.500,00 0,00 0,00 55.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.301.1002.2043 Manutenção Programa Saúde 0,00 1.102.000,00 0,00 1.102.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 574.000,00 0,00 574.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 256.500,00 0,00 256.500,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 266.000,00 0,00 266.000,00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 0,00 319.500,00 0,00 319.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 10.301.1002.2045 Atividades de Atenção Básica em 0,00 3.197.500,00 0,00 3.197.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.062.000,00 0,00 2.062.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 722.500,00 0,00 722.500,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.1002.2053 Manut Programa Agentes 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 10.301.1002.2121 Manutenção Atividades Recursos 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00 10.301.1002.2155 Manutencao Prog transportes 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.301.1002.2165 Manutenção programa Academia 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.301.1002.2185 Serviços de Saúde RES SESMG 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e 144.500,00 1.299.000,00 0,00 1.443.500,00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 144.500,00 1.299.000,00 0,00 1.443.500,00 10.302.1002.1034 Ambulância/Veiculo/Equipto Saúde 144.500,00 0,00 0,00 144.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 113.500,00 0,00 0,00 113.500,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 10.302.1002.2047 Participação em Consórcios de 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 10.302.1002.2048 Pagto Obrigações Patronal 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.1002.2078 Prestação Serviços 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 10.302.1002.2155 Manutencao Prog transportes 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.1002.2176 MANUT CONVENIO CASA APOIO 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 10.302.1002.2177 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.303 Suporte Profilatico e 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 10.303.1002.2049 Prog. Assist 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 329.000,00 0,00 329.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.303.1002.2175 PROGRAMA ATENDIMENTO SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 10.305.1004.2051 ManutAtividade Vigilância 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.306.1002.2156 Beneficios, Auxilios e Doações 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12 Educacao 2.055.000,00 6.333.510,00 0,00 8.388.510,00 12.122 Administracao Geral 0,00 675.000,00 0,00 675.000,00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0,00 675.000,00 0,00 675.000,00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.576.000,00 2.889.200,00 0,00 4.465.200,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO 974.000,00 2.100.200,00 0,00 3.074.200,00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de 412.000,00 0,00 0,00 412.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.1220.1079 Aquisição Equiptos Mobiliários 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.1220.1081 Construção Reforma Escolas 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 12.361.1220.1184 EQUIP CONV 294/22 SEEMG 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 12.361.1220.2023 Manutenção Atividades Adm 0,00 336.200,00 0,00 336.200,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente- 0,00 1.087.000,00 0,00 1.087.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.087.000,00 0,00 1.087.000,00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 12.361.1220.2084 Manutenção Transporte Escolar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 12.361.1220.2189 EDUCACAO INFANTIL-NOVAS UNIDADES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 602.000,00 789.000,00 0,00 1.391.000,00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte 602.000,00 0,00 0,00 602.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.1260.2145 Manut Atividades Programa 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00 12.362 Ensino Medio 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.362.1270 APOIO ENSINO MÉDIO E 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.365 Educacao Infantil 479.000,00 1.858.310,00 0,00 2.337.310,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO 479.000,00 1.858.310,00 0,00 2.337.310,00 12.365.1230.1068 Construc Centro Educacional/Pro 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00 12.365.1230.1187 QUADRA POLIESPORTIVA CONV SEE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 12.365.1230.2024 Atividades Ensino Infantil e 0,00 174.310,00 0,00 174.310,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 174.310,00 0,00 174.310,00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino 0,00 439.000,00 0,00 439.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente- 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. 0,00 552.000,00 0,00 552.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 552.000,00 0,00 552.000,00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil- 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil- 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 13 Cultura 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 13.122 Administracao Geral 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00 13.122.1301 INCENTIVO À CULTURA 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00 13.122.1301.2161 Manut.Atividades Cultura 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO- 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.1302.2132 FUMPAC-Fundo Proteção 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 139.500,00 0,00 139.500,00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 0,00 139.500,00 0,00 139.500,00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 79.500,00 0,00 79.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 79.500,00 0,00 79.500,00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15 Urbanismo 4.463.500,00 2.439.000,00 0,00 6.902.500,00 15.122 Administracao Geral 0,00 953.000,00 0,00 953.000,00 15.122.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00 15.122.1501.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00 15.122.1502 SERVIÇOS URBANOS 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00 15.122.1502.2190 MANUT. SECRET SERV 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 4.247.500,00 340.000,00 0,00 4.587.500,00 15.451.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA 4.247.500,00 310.000,00 0,00 4.557.500,00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapeamento 2.103.500,00 0,00 0,00 2.103.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 697.000,00 0,00 0,00 697.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 15.451.1501.1084 Revitalização Estrutura Lago 351.000,00 0,00 0,00 351.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 351.000,00 0,00 0,00 351.000,00 15.451.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 15.451.1501.1167 Mobilid.Fortalec. Sev.Públicos 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 15.451.1501.1188 Revitalização Lago Belarmino 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 15.451.1501.1189 Pavimentação Asfaltica 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 15.451.1501.2183 CAPELA VELORIO CONVENIO SEE- 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.1502 SERVIÇOS URBANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.1502.2159 Gastos Reforma Prédios Públicos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452 Servicos Urbanos 216.000,00 1.063.000,00 0,00 1.279.000,00 15.452.1502 SERVIÇOS URBANOS 216.000,00 1.063.000,00 0,00 1.279.000,00 15.452.1502.1010 Aquisição 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.452.1502.1011 Construção/Revitalização 186.000,00 0,00 0,00 186.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 15.452.1502.2015 Manut das Atividades de 0,00 973.000,00 0,00 973.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 732.000,00 0,00 732.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00 15.452.1502.2170 PROGRAMA CIDADE LIMPA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 15.782 Transporte Rodoviario 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 15.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 15.782.2601.2192 MANUT.SER ESTRADAS VICINAIS 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 16 Habitacao 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 16.481 Habitacao Rural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.481.1602.1053 Construção Reforma habitacional 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.482 Habitacao Urbana 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 16.482.1601.1023 Construção/Reforma Unidades 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 17 Saneamento 1.095.000,00 208.000,00 0,00 1.303.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.027.000,00 208.000,00 0,00 1.235.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.027.000,00 208.000,00 0,00 1.235.000,00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 17.512.1701.1190 ETE - CONSTRUÇÃO REFORMA SEDE 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.512.1701.1191 ETE - CONSTRUÇCAO REFORMA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 18 Gestao Ambiental 30.000,00 231.000,00 0,00 261.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00 18.122.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00 18.122.1801.2188 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 18.541.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 18.541.1801.1040 Proteção Recuperação Ecossistema 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 18.541.1801.2133 ManutConselho Municipal de Meio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20 Agricultura 210.000,00 1.013.000,00 0,00 1.223.000,00 20.122 Administracao Geral 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 20.122.2001.2158 Manut Adm Secretaria 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecu 0,00 313.000,00 0,00 313.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 313.000,00 0,00 313.000,00 20.608 Promocao da Producao 210.000,00 410.000,00 0,00 620.000,00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 210.000,00 410.000,00 0,00 620.000,00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 20.608.2001.2178 PROG APOIO ASSISTENCIA TEC 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.2001.2181 VEICULO/MAQUINARIO CONV SEAPA MG 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 23 Comercio e Servicos 10.000,00 295.000,00 0,00 305.000,00 23.695 Turismo 10.000,00 295.000,00 0,00 305.000,00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 10.000,00 295.000,00 0,00 305.000,00 23.695.2301.1103 Construção infraestrutura 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 23.695.2301.2096 Festas 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 25 Energia 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00 25.752 Energia Eletrica 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00 25.752.2501 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00 25.752.2501.2097 Manutenção Serviços Iluminação 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 26 Transporte 541.000,00 1.183.000,00 0,00 1.724.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 26.782 Transporte Rodoviario 541.000,00 1.183.000,00 0,00 1.724.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 541.000,00 1.183.000,00 0,00 1.724.000,00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata- 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 26.782.2601.1020 Construção Manutenção Estradas 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura 0,00 1.059.000,00 0,00 1.059.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.059.000,00 0,00 1.059.000,00 26.782.2601.2193 MANUT SERV FROTA VEIUCLOS E 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00 27 Desporto e Lazer 190.000,00 190.500,00 0,00 380.500,00 27.812 Desporto Comunitario 190.000,00 190.500,00 0,00 380.500,00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 190.000,00 190.500,00 0,00 380.500,00 27.812.2701.1032 Constr/Reforma Ginásios Quadras 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 0,00 190.500,00 0,00 190.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 190.500,00 0,00 190.500,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 631.500,00 631.500,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 0,00 0,00 0,00 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 350.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do 0,00 0,00 0,00 235.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 220.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:52 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 0,00 0,00 5.500,00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 0,00 0,00 0,00 6.000,00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 20.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 100.000,00 TOTAL.........: 11.281.500,00 28.070.510,00 663.500,00 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:54 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 360.000,00 0,00 360.000,00 04 Administracao 3.958.000,00 200.000,00 4.158.000,00 04.122 Administracao Geral 3.015.000,00 200.000,00 3.215.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 664.000,00 150.000,00 814.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 2.244.000,00 50.000,00 2.294.000,00 04.122.0404 CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS 107.000,00 0,00 107.000,00 04.123 Administracao Financeira 374.000,00 0,00 374.000,00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 374.000,00 0,00 374.000,00 04.124 Controle Interno 158.000,00 0,00 158.000,00 04.124.0406 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 158.000,00 0,00 158.000,00 04.129 Administracao de Receitas 411.000,00 0,00 411.000,00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 411.000,00 0,00 411.000,00 06 Seguranca Publica 93.000,00 0,00 93.000,00 06.181 Policiamento 93.000,00 0,00 93.000,00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 93.000,00 0,00 93.000,00 08 Assistencia Social 1.799.000,00 372.000,00 2.171.000,00 08.122 Administracao Geral 482.000,00 20.000,00 502.000,00 08.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 482.000,00 20.000,00 502.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 281.000,00 0,00 281.000,00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 281.000,00 0,00 281.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.036.000,00 352.000,00 1.388.000,00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 496.000,00 252.000,00 748.000,00 08.244.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 540.000,00 100.000,00 640.000,00 10 Saude 5.854.500,00 4.015.000,00 9.869.500,00 10.122 Administracao Geral 619.000,00 0,00 619.000,00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 619.000,00 0,00 619.000,00 10.301 Atencao Basica 3.368.500,00 3.416.500,00 6.785.000,00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 262.000,00 1.092.000,00 1.354.000,00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 3.106.500,00 2.324.500,00 5.431.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1.218.000,00 225.500,00 1.443.500,00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 1.218.000,00 225.500,00 1.443.500,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 379.000,00 143.000,00 522.000,00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 379.000,00 143.000,00 522.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 108.000,00 85.000,00 193.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 108.000,00 85.000,00 193.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:54 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.305 Vigilancia Epidemiologica 137.000,00 145.000,00 282.000,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 137.000,00 145.000,00 282.000,00 10.306 Alimentacao e Nutricao 25.000,00 0,00 25.000,00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 25.000,00 0,00 25.000,00 12 Educacao 3.484.310,00 4.904.200,00 8.388.510,00 12.122 Administracao Geral 675.000,00 0,00 675.000,00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 675.000,00 0,00 675.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 250.000,00 70.000,00 320.000,00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 250.000,00 70.000,00 320.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.427.000,00 3.038.200,00 4.465.200,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 627.000,00 2.447.200,00 3.074.200,00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 800.000,00 591.000,00 1.391.000,00 12.362 Ensino Medio 55.000,00 0,00 55.000,00 12.362.1270 APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 55.000,00 0,00 55.000,00 12.364 Ensino Superior 355.000,00 0,00 355.000,00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 355.000,00 0,00 355.000,00 12.365 Educacao Infantil 637.310,00 1.700.000,00 2.337.310,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 637.310,00 1.700.000,00 2.337.310,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 40.000,00 96.000,00 136.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 96.000,00 136.000,00 12.367 Educacao Especial 45.000,00 0,00 45.000,00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 13 Cultura 365.000,00 0,00 365.000,00 13.122 Administracao Geral 105.500,00 0,00 105.500,00 13.122.1301 INCENTIVO À CULTURA 105.500,00 0,00 105.500,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 120.000,00 0,00 120.000,00 13.392 Difusao Cultural 139.500,00 0,00 139.500,00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 139.500,00 0,00 139.500,00 15 Urbanismo 2.662.000,00 4.240.500,00 6.902.500,00 15.122 Administracao Geral 953.000,00 0,00 953.000,00 15.122.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 489.000,00 0,00 489.000,00 15.122.1502 SERVIÇOS URBANOS 464.000,00 0,00 464.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 611.000,00 3.976.500,00 4.587.500,00 15.451.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 581.000,00 3.976.500,00 4.557.500,00 15.451.1502 SERVIÇOS URBANOS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452 Servicos Urbanos 1.015.000,00 264.000,00 1.279.000,00 15.452.1502 SERVIÇOS URBANOS 1.015.000,00 264.000,00 1.279.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:54 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.782 Transporte Rodoviario 83.000,00 0,00 83.000,00 15.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 83.000,00 0,00 83.000,00 16 Habitacao 20.000,00 1.000,00 21.000,00 16.481 Habitacao Rural 10.000,00 0,00 10.000,00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00 16.482 Habitacao Urbana 10.000,00 1.000,00 11.000,00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 10.000,00 1.000,00 11.000,00 17 Saneamento 1.113.000,00 190.000,00 1.303.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 45.000,00 23.000,00 68.000,00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 45.000,00 23.000,00 68.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.068.000,00 167.000,00 1.235.000,00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.068.000,00 167.000,00 1.235.000,00 18 Gestao Ambiental 261.000,00 0,00 261.000,00 18.122 Administracao Geral 211.000,00 0,00 211.000,00 18.122.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 211.000,00 0,00 211.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 20 Agricultura 723.000,00 500.000,00 1.223.000,00 20.122 Administracao Geral 190.000,00 0,00 190.000,00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 190.000,00 0,00 190.000,00 20.606 Extensao Rural 413.000,00 0,00 413.000,00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 413.000,00 0,00 413.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 120.000,00 500.000,00 620.000,00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 120.000,00 500.000,00 620.000,00 23 Comercio e Servicos 305.000,00 0,00 305.000,00 23.695 Turismo 305.000,00 0,00 305.000,00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 305.000,00 0,00 305.000,00 25 Energia 420.000,00 79.000,00 499.000,00 25.752 Energia Eletrica 420.000,00 79.000,00 499.000,00 25.752.2501 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 420.000,00 79.000,00 499.000,00 26 Transporte 1.213.000,00 511.000,00 1.724.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 1.213.000,00 511.000,00 1.724.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 1.213.000,00 511.000,00 1.724.000,00 27 Desporto e Lazer 380.500,00 0,00 380.500,00 27.812 Desporto Comunitario 380.500,00 0,00 380.500,00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 380.500,00 0,00 380.500,00 28 Encargos Especiais 610.000,00 21.500,00 631.500,00 28.843 Servico da Divida Interna 350.000,00 0,00 350.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:54 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 350.000,00 0,00 350.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 260.000,00 21.500,00 281.500,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 260.000,00 21.500,00 281.500,00 99 Reserva de Contingencia 100.000,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 100.000,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 TOTAL..........: 25.081.310,00 15.034.200,00 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 767.965,00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 952.035,00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 1.720.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 654.000,00 93.000,00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 158.000,00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.294.000,00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.052.000,00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 4.158.000,00 93.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 502.000,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.388.000,00 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 281.000,00 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 2.171.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.308.510,00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 3.080.000,00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.869.500,00 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 9.869.500,00 8.388.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5.076.500,00 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 105.500,00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 259.500,00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 1.826.000,00 TOTAL GERAL: 365.000,00 6.902.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 21.000,00 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 68.000,00 50.000,00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.235.000,00 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 211.000,00 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 21.000,00 1.303.000,00 261.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 1.223.000,00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 1.223.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 305.000,00 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES TOTAL GERAL: 305.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 499.000,00 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 1.600.000,00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 380.500,00 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 124.000,00 TOTAL GERAL: 499.000,00 1.724.000,00 380.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:55 CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 767.965,00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 952.035,00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 747.000,00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 158.000,00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.294.000,00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 631.500,00 100.000,00 1.783.500,00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.308.510,00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 3.080.000,00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.869.500,00 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 502.000,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.388.000,00 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 281.000,00 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 21.000,00 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 1.341.000,00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6.810.500,00 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 1.600.000,00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 105.500,00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 259.500,00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 685.500,00 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 211.000,00 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 1.950.000,00 TOTAL GERAL: 631.500,00 100.000,00 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 1 15 out 2022 16:28 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.459.310,00 24.459.310,00 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 622.000,00 622.000,00 0,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 3.080.000,00 3.080.000,00 0,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 140.000,00 140.000,00 0,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 12.200,00 12.200,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 54.000,00 54.000,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 44.000,00 44.000,00 0,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 170.000,00 170.000,00 0,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 49.000,00 49.000,00 0,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 1.016.000,00 1.016.000,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 345.000,00 345.000,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1.614.000,00 1.614.000,00 0,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 183.000,00 183.000,00 0,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 1.450.000,00 1.450.000,00 0,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 56.000,00 56.000,00 0,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 690.000,00 690.000,00 0,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 22.000,00 22.000,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 208.000,00 208.000,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 64.000,00 64.000,00 0,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 1.000,00 1.000,00 0,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.387.000,00 1.387.000,00 0,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 1.201.000,00 1.201.000,00 0,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 401.000,00 401.000,00 0,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.590.000,00 1.590.000,00 0,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 300.000,00 300.000,00 0,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 45.000,00 45.000,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 81.000,00 81.000,00 0,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 361.000,00 361.000,00 0,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 470.000,00 470.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 40.115.510,00 40.115.510,00 0,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 39.099.910,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 2.352.910,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 2.285.710,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 1.726.510,00 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 168.100,00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00 1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 1.558.410,00 1.1.1.2.53.0.1 5 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 1.555.110,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.555.110,00 1.1.1.2.53.0.2 6 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 1.1.1.2.53.0.3 7 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00 1.1.1.2.53.0.4 8 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJMDA 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 111.100,00 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 111.100,00 1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 110.000,00 1.1.1.3.03.1.1 9 PRE 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 1.100,00 1.1.1.3.03.4.1 10 PRE 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 448.100,00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 448.100,00 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 448.100,00 1.1.1.4.51.1.1 11 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 440.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 440.000,00 1.1.1.4.51.1.2 12 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 1.1.1.4.51.1.3 13 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00 1.1.1.4.51.1.4 14 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 66.200,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.900,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 38.300,00 1.1.2.1.01.0.1 15 PRE 1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 35.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 35.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.2.1.01.0.2 16 PRE 1 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 1.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.1.2.1.01.0.3 17 PRE 1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 1.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.100,00 1.1.2.1.01.0.4 18 PRE 1 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.2.1.02.0.0 Taxas Fiscalização das Telecomunicações 2.600,00 1.1.2.1.02.1.0 Taxa Fiscalizac Instalac TFI 2.600,00 1.1.2.1.02.1.1 19 PRE 1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 1.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.100,00 1.1.2.1.02.1.2 20 PRE 1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 600,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 600,00 1.1.2.1.02.1.3 21 PRE 1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500,00 1.1.2.1.02.1.4 22 PRE 1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.M.D.A 400,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 400,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 25.300,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 25.300,00 1.1.2.2.01.0.1 23 PRE 1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 22.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 1.1.2.2.01.0.2 24 PRE 1 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 1.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.1.2.2.01.0.3 25 PRE 1 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 1.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.100,00 1.1.2.2.01.0.4 26 PRE 1 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.1.3.1.52.0.0 Contrib Melhor Exp Rede Ilum Pub Rural 1.000,00 1.1.3.1.52.0.1 27 PRE 1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Rural Princ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 77.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 77.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 77.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 77.000,00 1.2.4.1.50.0.1 28 PRE 1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 66.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 66.000,00 1.2.4.1.50.0.2 29 PRE 1 Contr Cust Serv Ilum Public Mult Jur Mor 10.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 10.000,00 1.2.4.1.50.0.3 30 PRE 1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Div Ativa 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.222.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.222.000,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.222.000,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.222.000,00 1.3.2.1.01.0.1 31 PRE 1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.222.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 485.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 10.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 5.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 5.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 130.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 1.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 4.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 1.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 1.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 90.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 4.000,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 1.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 484.400,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 159.100,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 159.100,00 1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 158.100,00 1.6.1.1.01.0.1 32 PRE 1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 150.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 1.6.1.1.01.0.2 33 PRE 1 Serv Admin Comerc Gerais Mult Jur Mora 6.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 1.6.1.1.01.0.3 34 PRE 1 Serv Admrativos Comerc Gerais Div Ativa 1.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.100,00 1.6.1.1.01.0.4 35 PRE 1 Serv Admin Comerc Gerais M.J.M.Div.Ativ 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.6.1.1.02.0.0 Inscricao Concursos Processos Seletivos 1.000,00 1.6.1.1.02.0.1 36 PRE 1 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 22.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 22.000,00 1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 22.000,00 1.6.3.1.52.0.1 37 PRE 1 Servicos Radiologicos Laboratoriais Prin 22.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 22.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 303.300,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 303.300,00 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 303.300,00 1.6.9.9.99.0.1 38 PRE 1 Outros Serviços - Principal 300.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 1.6.9.9.99.0.2 39 PRE 1 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 1.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.6.9.9.99.0.3 40 PRE 1 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.100,00 1.6.9.9.99.0.4 41 PRE 1 Outros Servic Mult Jur Mora da Div Ativa 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 34.926.200,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 24.164.200,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 20.635.000,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 20.500.000,00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 19.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1 42 PRE 1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 19.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 1.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1 43 PRE 1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 135.000,00 1.7.1.1.52.0.1 44 PRE 1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 135.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 400.000,00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 400.000,00 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 400.000,00 1.7.1.2.52.4.1 45 PRE 1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 400.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 400.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 2.164.000,00 1.7.1.3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 1.484.000,00 1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 1.290.000,00 1.7.1.3.50.1.1 46 PRE 1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 1.290.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.290.000,00 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1 47 PRE 1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 150.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000,00 1.7.1.3.50.4.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac 33.000,00 1.7.1.3.50.4.1 48 PRE 1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 33.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 33.000,00 1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 11.000,00 1.7.1.3.50.5.1 49 PRE 1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 11.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 11.000,00 1.7.1.3.99.0.0 Outras Transf Rec Sist Unico Saude SUS 680.000,00 1.7.1.3.99.0.1 50 PRE 1 Outras Transf Recurso SUS Princ 680.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 680.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 370.200,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 130.000,00 1.7.1.4.50.0.1 51 PRE 1 Transf do Salario-Educacao Princ 130.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 130.000,00 1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 2.200,00 1.7.1.4.51.0.1 52 PRE 1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 2.200,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 2.200,00 1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 44.000,00 1.7.1.4.52.0.1 53 PRE 1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 44.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 44.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 34.000,00 1.7.1.4.53.0.1 54 PRE 1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 34.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 34.000,00 1.7.1.4.99.0.0 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 160.000,00 1.7.1.4.99.0.1 55 PRE 1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 160.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 160.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 200.000,00 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1 56 PRE 1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 200.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 200.000,00 1.7.1.7.00.0.0 Transf Conv da Uniao e Suas Entid 55.000,00 1.7.1.7.50.0.0 Transf Conv Uniao p/Sist Unico Saude SUS 55.000,00 1.7.1.7.50.0.1 57 PRE 1 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS Princ 55.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 55.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 340.000,00 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 340.000,00 1.7.1.9.99.0.1 58 PRE 1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 340.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 300.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 7.762.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 6.101.000,00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 5.600.000,00 1.7.2.1.50.0.1 59 PRE 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.600.000,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 1.7.2.1.51.0.1 60 PRE 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 57.000,00 1.7.2.1.52.0.1 61 PRE 1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 44.000,00 1.7.2.1.53.0.1 62 PRE 1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 44.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 44.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 1.250.000,00 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 1.250.000,00 1.7.2.3.50.0.1 63 PRE 1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 1.250.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.250.000,00 1.7.2.4.00.0.0 Transf Conv dos Estados DF e Entidades 11.000,00 1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv Estado Destin Prog Educacao 11.000,00 1.7.2.4.51.0.1 64 PRE 1 Transf Conv Estad Dest Prog Educac Princ 11.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 11.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 400.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 60.000,00 1.7.2.9.51.0.1 65 PRE 1 Transf Estados dest Assist Social Princ 60.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 60.000,00 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 340.000,00 1.7.2.9.52.0.1 66 PRE 1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 340.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 340.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 3.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 3.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 3.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 67 PRE 1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 3.000.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 37.400,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 36.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 36.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 36.000,00 1.9.2.2.99.0.1 68 PRE 1 Outras Restituições - Principal 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.9.2.2.99.0.2 69 PRE 1 Outras Restituicoes Mult Jur Mora 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.400,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.400,00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 1.400,00 1.9.9.9.99.2.0 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 1.400,00 1.9.9.9.99.2.1 70 PRE 1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 1.400,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.400,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.054.000,00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 360.000,00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 360.000,00 2.1.1.9.00.0.0 Outras Opera Cred Mercado Interno 360.000,00 2.1.1.9.99.0.0 Outras Opera Cred Mercado Interno 360.000,00 2.1.1.9.99.0.1 71 PRE 1 Outras Opera Cred Mercado Interno Princ 360.000,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 360.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 450.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 450.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000,00 2.2.1.3.01.0.1 72 PRE 1 Alien Bens Moveis Semov Princ 450.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 450.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 5.244.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 1.544.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 163.000,00 2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 163.000,00 2.4.1.1.51.1.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Prima 163.000,00 2.4.1.1.51.1.1 73 PRE 1 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 163.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 163.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 1.381.000,00 2.4.1.4.51.0.0 Transf Conv Uniao destin Prog Educacao 44.000,00 2.4.1.4.51.0.1 74 PRE 1 Transf Conv Uniao dest Prg Educac Princ 44.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 44.000,00 2.4.1.4.52.0.0 Transf Conv Uniao dest Prog Saneam Basic 37.000,00 2.4.1.4.52.0.1 75 PRE 1 Transf Conv Uniao Prog Sanea Basic Princ 37.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 37.000,00 2.4.1.4.54.0.0 Transf Conv Uniao Prog Infraest Transpor 1.050.000,00 2.4.1.4.54.0.1 76 PRE 1 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp Princ 1.050.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.050.000,00 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transf Conv Uniao e Suas Entid 250.000,00 2.4.1.4.99.0.1 77 PRE 1 Outras Transf Conv Uniao e Entid Princ 250.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 250.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 3.700.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 2.200.000,00 2.4.2.2.51.0.0 Transf Conv Estados dest Prog Educacao 1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1 78 PRE 1 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ 1.000.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.0 Outras Transf Conv Estad DF e Suas Entid 1.200.000,00 2.4.2.2.99.0.1 79 PRE 1 Outras Transf Conv Estad DF e Ent Princ 1.200.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 1.200.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.1 80 PRE 1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.500.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.500.000,00 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB -5.038.400,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -5.038.400,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -5.038.400,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -3.827.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -3.827.000,00 95.1.7.1.1.51.0.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -3.800.000,00 95.1.7.1.1.51.1.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -3.800.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 81 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -3.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.800.000,00 95.1.7.1.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 82 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -1.211.400,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -1.211.400,00 95.1.7.2.1.50.0.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.120.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 83 PRE 1 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -1.120.000,00 95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -80.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 84 PRE 1 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -80.000,00 95.1.7.2.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -11.400,00 95.1.7.2.1.52.0.1 85 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -11.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -11.400,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 40.115.510,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 PODER LEGISLATIVO 1.720.000,00 01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.720.000,00 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 767.965,00 01 Legislativa 767.965,00 01.031 Acao Legislativa 767.965,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 767.965,00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 590.000,00 3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00 3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo 155.085,00 3.3.90.14.00 3 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.30.00 4 Material de Consumo 7.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.150,00 3.3.90.33.00 5 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.34.00 6 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 715,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 715,00 3.3.90.35.00 7 Serviços de Consultoria 68.640,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.640,00 3.3.90.36.00 8 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.430,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.430,00 3.3.90.39.00 9 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.150,00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recepcoes eventos Legislativ 22.880,00 3.3.90.30.00 10 Material de Consumo 8.580,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.580,00 3.3.90.31.00 11 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.430,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.430,00 3.3.90.36.00 12 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.720,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.720,00 3.3.90.39.00 13 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.150,00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 952.035,00 01 Legislativa 952.035,00 01.031 Acao Legislativa 952.035,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 592.035,00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da Câmara 579.235,00 3.1.90.04.00 14 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.1.90.11.00 15 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 228.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 228.800,00 3.1.90.13.00 16 Obrigações Patronais 52.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 3.1.90.16.00 17 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.365,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.365,00 3.3.90.14.00 18 Diárias - Pessoal Civil 17.160,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.160,00 3.3.90.30.00 19 Material de Consumo 68.640,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.640,00 3.3.90.34.00 20 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.430,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.430,00 3.3.90.35.00 21 Serviços de Consultoria 78.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 78.000,00 3.3.90.36.00 22 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.150,00 3.3.90.39.00 23 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 114.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 114.400,00 3.3.90.92.00 24 Despesas de Exercícios Anteriores 3.575,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.575,00 3.3.90.93.00 25 Indenizações e Restituições 715,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 715,00 01.031.0101.2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA 5.000,00 3.3.90.39.00 26 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara 7.800,00 3.3.90.47.00 27 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.800,00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 360.000,00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal 80.000,00 4.4.90.51.00 28 Obras e Instalações 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 01.031.0102.1002 Aquisicão Veículos Equiptos Mobiliarios 280.000,00 4.4.90.52.00 29 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00 02 PODER EXECUTIVO 38.395.510,00 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 747.000,00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 747.000,00 04 Administracao 654.000,00 04.122 Administracao Geral 654.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 654.000,00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete 75.000,00 4.4.90.52.00 30 Equipamento e Material Permanente 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de Governo 290.000,00 3.1.90.04.00 31 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 32 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 33 Obrigações Patronais 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 3.1.90.16.00 34 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 35 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 36 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 37 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.33.00 38 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 39 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 40 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito 264.000,00 3.1.90.11.00 41 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 3.1.90.13.00 42 Obrigações Patronais 44.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, Solenidades evento 25.000,00 3.3.90.30.00 43 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.31.00 44 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 45 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 46 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 47 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 06 Seguranca Publica 93.000,00 06.181 Policiamento 93.000,00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 93.000,00 06.181.0601.2073 Manutenção Convénio Policia Militar 42.000,00 3.3.90.30.00 48 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.32.00 49 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 50 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 51 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 06.181.0601.2074 Convênios com a Policia Ambiental 17.000,00 3.3.90.30.00 52 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 53 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 54 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 55 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 06.181.0601.2075 Manutenção Convênios Polícia Civil 17.000,00 3.3.90.30.00 56 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 57 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 58 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 59 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 06.181.0601.2076 Manutenção Convénio Polícia Rodoviária 17.000,00 3.3.90.30.00 60 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 61 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 62 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 63 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 158.000,00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 158.000,00 04 Administracao 158.000,00 04.124 Controle Interno 158.000,00 04.124.0406 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 158.000,00 04.124.0406.2012 Manutenção Ativid Controladoria Geral 158.000,00 3.1.90.04.00 64 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 65 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 66 Obrigações Patronais 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.1.90.16.00 67 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 68 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 69 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.33.00 70 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 71 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 72 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.294.000,00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.294.000,00 04 Administracao 2.294.000,00 04.122 Administracao Geral 2.294.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 2.294.000,00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.92.00 73 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.92.00 74 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 22.000,00 3.3.90.47.00 75 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração Municipal 270.000,00 4.4.90.52.00 76 Equipamento e Material Permanente 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 04.122.0402.2013 Manut. Atividad.Secretaria Administração 1.932.000,00 3.1.90.04.00 77 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 3.1.90.11.00 78 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 3.1.90.13.00 79 Obrigações Patronais 104.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 14.000,00 3.1.90.16.00 80 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.1.90.94.00 81 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 3.3.90.14.00 82 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00 83 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.33.00 84 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 3.3.90.35.00 85 Serviços de Consultoria 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 3.3.90.36.00 86 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 3.3.90.39.00 87 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 3.3.90.40.00 88 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 4.4.90.52.00 89 Equipamento e Material Permanente 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 04.122.0402.2141 Publicidade e Divulgacoes Institucional 40.000,00 3.3.90.36.00 90 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 91 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 20.000,00 3.1.90.11.00 92 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.94.00 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.783.500,00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.783.500,00 04 Administracao 1.052.000,00 04.122 Administracao Geral 267.000,00 04.122.0401 POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO 160.000,00 04.122.0401.2182 VEICULO 07L CONV SEGOV MG 160.000,00 4.4.90.52.00 94 Equipamento e Material Permanente 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 150.000,00 04.122.0404 CONSÓRCIOS E PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS 107.000,00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencias Municip 107.000,00 3.1.71.70.00 95 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.2.71.70.00 96 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.70.41.00 97 Contribuições 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.71.70.00 98 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.93.39.00 99 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.71.70.00 100 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 04.123 Administracao Financeira 374.000,00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 374.000,00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda 10.000,00 4.4.90.52.00 101 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda Municipal 359.000,00 3.1.90.04.00 102 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 103 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.13.00 104 Obrigações Patronais 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 3.1.90.16.00 105 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 106 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 107 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 108 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 109 Serviços de Consultoria 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 110 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 111 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 112 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.123.0403.2163 Despesa Pagamento de Juros,Tarifas,Taxas 5.000,00 3.3.90.39.00 113 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.129 Administracao de Receitas 411.000,00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 411.000,00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç 401.000,00 3.1.90.04.00 114 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 115 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 116 Obrigações Patronais 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 117 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 118 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 119 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 120 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 121 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 122 Serviços de Consultoria 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.36.00 123 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 124 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.40.00 125 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.52.00 126 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos Municipais 10.000,00 3.3.90.93.00 127 Indenizações e Restituições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 28 Encargos Especiais 631.500,00 28.843 Servico da Divida Interna 350.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 350.000,00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 350.000,00 3.2.90.21.00 128 Juros Sobre Dívida Por Contrato 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 4.6.90.71.00 129 Principal da Dívida Contratual Resgatado 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 281.500,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 281.500,00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do PASEP 235.500,00 3.3.90.47.00 130 Obrigações Tributárias e Contributivas 235.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 10.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 5.500,00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições Diversas 26.000,00 3.3.90.93.00 131 Indenizações e Restituições 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 6.000,00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 20.000,00 3.1.90.91.00 132 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.91.00 133 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 99 Reserva de Contingencia 100.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.99.99.00 134 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.388.510,00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.308.510,00 12 Educacao 5.308.510,00 12.122 Administracao Geral 675.000,00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 675.000,00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de Educação 650.000,00 3.1.90.04.00 135 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 136 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.13.00 137 Obrigações Patronais 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.16.00 138 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 139 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 140 Material de Consumo 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 3.3.90.33.00 141 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 142 Serviços de Consultoria 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 143 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 144 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 4.4.90.52.00 145 Equipamento e Material Permanente 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 10.000,00 3.3.90.47.00 146 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. Humanos 15.000,00 3.3.90.30.00 147 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 148 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 149 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 320.000,00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 320.000,00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar 320.000,00 3.3.90.30.00 150 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.32.00 151 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 54.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 12.361 Ensino Fundamental 2.726.200,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.335.200,00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 412.000,00 4.4.90.51.00 152 Obras e Instalações 412.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 6.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 100.000,00 12.361.1220.1079 Aquisição Equiptos Mobiliários Escolas 167.000,00 4.4.90.52.00 153 Equipamento e Material Permanente 167.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 22.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 100.000,00 12.361.1220.1184 EQUIP CONV 294/22 SEEMG 320.000,00 4.4.90.52.00 154 Equipamento e Material Permanente 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 300.000,00 12.361.1220.2023 Manutenção Atividades Adm Escolas Munic. 336.200,00 3.1.90.04.00 155 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 156 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 157 Obrigações Patronais 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.16.00 158 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 159 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 160 Material de Consumo 46.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 12.200,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 161 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 3.3.90.33.00 162 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 163 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00 3.3.90.39.00 164 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00 3.3.90.47.00 165 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 12.361.1220.2189 EDUCACAO INFANTIL-NOVAS UNIDADES 100.000,00 3.1.90.04.00 166 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 3.1.90.11.00 167 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 3.1.90.13.00 168 Obrigações Patronais 6.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 3.3.90.30.00 169 Material de Consumo 30.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000,00 3.3.90.36.00 170 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 3.3.90.39.00 171 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 19.000,00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 1.391.000,00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 602.000,00 4.4.90.52.00 172 Equipamento e Material Permanente 602.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 2.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 100.000,00 12.361.1260.2145 Manut Atividades Programa Transportes 789.000,00 3.3.90.30.00 173 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.36.00 174 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 175 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 689.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 44.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 345.000,00 12.362 Ensino Medio 55.000,00 12.362.1270 APOIO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 55.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio e Profiss 55.000,00 3.3.90.30.00 176 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 177 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 178 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.52.00 179 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.364 Ensino Superior 355.000,00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 355.000,00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior 355.000,00 3.3.90.30.00 180 Material de Consumo 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 3.3.90.33.00 181 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 182 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 4.4.90.52.00 183 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.092.310,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 1.092.310,00 12.365.1230.1068 Construc Centro Educacional/Pro Infancia 179.000,00 4.4.90.51.00 184 Obras e Instalações 179.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 13.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 116.000,00 12.365.1230.1187 QUADRA POLIESPORTIVA CONV SEE MG 195/22 300.000,00 4.4.90.51.00 185 Obras e Instalações 300.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 300.000,00 12.365.1230.2024 Atividades Ensino Infantil e PreEscola 174.310,00 3.1.90.04.00 186 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 187 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.13.00 188 Obrigações Patronais 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.16.00 189 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 190 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.32.00 191 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 192 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 193 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.100,00 4.4.90.51.00 194 Obras e Instalações 1.210,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.210,00 4.4.90.52.00 195 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino Infantil/Creche 439.000,00 3.1.90.04.00 196 Contratação por Tempo Determinado 13.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.500,00 3.1.90.11.00 197 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 3.1.90.13.00 198 Obrigações Patronais 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 3.1.90.16.00 199 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00 3.3.90.30.00 200 Material de Consumo 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 3.3.90.32.00 201 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 202 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 51.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 3.3.90.39.00 203 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00 4.4.90.51.00 204 Obras e Instalações 14.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00 4.4.90.52.00 205 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 40.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos 40.000,00 3.1.90.04.00 206 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 207 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 208 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.16.00 209 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 210 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 211 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 212 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 12.367 Educacao Especial 45.000,00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 45.000,00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial 45.000,00 3.1.90.04.00 213 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 214 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 215 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 216 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 217 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 218 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 219 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSI 3.080.000,00 12 Educacao 3.080.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.739.000,00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.739.000,00 12.361.1220.1081 Construção Reforma Escolas Recurs FUNDEB 75.000,00 4.4.90.51.00 220 Obras e Instalações 75.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fund. 1.087.000,00 3.1.90.04.00 221 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000,00 3.1.90.11.00 222 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 700.000,00 3.1.90.13.00 223 Obrigações Patronais 185.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 185.000,00 3.1.90.16.00 224 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 417.000,00 3.1.90.04.00 225 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 3.1.90.11.00 226 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 110.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 227 Obrigações Patronais 35.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 35.000,00 3.1.90.16.00 228 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 3.3.90.30.00 229 Material de Consumo 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.36.00 230 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.39.00 231 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 4.4.90.52.00 232 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 12.361.1220.2084 Manutenção Transporte Escolar Rec Fundeb 160.000,00 3.3.90.30.00 233 Material de Consumo 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.36.00 234 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.39.00 235 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.245.000,00 12.365.1230 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 1.245.000,00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche 210.000,00 3.1.90.04.00 236 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 3.1.90.11.00 237 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 110.000,00 3.1.90.13.00 238 Obrigações Patronais 35.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 35.000,00 3.1.90.16.00 239 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc 552.000,00 3.1.90.04.00 240 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 110.000,00 3.1.90.11.00 241 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 350.000,00 3.1.90.13.00 242 Obrigações Patronais 92.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 92.000,00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche 226.000,00 3.1.90.04.00 243 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 3.1.90.11.00 244 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 3.1.90.13.00 245 Obrigações Patronais 11.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 11.000,00 3.1.90.16.00 246 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 3.3.90.30.00 247 Material de Consumo 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.36.00 248 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.3.90.39.00 249 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola 257.000,00 3.1.90.04.00 250 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 3.1.90.11.00 251 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.1.90.13.00 252 Obrigações Patronais 15.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 15.000,00 3.1.90.16.00 253 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 3.3.90.30.00 254 Material de Consumo 57.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 57.000,00 3.3.90.39.00 255 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 4.4.90.52.00 256 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 96.000,00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 96.000,00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos 96.000,00 3.1.90.04.00 257 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 3.1.90.11.00 258 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000,00 3.1.90.13.00 259 Obrigações Patronais 16.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 16.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.869.500,00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.869.500,00 10 Saude 9.869.500,00 10.122 Administracao Geral 619.000,00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 619.000,00 10.122.1001.2042 Manut. ADM Atividades Secretaria Saúde 594.000,00 3.1.90.04.00 260 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 261 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 262 Obrigações Patronais 52.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 3.1.90.94.00 263 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 264 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 265 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.32.00 266 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 267 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 268 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 269 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 4.4.90.52.00 270 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 10.122.1001.2102 Manutenção Atividades Conselho Municipal 25.000,00 3.3.90.30.00 271 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 272 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 274 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.301 Atencao Basica 6.785.000,00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.354.000,00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículo Equitos Mobiliarios Saude 303.000,00 4.4.90.52.00 275 Equipamento e Material Permanente 303.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 28.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 25.000,00 10.301.1001.1082 Aparelhamento Equipto Unidades Saúde 5.000,00 4.4.90.52.00 276 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.301.1001.1166 Ações Enfrentamento Emergência COVID 19 1.016.000,00 3.1.90.04.00 277 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 3.1.90.11.00 278 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 70.000,00 3.1.90.13.00 279 Obrigações Patronais 35.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 35.000,00 3.1.90.16.00 280 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00 3.3.90.30.00 281 Material de Consumo 140.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 75.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.32.00 282 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 101.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.36.00 283 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 176.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 75.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 3.3.90.39.00 284 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 4.4.90.52.00 285 Equipamento e Material Permanente 184.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 129.000,00 10.301.1001.2129 Parcerias Publico Privadas Ações deSaúde 5.000,00 3.3.50.43.00 286 Subvenções Sociais 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.301.1001.2174 CAPACITACAO PROFISSIONAL SERVIDOR SAUDE 25.000,00 3.3.90.39.00 287 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 5.431.000,00 10.301.1002.1083 Construção Reforma de Unidades de Saúde 55.500,00 4.4.90.51.00 288 Obras e Instalações 55.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 10.000,00 10.301.1002.2043 Manutenção Programa Saúde Família 1.102.000,00 3.1.90.04.00 289 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.1.90.11.00 290 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 203.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 33.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.1.90.13.00 291 Obrigações Patronais 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 23.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 3.1.90.16.00 292 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.500,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 3.3.90.30.00 293 Material de Consumo 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.3.90.32.00 294 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.34.00 295 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 165.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 45.000,00 3.3.90.36.00 296 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.39.00 297 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 4.4.90.52.00 298 Equipamento e Material Permanente 85.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 319.500,00 3.1.90.04.00 299 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 3.1.90.11.00 300 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.1.90.13.00 301 Obrigações Patronais 29.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 12.000,00 3.1.90.16.00 302 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.32.00 304 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 305 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 306 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 90.000,00 4.4.90.52.00 307 Equipamento e Material Permanente 15.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.500,00 10.301.1002.2045 Atividades de Atenção Básica em Saúde 3.197.500,00 3.1.90.04.00 308 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 3.1.90.11.00 309 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 892.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 342.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 3.1.90.13.00 310 Obrigações Patronais 261.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 101.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 3.1.90.16.00 311 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 61.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 3.1.90.94.00 312 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 25.000,00 3.3.90.14.00 313 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 314 Material de Consumo 344.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 74.000,00 3.3.90.32.00 315 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.33.00 316 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.34.00 317 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 606.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 1.000,00 3.3.90.36.00 318 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 179.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 75.000,00 3.3.90.39.00 319 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 347.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 75.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 2.000,00 3.3.90.40.00 320 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 10.301.1002.2053 Manut Programa Agentes Comunitario Saúde 436.000,00 3.1.90.04.00 321 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00 3.1.90.11.00 322 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.13.00 323 Obrigações Patronais 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000,00 3.1.90.16.00 324 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 325 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.30.00 326 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 327 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 328 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.301.1002.2121 Manutenção Atividades Recursos do PMAQ 37.500,00 3.1.90.04.00 329 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 330 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 331 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.16.00 332 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 333 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 334 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 335 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 336 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.301.1002.2155 Manutencao Prog transportes Pacientes 60.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 337 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.33.00 338 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 10.301.1002.2165 Manutenção programa Academia Saúde 45.000,00 3.3.90.30.00 339 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.36.00 340 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.39.00 341 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 10.301.1002.2185 Serviços de Saúde RES SESMG 8124/2022 178.000,00 3.3.90.30.00 342 Material de Consumo 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 3.3.90.36.00 343 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.3.90.39.00 344 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 48.000,00 4.4.90.52.00 345 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1.443.500,00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 1.443.500,00 10.302.1002.1034 Ambulância/Veiculo/Equipto Saúde 144.500,00 4.4.90.52.00 346 Equipamento e Material Permanente 144.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 113.500,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 21.000,00 10.302.1002.2047 Participação em Consórcios de Saúde 295.000,00 3.1.71.70.00 347 Rateio pela Particip. Consórcio Público 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.71.70.00 348 Rateio pela Particip. Consórcio Público 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.93.39.00 349 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.71.70.00 350 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.302.1002.2048 Pagto Obrigações Patronal Autónomo Saúde 41.000,00 3.3.90.47.00 351 Obrigações Tributárias e Contributivas 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 10.302.1002.2078 Prestação Serviços Especializados Saúde 430.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 33.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 13.000,00 3.3.90.34.00 353 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 71.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 6.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 5.000,00 3.3.90.39.00 354 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 316.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 1.000,00 4.4.90.52.00 355 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.302.1002.2155 Manutencao Prog transportes Pacientes 480.000,00 3.3.90.14.00 356 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 357 Material de Consumo 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.36.00 358 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 359 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 10.302.1002.2176 MANUT CONVENIO CASA APOIO CLINICAS HOSP 23.000,00 3.3.50.41.00 360 Contribuições 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 10.302.1002.2177 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 30.000,00 3.3.90.36.00 361 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 522.000,00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 522.000,00 10.303.1002.2049 Prog. Assist Farmacêutica/Farmacia Basic 472.000,00 3.1.90.04.00 362 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.1.90.11.00 363 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 364 Obrigações Patronais 42.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 3.3.90.30.00 365 Material de Consumo 125.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 33.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 366 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 367 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.39.00 368 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 4.4.90.52.00 369 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 10.303.1002.2175 PROGRAMA ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL 50.000,00 3.3.90.39.00 370 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 193.000,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 193.000,00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância Sanitária 193.000,00 3.1.90.04.00 371 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.1.90.11.00 372 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.1.90.13.00 373 Obrigações Patronais 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.000,00 3.1.90.16.00 374 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00 3.3.90.14.00 375 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 376 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.33.00 377 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 378 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.39.00 379 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 4.4.90.52.00 380 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 282.000,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 282.000,00 10.305.1004.2051 ManutAtividade Vigilância Epidemiologica 282.000,00 3.1.90.04.00 381 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 3.1.90.11.00 382 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.1.90.13.00 383 Obrigações Patronais 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.1.90.16.00 384 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 385 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 386 Material de Consumo 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 3.3.90.32.00 387 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 388 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 389 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 390 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 391 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 10.306 Alimentacao e Nutricao 25.000,00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 25.000,00 10.306.1002.2156 Beneficios, Auxilios e Doações a Carente 25.000,00 3.3.90.32.00 392 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.91.00 393 Sentenças Judiciais 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 02.07 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CI 2.192.000,00 02.07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 502.000,00 08 Assistencia Social 502.000,00 08.122 Administracao Geral 502.000,00 08.122.0402 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO GESTÃO 502.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.122.0402.2063 Manut Atividades Secretaria Ação Social 457.000,00 3.1.90.04.00 394 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 395 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 260.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00 3.1.90.13.00 396 Obrigações Patronais 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 3.3.90.14.00 397 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 398 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.32.00 399 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 400 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 401 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 402 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 4.4.90.52.00 403 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência Social 45.000,00 3.3.90.30.00 404 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.36.00 405 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.39.00 406 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 4.4.90.52.00 407 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.388.000,00 08 Assistencia Social 1.388.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.388.000,00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 748.000,00 08.244.0801.1157 Veículos Equiptos Mobiliários A.Social 16.000,00 4.4.90.52.00 408 Equipamento e Material Permanente 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 08.244.0801.1158 Construção Reformas Moveis Assistencia S 11.000,00 4.4.90.51.00 409 Obras e Instalações 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 08.244.0801.2064 Programa Social de Atenção ao Idoso 60.000,00 3.3.90.30.00 410 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.32.00 411 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00 3.3.90.36.00 412 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 3.3.90.39.00 413 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 08.244.0801.2112 Prog Social Auxilio Funeral a Carentes 30.000,00 3.3.90.39.00 414 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 25.000,00 08.244.0801.2116 Manut. Atividades Assistência jurídica 106.000,00 3.1.90.04.00 415 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 416 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.13.00 417 Obrigações Patronais 14.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 3.1.90.16.00 418 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 419 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 420 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 421 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 422 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 423 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.244.0801.2118 Parcerias Entidades Assistência Social 25.000,00 3.3.50.43.00 424 Subvenções Sociais 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 08.244.0801.2156 Beneficios, Auxilios e Doações a Carente 71.500,00 3.3.90.32.00 425 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 69.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 16.500,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 33.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.48.00 426 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 08.244.0801.2157 Manut Fundo Municipal Assistência Social 428.500,00 3.1.90.04.00 427 Contratação por Tempo Determinado 101.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 3.1.90.11.00 428 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.000,00 3.1.90.13.00 429 Obrigações Patronais 44.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 3.1.90.16.00 430 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 500,00 3.3.90.30.00 431 Material de Consumo 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00 3.3.90.34.00 432 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,00 3.3.90.36.00 433 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00 3.3.90.39.00 434 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 6.000,00 08.244.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 640.000,00 08.244.1401.1192 CRAS - CONSTRUCAO SEDE 400.000,00 4.4.90.51.00 435 Obras e Instalações 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 08.244.1401.2187 PROGRAMA ACAO SOCIAL PAO E LEITE 240.000,00 3.3.90.30.00 436 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.32.00 437 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 438 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 02.07.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 281.000,00 08 Assistencia Social 281.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 281.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 281.000,00 08.243.1401.2070 Manutenção COMCAD/Conselho Tutelar 281.000,00 3.1.90.04.00 439 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 440 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.13.00 441 Obrigações Patronais 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 3.1.90.16.00 442 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 443 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 444 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 445 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 446 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 88.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 88.000,00 3.3.90.39.00 447 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 448 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.07.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 21.000,00 16 Habitacao 21.000,00 16.481 Habitacao Rural 10.000,00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 10.000,00 16.481.1602.1053 Construção Reforma habitacional Rural 10.000,00 4.4.90.51.00 449 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 16.482 Habitacao Urbana 11.000,00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 11.000,00 16.482.1601.1023 Construção/Reforma Unidades Habitacional 11.000,00 4.4.90.51.00 450 Obras e Instalações 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 1.000,00 02.08 SECRETARIA AGRICULTURA SERVIÇOS RURAIS 1.341.000,00 02.08.01 SECRETARIA AGRICULTURA PECUARIA SERVIÇO 1.341.000,00 17 Saneamento 68.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 68.000,00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 68.000,00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para Todos 68.000,00 4.4.90.51.00 451 Obras e Instalações 53.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 23.000,00 4.4.90.52.00 452 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 18 Gestao Ambiental 50.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 50.000,00 18.541.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 18.541.1801.1040 Proteção Recuperação Ecossistema 30.000,00 3.3.90.30.00 453 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 454 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 455 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 456 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 457 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 18.541.1801.2133 ManutConselho Municipal de Meio Ambiente 20.000,00 3.3.90.30.00 458 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 459 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 460 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20 Agricultura 1.223.000,00 20.122 Administracao Geral 190.000,00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 190.000,00 20.122.2001.2158 Manut Adm Secretaria Agricultura Pecuari 190.000,00 3.1.90.04.00 461 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 462 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.13.00 463 Obrigações Patronais 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.16.00 464 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 465 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 466 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.33.00 467 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 468 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 469 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00 4.4.90.52.00 470 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606 Extensao Rural 413.000,00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 413.000,00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias Entid.Prom.Desenv.Rural 100.000,00 3.3.30.41.00 471 Contribuições 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecuário 313.000,00 3.1.90.04.00 472 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 473 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.13.00 474 Obrigações Patronais 33.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 3.1.90.16.00 475 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 476 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.32.00 477 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 478 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 479 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 480 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 620.000,00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 620.000,00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maqui 210.000,00 4.4.90.52.00 481 Equipamento e Material Permanente 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 200.000,00 20.608.2001.2178 PROG APOIO ASSISTENCIA TEC VETERINARIA 100.000,00 3.3.90.39.00 482 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 20.608.2001.2181 VEICULO/MAQUINARIO CONV SEAPA MG 310.000,00 4.4.90.52.00 483 Equipamento e Material Permanente 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 300.000,00 02.09 SECRETARIA OBRAS INFRAESTRUTURA TRANSIT 8.410.500,00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6.810.500,00 15 Urbanismo 5.076.500,00 15.122 Administracao Geral 489.000,00 15.122.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 489.000,00 15.122.1501.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e Infra-Estrut 489.000,00 3.1.90.04.00 484 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 485 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 486 Obrigações Patronais 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 3.1.90.16.00 487 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.94.00 488 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.14.00 489 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 490 Material de Consumo 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.33.00 491 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 492 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 493 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.3.90.47.00 494 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 495 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 4.587.500,00 15.451.1501 OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 4.557.500,00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse Público 50.000,00 4.5.90.61.00 496 Aquisição de Imóveis 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapeamento Drenagem Vias 2.103.500,00 3.3.90.39.00 497 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 250.000,00 4.4.90.51.00 498 Obras e Instalações 1.853.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 447.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 100.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 150.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 5.500,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 181.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 470.000,00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de Eletrificação 12.000,00 4.4.90.51.00 499 Obras e Instalações 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 2.000,00 15.451.1501.1084 Revitalização Estrutura Lago Belarmino 351.000,00 4.4.90.51.00 500 Obras e Instalações 351.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 351.000,00 15.451.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos 491.000,00 4.4.90.51.00 501 Obras e Instalações 481.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 300.000,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 180.000,00 4.4.90.52.00 502 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.451.1501.1167 Mobilid.Fortalec. Sev.Públicos Lei23830 550.000,00 4.4.90.51.00 503 Obras e Instalações 550.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 550.000,00 15.451.1501.1188 Revitalização Lago Belarmino Pereira 290.000,00 4.4.90.51.00 504 Obras e Instalações 290.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 290.000,00 15.451.1501.1189 Pavimentação Asfaltica 400.000,00 4.4.90.51.00 505 Obras e Instalações 400.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 400.000,00 15.451.1501.2183 CAPELA VELORIO CONVENIO SEE-INFRA-MG 310.000,00 4.4.90.51.00 506 Obras e Instalações 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 300.000,00 15.451.1502 SERVIÇOS URBANOS 30.000,00 15.451.1502.2159 Gastos Reforma Prédios Públicos 30.000,00 3.3.90.30.00 507 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 508 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 509 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 510 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 17 Saneamento 1.235.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.235.000,00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.235.000,00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos 27.000,00 4.4.90.51.00 511 Obras e Instalações 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 17.000,00 17.512.1701.1190 ETE - CONSTRUÇÃO REFORMA SEDE DOM BOSCO 700.000,00 4.4.90.51.00 512 Obras e Instalações 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 100.000,00 17.512.1701.1191 ETE - CONSTRUÇCAO REFORMA DISTRITO BAMBU 300.000,00 4.4.90.51.00 513 Obras e Instalações 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 50.000,00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto 208.000,00 3.1.90.04.00 514 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 515 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.13.00 516 Obrigações Patronais 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 3.3.90.30.00 517 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.36.00 518 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 519 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 4.4.90.52.00 520 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 25 Energia 499.000,00 25.752 Energia Eletrica 499.000,00 25.752.2501 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 499.000,00 25.752.2501.2097 Manutenção Serviços Iluminação Publica 499.000,00 3.3.90.30.00 521 Material de Consumo 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 2.000,00 3.3.90.39.00 522 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 447.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 47.000,00 3.3.93.39.00 523 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 2.000,00 4.4.90.51.00 524 Obras e Instalações 38.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 28.000,00 02.09.02 DEPTO ESTRADAS MANUTENCAO MAQUINAS E VE 1.600.000,00 26 Transporte 1.600.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 1.600.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 1.600.000,00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros 510.000,00 4.4.90.51.00 525 Obras e Instalações 510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 450.000,00 26.782.2601.1020 Construção Manutenção Estradas Vicinais 31.000,00 4.4.90.51.00 526 Obras e Instalações 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 11.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura Viária 1.059.000,00 3.1.90.04.00 527 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 3.1.90.11.00 528 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 529 Obrigações Patronais 24.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 3.1.90.16.00 530 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 531 Material de Consumo 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.36.00 532 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 533 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 4.4.90.51.00 534 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.10 SECRETARIA CULTURA ESPORTE LAZER TURISM 1.050.500,00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 105.500,00 13 Cultura 105.500,00 13.122 Administracao Geral 105.500,00 13.122.1301 INCENTIVO À CULTURA 105.500,00 13.122.1301.2161 Manut.Atividades Cultura Esportes Lazer 105.500,00 3.1.90.04.00 535 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 536 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 537 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.16.00 538 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.14.00 539 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 540 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.31.00 541 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 542 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 543 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 544 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 545 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 546 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 259.500,00 13 Cultura 259.500,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 120.000,00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 120.000,00 13.391.1302.2132 FUMPAC-Fundo Proteção Patrimonio Cultura 120.000,00 3.3.90.30.00 547 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 548 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 549 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 550 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 13.392 Difusao Cultural 139.500,00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 139.500,00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 79.500,00 3.1.90.04.00 551 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 552 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 553 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.16.00 554 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 555 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 556 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 557 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 558 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 559 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais 60.000,00 3.3.90.30.00 560 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.31.00 561 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 562 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 563 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 564 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 685.500,00 23 Comercio e Servicos 305.000,00 23.695 Turismo 305.000,00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 305.000,00 23.695.2301.1103 Construção infraestrutura Turistica 10.000,00 4.4.90.52.00 565 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 23.695.2301.2096 Festas Popularess/Exposições/Carnaval 290.000,00 3.3.60.41.00 566 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 567 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.31.00 568 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00 569 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 570 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 571 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades Prom. Turismo 5.000,00 3.3.50.41.00 572 Contribuições 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 27 Desporto e Lazer 380.500,00 27.812 Desporto Comunitario 380.500,00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 380.500,00 27.812.2701.1032 Constr/Reforma Ginásios Quadras Esportes 190.000,00 4.4.90.51.00 573 Obras e Instalações 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 180.000,00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 190.500,00 3.1.90.04.00 574 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 575 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 3.1.90.13.00 576 Obrigações Patronais 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.16.00 577 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 578 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.31.00 579 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 580 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 581 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 582 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 4.4.90.52.00 583 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 211.000,00 02.11.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 211.000,00 18 Gestao Ambiental 211.000,00 18.122 Administracao Geral 211.000,00 18.122.1801 POLITICAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 211.000,00 18.122.1801.2188 MANUTENCAO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 211.000,00 3.1.90.04.00 584 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 585 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 586 Obrigações Patronais 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.1.90.16.00 587 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 588 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 589 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 590 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 591 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 592 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.47.00 593 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 594 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 02.12 SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE 1.950.000,00 02.12.01 SEC. SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 1.950.000,00 15 Urbanismo 1.826.000,00 15.122 Administracao Geral 464.000,00 15.122.1502 SERVIÇOS URBANOS 464.000,00 15.122.1502.2190 MANUT. SECRET SERV URBANOS/TRANSPORTES 464.000,00 3.1.90.04.00 595 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 596 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 597 Obrigações Patronais 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.1.90.16.00 598 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 599 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.14.00 600 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 601 Material de Consumo 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 3.3.90.33.00 602 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 603 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 604 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.3.90.47.00 605 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 606 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.452 Servicos Urbanos 1.279.000,00 15.452.1502 SERVIÇOS URBANOS 1.279.000,00 15.452.1502.1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios 30.000,00 4.4.90.52.00 607 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 15.452.1502.1011 Construção/Revitalização Praças/Ruas/Av 186.000,00 3.3.90.30.00 608 Material de Consumo 86.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 63.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 23.000,00 3.3.90.36.00 609 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 610 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 4.4.90.51.00 611 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.452.1502.2015 Manut das Atividades de Serviços Urbanos 973.000,00 3.1.90.04.00 612 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.11.00 613 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 614 Obrigações Patronais 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.1.90.16.00 615 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 616 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 617 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 618 Material de Consumo 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 100.000,00 3.3.90.33.00 619 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 620 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 50.000,00 3.3.90.39.00 621 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 391.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 91.000,00 3.3.90.47.00 622 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.452.1502.2170 PROGRAMA CIDADE LIMPA 90.000,00 3.3.90.30.00 623 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 624 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.782 Transporte Rodoviario 83.000,00 15.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 83.000,00 15.782.2601.2192 MANUT.SER ESTRADAS VICINAIS VIAS URBANAS 83.000,00 3.3.90.30.00 625 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 626 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 627 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 3.3.90.47.00 628 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 26 Transporte 124.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 124.000,00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 124.000,00 26.782.2601.2193 MANUT SERV FROTA VEIUCLOS E TRANPORTES 124.000,00 3.3.90.30.00 629 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 630 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 631 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.47.00 632 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2023 15 out 2022 15:56 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 40.115.510,00 TOTAL GERAL: 40.115.510,00 MENSAGEM LEGISLATIVA DE NÚMERO 32 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DO ORÇAMENTO FISCAL 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG. Vimos encaminhar a Vossa Excelência, para exame desta Egrégia Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei referente à proposta orçamentária para o exercício 2023, em cumprimento às disposições legais. Passando-se a explanação das premissas orçamentárias, tecemos os seguintes comentários: O orçamento fiscal proposto para o exercício de 2023 estima a receita e fixa a despesa em R$ 40.115.510,00 (quarenta milhões cento e quinze mil quinhentos e dez reais). Das Receitas Para estimativa das receitas, foi observada a evolução dos últimos 12 meses feito comparativo com o mesmo período do exercício anterior, projetando-se a expectativa para o ano de 2022 e aplicado o crescimento do PIB e a expectativa inflacionária de 5,33% do IPCA, para o ano de 2023, ambos divulgados pelo Banco Central do Brasil. As transferências constitucionais tomaram por base as expectativas da arrecadação divulgada pela AMM e os recursos vinculados aos valores divulgados pelos respectivos órgãos transferidores. As receitas de capital foram estimadas de acordo com os convênios/termos de acordo já celebrados com a União e Estado, e ainda com os recursos vinculados a emendas que tramitam na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. A receita vinculada ao FUNDEB está prevista em R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais) enquanto a retenção obrigatória de recursos do município para a formação do fundo da educação básica foi estimada em R$ 5.038.400,00, gerando um déficit financeiro de R$ 1.958.400,00. Das Despesas A despesa foi fixada no mesmo valor da receita atendendo ao princípio do equilíbrio orçamentário, sendo que para o Legislativo foi fixada a quantia de R$ 1.720.000,00; para o Fundo de Saúde a quantia de R$ 9.869.500,00; e para a Educação a quantia de R$ 8.388.510,00 e demais unidades administrativas estão orçadas em R$ 20.137.500,00. Por categoria econômica, temos a fixação de R$ 27.390.300,00 referente a despesas correntes e R$ 12.225.210,00 como despesa de capital. A reserva de contingencia teve apropriado o valor de R$ 100.000,00. Gastos com Pessoal Os gastos com pessoal e encargos, do orçamento fiscal, está estimado em R$ 11.958.810,00. Os gastos do executivo estão estimados em 32,52% e do legislativo em 2,58% da R.C.L. ambos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Gastos na manutenção do Ensino O gasto com recurso próprio na manutenção da educação básica está orçado em R$ 7.266.910,00 representando 25,99% da receita de impostos e transferências, atendendo aos preceitos constitucionais exigidos. Os gastos na remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica, vinculados ao FUNDEB foram orçados em R$ 2.308.000,00 representando 75% da receita prevista para este fundo, acima do limite mínimo legal de aplicação que é de 70%. Dos gastos com a Saúde Para a saúde está orçada a despesa de R$ 9.869.500,00. A aplicação de recursos próprios esta orçada em R$ 4.015.000,00 que representa 21,00% da receita de impostos de transferências, atendendo aos preceitos constitucionais exigidos. Dos Gastos do Legislativo A proposta orçamentária do legislativo no montante de R$ 1.720.000,00 será adequada no final deste exercício aos limites fixados nos artigos 29, incisos V, VI, e VII e 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal e encargos sociais do legislativo foram orçados em R$ 880.310,00 e para as demais despesas deste Poder estão fixadas em R$ 839.690,00. Salientam-se, ainda nesta proposta, os demonstrativos e anexos que a integram, cumprindo todos os preceitos constitucionais, os da Lei complementar 101/2000 e aqueles previstos na Lei de Diretrizes orçamentárias, bem como os do Plano Plurianual de ações do Governo. Confiante na aprovação do referido Projeto de Lei reitero, na oportunidade, os meus protestos de estima e consideração a Vossa Excelência, extensivos aos dignos pares. Nelson Pereira de Brito Prefeito Municipal Exmo. Senhor. Vereador ADEMIR RIBEIRO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Dom Bosco - MG